Associação Nacional dos Magistrados Estaduais disse que vai tomar medidas 'cabíveis'. Operação fez varredura em presídio de Cruzeiro do Sul.
Um áudio divulgado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) mostra o diálogo, em tom alterado, entre o general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de infantaria de Selva, e o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, Hugo Torquato. O juiz foi impedido de acompanhar a Operação Thaumaturgo, que fez uma varredura no presídio Manoel Neri, na última terça-feira (11).
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| Juiz Hugo Torquato (à esquerda) e general tiveram discussão durante operação em Cruzeiro do Sul (Foto: G1 e Reprodução/Rede Amazônica Acre )
O áudio começa no momento em que o juiz vai ao encontro do general questionar o motivo de ter sido barrado por um dos militares do Exército e recebe uma resposta atravessada. Ao G1, a assessoria do Exército informou que "tem o caso como encerrado".
“Essa é uma operação federal, o senhor esteve aqui, eu fui educado com o senhor e expliquei que essa é uma atividade federal, uma operação de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] aonde eu devo zelar pela tropa que está aqui dentro. O senhor solicitou a mim para acompanhar e eu disse que o senhor não poderia acompanhar. O senhor se dirigiu ao local da operação com ordem de quem?”, questiona o general.
Diante da pergunta do general, o juiz responde: “Com ordem de ninguém, eu sou juiz. E o senhor impediu a minha entrada”. O general, que está acompanhado de outras pessoas, continua afirmando que por se tratar de uma operação federal, o juiz não tem permissão para participar da ação. "É uma atividade federal, cujo responsável sou eu. A partir do momento que eu piso no presídio, sou responsável por essa área até que eu devolva ao Estado. Isso é uma solicitação do governo do estado amparado em um decreto presidencial”, diz o general.
Ouça abaixo o áudio da discussão das Autoridades:
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"É uma atividade federal, cujo responsável sou eu. A partir do momento que eu piso no presídio, sou responsável por essa área até que eu devolva ao Estado. Isso é uma solicitação do governo do estado amparado em um decreto presidencial”, diz o general.
Um outro militar que acompanha a discussão, interrompe os dois e diz: “Essa operação não tem nada a ver com lei de execução penal. Entendo que o senhor está afastado dessa jurisdição. Há uma intervenção militar aqui. O senhor quer acompanhar o quê?”.
O juiz insiste e diz que não há impedimento legal para que ele deixe de acompanhar a operação.
“Não estamos em estado de sítio, a autoridade do Poder Judiciário não está suspensa. Isso pra mim é gravíssimo. É uma pena tratar o Judiciário assim, com absoluto desdém. Me sinto muito desrespeitado”, diz.
A Associação dos Magistrados do Acre (Amac) e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais lamentaram o episódio.
O presidente da Anamages considerou “inconcebível que o ocorrido represente a posição oficial do Exército brasileiro” e afirmou que Associação vai tomar as medidas cabíveis “para que haja um perfeito esclarecimento sobre a conduta do responsável pela ação”.
Fonte: G1
Audio: Youtube
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