Um juiz do Tennessee, nos EUA, está oferecendo um acordo inusitado —e provavelmente inconstitucional— a presos reincidentes do Condado de White. Eles poderão ter uma redução de 30 dias em suas penas se se apresentarem voluntariamente para vasectomia ou implantes anticoncepcionais.
A ordem administrativa foi emitida pelo juiz Sam Benningfield, das Sessões Gerais equivalente a tribunais municipais, em maio passado. Desde então, 32 mulheres receberam implantes de um dispositivo hormonal e 38 homens se inscreveram para se submeter a vasectomia, segundo o NewsChannel 5.
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| Instalções da Penitenciária de Iowa nos Eua |
Os procedimentos dos prisioneiros seriam realizados de graça pelo Departamento de Saúde do Tennessee, ainda segundo o canal de TV.
Os detentos do condado de White também receberiam uma redução de dois dias na sentença se concluíssem um curso neonatal destinado a educá-los sobre os perigos de ter filhos enquanto usam drogas. Nova chance, Benningfield, que foi eleito para o tribunal em 1998, disse ao NewsChannel 5 que emitiu a ordem após consultar especialistas de saúde.
Ele disse querer romper um “ciclo vicioso” de usuários de drogas que passam por seu tribunal e não conseguem encontrar emprego ou sustentar seus filhos.
“Espero incentivá-los a assumir a responsabilidade pessoal e lhes dar uma oportunidade, quando eles saírem, de não serem sobrecarregados por filhos”, disse o juiz. “Isso lhes dá uma chance de se reerguer.”
A União Americana de Liberdades Civis do Tennessee criticou a ordem, dizendo que os juízes não devem exercer influência na capacidade de uma pessoa procriar.
“Oferecer uma chamada opção entre tempo de cadeia e contracepção ou esterilização coercitiva é inconstitucional”, disse Heidy Weinberg, a diretora-executiva da organização, em comunicado divulgado na quinta-feira (20).
“Tal opção viola o direito constitucional fundamental à autonomia reprodutiva e integridade corporal, ao interferir na decisão íntima de se e quando ter um filho, impondo um procedimento médico intrusivo a indivíduos que não estão em posição de rejeitá-lo”, afirmou.
O promotor Bryant Dunaway, cujo distrito inclui o condado de White, instruiu sua equipe a não participar.
“Essas decisões são de natureza pessoal, e eu acho que é algo que o sistema jurídico não deveria incentivar ou ordenar. É uma medida que impacta o resto de sua vida.”
Fonte: Pressreader
Contraponto: O Promotor só se esqueceu que toda a sociedade é vítima destes insensatos atos praticados por pessoas, sem um uma só noção de respeito ao alheio e ao privado, e que por muitas vezes agem pensando somente na aventura ou no momento em que a adrenalina esta correndo por suas veias, esquecendo que tais atos terão consequências, muitas vezes desastrosas, não só para quem está praticando tais atos ilícitos, mas principalmente para suas inocente vítimas.
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