Conselheiros fizeram vistoria na unidade nesta sexta-feira (4). No dia 24 de julho, presos se rebelaram no CDP e deixaram de receber jumbos e visita.
04/08/2017 18h43 Atualizado há 1 hora
Uma comissão do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo) realizou uma vistoria, nesta sexta-feira (4), no CDP de Pinheiros. Durante a ação os conselheiros encontraram presos com sarna, ferimentos de balas de borracha, sem banho de sol, sem luz e água. No dia 24 de julho, presos se rebelaram na unidade e deixaram de receber jumbos e visita.
“A energia elétrica está cortada. O fornecimento de água fica restrito à meia hora de manhã, meia hora de tarde e meia hora de noite. Não encontramos nenhum preso gravemente ferido, mas alguns com ferimentos das balas de borracha. São condições desumanas e degradantes. Aparentemente temos uma epidemia de sarna no local. Também constatamos alguns detentos com suspeitas de tuberculose e pneumonia e reclamando da falta de atendimento médico”, disse Ariel de Castro Alves, conselheiro do Condepe.
Segundo ele, um relatório será feito com as constatações e com pedidos de providências imediatas. “Vamos pedir o reestabelecimento das visitas familiares; reformas e manutenções nas celas, fornecimentos de colchões, toalhas e cobertores; atendimentos urgentes aos doentes. Vamos encaminhar à Secretaria de Administração Penitenciária e para a Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça”, disse Alves.
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| Presos ficam reunidos em pátio após rebelião (Foto: Reprodução/TV Globo) |
Ele participou da vistoria ao lado da conselheira Cheila Ollala, que durou cinco horas e meia. “Também pediremos que a Defensoria Pública faça um mutirão para verificação dos processos dos presos que estão sem assistência jurídica”, disse Alves.
De acordo com o Condepe, os presos permanecem com as visitas suspensas e estão concentrados em três das quatro raias, pois uma delas, onde ocorreu a rebelião, está fechada para manutenção.
“Podemos estimar que 30 % apresentavam doenças de pele e que 20% já são condenados que deveriam estar em penitenciárias e não no CDP. Estão todos trancados nas celas, sem banho de sol. Celas para 15 ou 20 e que estão com 40 presos.”
Durante a vistoria, os conselheiros verificaram que a entrega dos jumbos (mantimentos que as famílias encaminham, incluindo roupas e alimentos) será retomada na próxima semana. Os atendimentos de advogados voltaram a acontecer nesta sexta. “Os presos também reclamam que os que precisam de medicações para diabetes, doenças cardiovasculares não estão sendo medicados.”
Segundo Alves, várias celas com banheiros com entupimentos nos ralos, pias e privadas. Reclamam da presença de ratos. Os materiais de higiene, como escovas, pastas de dentes e sabonetes só foram entregues nesta quinta-feira (3). “Eles reclamam também da qualidade da comida.”
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| Cadeião de Pinheiros pega fogo (Foto: Reprodução/TV Globo) |
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse que os presos envolvidos na rebelião do dia 24 de julho "foram transferidos para outra unidade, que não pode ser informada por questão de segurança". A secretaria informou ainda que a unidade "opera normalmente, e todos os presos condenados ao regime fechado ou semiaberto passam pelo CDP IV em trânsito para suas unidades destino."
Ainda segundo o documento, a secretaria disse que a "unidade está passado por uma reforma, para a melhoria dos mecanismos de segurança, o que compromete a realização de visitas e recebimento de 'jumbos'. Contudo, observamos que assim que finalizada a obra a rotina de visitação será retomada normalmente. Esclarecemos ainda que todas as informações pertinentes estão sendo repassadas aos advogados."
De acordo com a nota, a SAP diz que "prestou os devidos esclarecimentos acerca dos detentos e das condições da unidade prisional, informando ainda que não houveram óbitos ou feridos gravemente".
A SAP informou que "os familiares também podem entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria da Administração Penitenciária, para obterem informações sobre transferências de reeducandos e demais informações dos que se encontram no CDP I de Pinheiros."
Representação
Amparar (Associação de Amigos e Familiares de Presos), o Condepe, o Movimento Negro Unificado e familiares de presos do CDP 1 de Pinheiros apresentaram, nesta quarta-feira (2), uma representação no Ministério Público (MP) de São Paulo, no Fórum da Barra Funda, sobre o impedimento de visitas dos familiares na unidade.
O documento foi apresentado na promotoria de Execuções Criminais do MP e relata o impedimento de atendimento dos advogados, de defensores públicos e das vistorias de entidades de direitos humanos, como a Pastoral Carcerária, e de instituições como o próprio Condepe, vinculado à Secretaria de Justiça do Governo do Estado.
Marisa informou, no depoimento, que desde o dia da rebelião no CDP 1 de Pinheiros a direção está impedindo o acesso aos presos. "Os detentos estão incomunicáveis, o que contraria a Constituição Federal e a lei de execuções penais."
Rebelião
Presos colocaram fogo em colchões no CDP de Pinheiros, no dia 24 de julho, quatro equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas para lá e controlaram o fogo. Imagens aéreas do GloboCop mostraram os presos jogando colchões e camisetas no fogo, que atingiu dois pátios.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que "presos do Centro de Detenção provisória de Pinheiros I se envolveram em uma ato de indisciplina, ateando fogo em colchões". A SAP informou que “abriu procedimento para investigar a rebelião”.
Fonte:G1
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Contraponto: Porque a Presidência do Condepe, já que eles tem autorização para entrar nos presídios, não vistoriou o Cadeião de Pinheiros antes de ocorrer os trágicos acontecimentos? Prevenindo-os de uma possível rebelião? Ou mesmo alertando os detentos das dificuldades por quais eles poderiam passar se houvesse uma rebelião e eles depredassem o patrimônio público, vez que o sistema prisional paulista está literalmente em colapso, superlotado e sem solução a curto prazo?
Sim esta são peguntas interessantes, questionamentos que deveriam ser feitos aos representantes do Condepe. Por que depois da rebelião terminada e o patrimônio público depredado, é extremamente fácil vir a público e criticar e dar soluções inimagináveis e totalmente impraticáveis para a administração pública
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