16 setembro 2017

CRISE NO RIO GRANDE DO SUL PARECE NÃO TER FIM, SISTEMA CARCERÁRIO EM COLAPSO, POPULAÇÃO SOFRE

Presos são soltos de delegacia em Alvorada devido a superlotação
Com vagas para quatro detentos, DPPA chegou a abrigar 30 homens nesta semana.


16/09/2017
O Alvoradense

Crise fez Juiz determinar a soltura de suspeitos


























A crise carcerária, que superlota as delegacias da Região Metropolitana com presos aguardando vagas, teve outro capítulo dramático nesta semana. O juiz responsável pelas duas varas criminais de Alvorada, Roberto Coutinho Borba, determinou que os presos da Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada (DPPA) fossem soltos, já que não havia condições de mantê-los no local.

Há meses a situação na DPPA de Alvorada tem se mantido dramática devido a superlotação. Já houve registro de detento algemado em um aparelho de ar condicionado e a liberação de um grupo de presos responsáveis por assaltos a ônibus.

A situação também afeta o patrulhamento ostensivo da Brigada Militar, já que viaturas e efetivos são deslocados para realizar a custódia dos detentos. Os próprios carros acabam virando celas.

E foi justamente baseado nestas situações que o juiz determinou a soltura dos presos. Na segunda-feira o local chegou a registrar 30 detentos, mas a capacidade máxima da DPPA é de apenas quatro vagas. Pelo menos um homem aguardava vaga há 30 dias no local, conforme denúncia do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm).

A delegada responsável pela unidade confirmou ao jornal O Alvoradense que recebeu na quinta-feira 18 ordens de soltura.

Juiz lamenta decisão

Uma das fundamentações é que a cidade está sem combate ao crime, pois as viaturas estão servindo de celas



Ao determinar que os presos devessem ser liberados devido a falta de vagas, o juiz Roberto Coutinho Borba enviou comunicado aos delegados de Alvorada justificando seu ato e lamentando a decisão.

“Estou promovendo a soltura, com pesar, de diversos presos nesse momento”, escreveu, ao listar os motivos que embasaram a atitude. Ele cita as condições de trabalho dos policiais e a utilização de viaturas como celas, o que acaba prejudicando o policiamento a população.

Confira o comunicado na íntegra:

"Prezados, infelizmente, em razão da superlotação da DPPA, estou promovendo a soltura, com pesar, de diversos presos nesse momento. Tal decisão leva em consideração as condições impróprias da DPPA, para permanência alongada de presos. Sopeso, ainda, a necessidade de um ambiente de trabalho menos hostil e insalubre aos policiais civis.

 Não foi olvidado, também, que muitos policiais militares e suas viaturas ficam inoperantes em prol de uma atuação típica de agentes penitenciários. Desguarnecida, assim, a população. 

Como responsável pelas duas varas criminais de Alvorada, há quase ano e meio, fico à disposição de todos, sempre, para busca de solução conjunta a este e outros entraves de nosso árduo cotidiano na seara penal. Boa noite a todos."



Parlamentares visitaram o local

 A situação da DPPA de Alvorada motivou a visita ao local dos deputados estaduais Stela Farias (PT) e Jeferson Fernandes (PT), Tiano Caduri, representando a deputada Juliana Brizola (PDT), além do vereador Schumacher (PT) na sexta-feira.

Uma das preocupações do grupo, além das condições de trabalho dos policiais, é que a delegacia fica ao lado de uma escola municipal, o que representa risco para os alunos.

O grupo vistoriou o local e deve encaminhar parecer para a presidência da Assembleia Legislativa, que deve agendar reunião com agentes da Segurança Pública do Estado.


Fonte: O Alvoradense