Réus fizeram três agentes reféns e mataram cinco presos de facção inimiga em setembro de 2011. Juntas, penas somam 415 anos de prisão e defesas recorreram por sentença 'exacerbada'.
Por Bom Dia Cidade
24/11/2017 16h44 Atualizado há 4 horas
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| Homicídios ocorreram durante rebelião na Penitenciária II de Serra Azul em setembro de 2011 (Foto: Reprodução/EPTV/Arquivo) |
Quatro homens apontados como integrantes de uma facção criminosa foram condenados por matar cinco presos durante uma rebelião na Penitenciária II de Serra Azul (SP), em setembro de 2011. Segundo o Ministério Público, ao menos três vítimas foram decapitadas e as cabeças exibidas pelos réus aos demais internos como forma de intimidação.
Acusado de homicídio triplamente qualificado por cinco vezes, Douglas Ricardo de Oliveira recebeu a maior pena: 145 anos de prisão em regime fechado. O advogado dele, Luiz Carlos Martins Joaquim, afirmou que já recorreu da sentença, alegando exacerbação da pena.
Albério de Souza Santos foi acusado dos mesmos crimes e acabou condenado a 130 anos de prisão. Já Danilo de Arruda recebeu a pena de 116 anos e oito meses de reclusão. Procuradas pelo G1, as defesas não foram encontradas nesta sexta-feira (24) para comentar a decisão.
Michel Jucá de Brito, por sua vez, deve ficar preso por 24 anos e três meses. O advogado Luiz Ângelo Baptiston Caputo afirmou que não pretende ingressar com recurso porque o cliente confessou a morte de uma das vítimas diante dos jurados.
Acusado de realizar as decapitações, Marcos Paulo da Silva não foi julgado nesta quinta-feira (23) porque o processo acabou desmembrado dos demais. Ele também está preso. O advogado dele, Otávio Celso Furtado Nucci, também foi procurado pelo G1, mas não foi encontrado.
Anderson José Alves de Souza e Gilvan Oliveira Pereira foram absolvidos das acusações.
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| Cinco presos foram mortos durante rebelião na Penitenciária II de Serra Azul em setembro de 2011 (Foto: Reprodução/EPTV/Arquivo) |
Assassinatos
Consta no processo que, na tarde de 9 de setembro de 2011, Santos e Oliveira renderam três agentes penitenciários, aplicando-lhes um golpe no pescoço e ameaçando matá-los com estiletes. A dupla ordenou que os funcionários libertassem os demais acusados.
Em seguida, os agentes foram obrigados a abrir as celas das cinco vítimas, que pertenciam a uma facção rival a dos réus. Consta na denúncia do MP que um dos presos foi levado até o pátio e morto por Silva com golpes de tesoura, estilete e com a ponta de ferro de um hidrante.
Ainda de acordo com a Promotoria, a vítima foi decapitada e a cabeça exposta aos demais presos e agentes penitenciários mantidos reféns no pavilhão. Depois, Silva exigiu que os comparsas matassem os demais presos da facção inimiga da mesma forma.
Silva decapitou outros dois corpos. Consta nos autos do processo que, a cada morte, o preso comemorava e se vangloriava dizendo "como eu gosto disso, tem muito pouco, vamos matar mais presos (...)".
Para o MP, os homicídios foram praticados por motivo torpe - vingança - uma vez que as vítimas eram consideradas “inimigas” por integrarem facção criminosa rival e por supostamente terem ofendido os réus moralmente.
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| Rebelião ocorreu na tarde de 9 de setembro de 2011 na Penitenciária II de Serra Azul (Foto: Reprodução/EPTV/Arquivo) |
Defesas
O advogado Luiz Carlos Martins Joaquim, que representou Oliveira, disse que já recorreu na ata da sentença, pedindo a anulação do júri ou a redução da pena. A defesa afirmou que o réu já está preso, condenado por outros processos.
"Estou alegando que houve decisão contrária às provas dos autos e exacerbação da pena. Agora, vou aguardar o prazo de intimação para apresentar as razões recursais. Já entrei com a apelação", afirmou.
O advogado Luiz Ângelo Baptiston Caputo, que defendeu Brito, afirmou que o cliente confessou em plenário a morte de apenas uma das vítimas. Ele afirmou que não pretende recorrer da sentença e que o próprio réu não demonstrou interesse na apelação.
Ainda segundo Caputo, cerca de 60 presos estavam rebelados no dia do crime. O advogado negou a versão de que os homicídios foram motivados pelo fato de as vítimas pertencerem a facção criminosa rival dos réus.
"Eles foram levados para Serra Azul, foram colocados nas celas de castigo sem ter feito nada e, ao lado deles, estavam os criminosos de artigo. Isso significa criminosos que cometeram atos sexuais", contou.
Fonte: G1
