O nosso projeto chegou à Câmara irá para a CCJ e posteriormente para uma comissão especial.
Essa é a tramitação normal da PEC. Contudo, com apoio politico, mobilização da categoria e estratégias acertadas, poderemos pular essas etapas, com o apensamento da PEC 14 à PEC 308, que já está na pauta da Câmara dos Deputados e como consequência a tramitação ocorreria com maior celeridade.
Com o objetivo de construirmos o apoio politico necessário junto aos Deputados Federais e darmos agilidade ao trâmite da Polícia Penal, conseguimos hoje reservar o auditório Petrônio Portela no Senado Federal para organizarmos um ato público no dia 21 de Novembro de 2017, das 13 às 18 horas em prol da Polícia Penal.
Vamos nos organizar para colocarmos no mínimo 600 Agentes Penitenciários de todas as regiões do Brasil nesse ato, que sem dúvidas resultará na aprovação da POLÍCIA PENAL em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda este ano
O trâmite seguirá este rito: 5 sessões na CCJC;
2 sessões para entrar na Ordem do Dia;
5 sessões de discussão antes da votação em 1° turno; e,
5 sessões de discussões antes da votação em segundo e último Turno.
Transcorrido esse trâmite e aprovada, vai para PROMULGAÇÃO.
