Juiz foi xingado de 'pau no c...' e 'macumbeiro' antes de levar soco no rosto. TJ-SP afirma que agressão representa uma 'tragédia para a democracia'.
Por Andressa Barboza, G1 Santos
18/12/2017 11h53 Atualizado há 30 minutos
 |
| Juiz João Luciano Sales do Nascimento, do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande, SP (Foto: Arquivo Pessoal) |
O juiz de Praia Grande, no litoral de São Paulo, que levou um soco de um homem e ficou desacordado durante uma audiência de conciliação, no Fórum da cidade, afirma que a agressão, mais do que ferir ele, 'atingiu o Poder Judiciário como um todo'. Chateado com a situação, João Luciano Sales Nascimento deixou o caso nas mãos do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O caso ocorreu na última sexta-feira (15), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O agressor, identificado como Marcus Vinicius Ribeiro Feijó, de 34 anos, participava de uma audiência, acompanhado do pai, que também é advogado e o representava na conciliação. Marcus acabou se irritando com o juíz, o xingou e, em seguida, deu um soco na boca do magistrado, que chegou a ficar desacordado.
Sales Nascimento conversou rapidamente com o G1 e preferiu não dar muitos detalhes sobre o assunto e o que teria motivado o agressor. Ele, porém, afirmou que o caso é extremamente grave e que está aguardando um posicionamento do Tribunal de Justiça. Por telefone, o agressor pediu que 'fosse deixado em paz' e que falaria apenas em juízo.
Em entrevista ao G1 no início da tarde desta segunda-feira (18), o presidente da Comissão de Segurança Pessoal e Defesa de Prerrogativa dos Magistrados do Estado de São Paulo, o desembargador Edison Aparecido Brandão, disse que conversou com o juíz no dia do ocorrido e afirmou que o magistrado é um profissional muito tranquilo e conceituado. "Ele não estava abalado pela agressão pessoal em si. Ele ficou abatido ao ver a que ponto a situação chegou em um ambiente de trabalho", explica.
O presidente disse ainda que o agressor xingou o magistrado 'do nada', 'sem razão aparente', e ainda ressaltou que nos fóruns do Estado existem diversas juizas, até mesmo grávidas, correndo riscos. "Se fosse uma juíza ele bateria também? Isso é uma tragédia na democracia. A agressão foi gratuita, uma agressão contra a figura do juiz. O profissional quer fazer Justiça, se ele é agredido, é o fim da democracia", declara.
Brandão afirmou que a Polícia Civil está investigando o caso e o Tribunal de Justiça vai tomar providências para que situações como essa não acontecençam novamente.
Agressão em audiência
 |
| Caso ocorreu no Fórum de Praia Grande, SP (Foto: Reprodução) |
Segundo o registro policial, durante a audiência, a responsável pelo Cejusc entendeu que o advogado de Marcus estava atrapalhando a conciliação, e acionou o juiz João Luciano Sales do Nascimento, do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande. O magistrado estava em seu gabinete, em um prédio anexo ao do Cejusc.
Ainda de acordo com a polícia, após chegar à sala e tomar conhecimento do caso, o juiz foi ofendido por Marcus, que o xingou e o chamou de "pau no c..." e “macumbeiro”. O magistrado ainda o questionou, perguntando o que ele havia dito. A resposta foi: "Isso mesmo". O juiz, então, deu voz de prisão contra Marcus. Nesse momento, o agressor partiu para cima de Sales. O advogado e uma funcionária do Cejusc chegaram a segurá-lo e levá-lo para fora da sala, mas ele escapou e conseguiu desferir um soco na boca do juiz, que caiu no chão e ficou alguns segundos desacordado.
Após a confusão, a Polícia Militar foi acionada e todos foram encaminhados para a Delegacia Sede de Praia Grande. O caso foi registrado como lesão corporal e desacato. O agressor assinou um termo circunstanciado e foi liberado em seguida. O juiz passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) da cidade.
Nota de repúdio
Por meio de nota, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) afirma repudiar as agressões sofridas pelo magistrado que, no exercício legal da profissão, foi covardemente atacado por uma das partes de uma ação de conciliação. “Por si só, qualquer tipo de agressão deve ser repudiada pela sociedade brasileira, especialmente quando a vítima em questão esmerava-se para garantir a paz e a harmonia entre as partes envolvidas, cumprindo, assim, a árdua missão do juiz de garantir a ordem social”.
A nota segue destacando que irá acompanhar o desfecho do caso, tomando as medidas cabíveis se necessário, para que outros magistrados, servidores ou partes não passem pela mesma situação.
Fonte: G1
