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Lutamos pelos direitos de todos os servidores públicos.

ACREDITAMOS NUM PAIS MENOS DESIGUAL

Não compactuamos com os demsandos dos governos.

QUEREMOS QUE HAJA JUSTIÇA SOCIAL

Somente assim haverá segurança pública real.

30 dezembro 2017

SCANNER REALMENTE VEIO PARA AJUDAR OS AGENTES : Mulheres são detidas com drogas ao tentarem entrar em Penitenciária de Piracicaba

Agentes perceberam imagens estranhas pelo Scanner Corporal durante revista.




Por G1 Piracicaba e Região
30/12/2017 18h06

Droga estava escondida em roupa de mulher que entraria na Penitenciária de Piracicaba
(Foto: Secretaria de Administração Penitenciária)


Cinco mulheres foram detidas tentando entrar na Penitenciária de Piracicaba (SP) com drogas na manhã deste sábado (30). Segundo informações da coordenação da unidade, as porções semelhantes a maconha e cocaína foram identificadas durante a revista, por imagens do Scanner Corporal.

Os agentes de segurança perceberam em quatro visitantes imagens estranhas na altura do quadril, e na quinta, na altura do quadril e do busto. As drogas estavam escondidas no cós das calças das mulheres e no sutiã.

A Polícia Militar foi acionada e as visitantes encaminhadas para o plantão policial, e devem responder pelos crimes cometidos.

A unidade penitenciária informou ainda que foram instaurados procedimentos administrativos para apurar a participação dos companheiros das visitantes, que estão presos na penitenciária.

Maconha e cocaína foram apreendidas durante revista na Penitenciária de Piracicaba
 (Foto: Secretaria de Administração Penitenciária)






Fonte: G1

Parabéns aos companheiros, pois mesmo com a ajuda do Scanner é necessário bons olhos e percepção apurada para o trabalho, são os mínimos detalhes que irão ou não se configurar em uma apreensão. Parabéns, pois mesmo sem estar ha quase 04 anos sem os reajustes, estão ai firme trabalhando com profissionalismo. Isso é é caráter e zelo pela profissão. 

PASSAR O ANO NOVO NA CARCERAGEM ATÉ A AUDIÊNCIA É DUREZA : Mulher tenta entrar em CDP de Jundiaí com droga escondida em creme dental

Droga foi encontrada na bolsa da visitante durante a revista pessoal. Ela foi encaminhada ao plantão policial da cidade.



Por G1 Sorocaba e Jundiaí
30/12/2017 18h29  


Droga estava escondida em embalagem de creme dental
(Foto: Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/Divulgação)



Uma mulher foi detida ao tentar entrar com porções de maconha escondidas na embalagem de um creme dental no Centro de Detenção Provisória (CDP) Marcos Antônio Alves Bezerra, em Jundiaí (SP), na manhã deste sábado (30).

Segundo a coordenadoria do CDP, a droga foi encontrada na bolsa da visitante durante a revista pessoal. Aos agentes, ela disse que entregaria a droga camuflada entre produtos de higiene pessoal e alimentos a um dos detentos.

Um boletim de ocorrência foi registrado no plantão policial da cidade e a mulher responderá por tráfico de drogas. O detento que receberia a visita passará por procedimento disciplinar. A droga foi apreendida.


Droga foi apreendida e a mulher conduzida ao plantão policial
(Foto: Centro de Detenção Provisória de Jundiaí/Divulgação)




Fonte: G1

Parabéns aos companheiros, pois mesmo com a ajuda do Scanner é necessário bons olhos e percepção apurada para o trabalho, são os mínimos detalhes que irão ou não se configurar em uma apreensão. Parabéns, pois mesmo sem estar ha quase 04 anos sem os reajustes, estão ai firme trabalhando com profissionalismo. Isso é é caráter e zelo pela profissão. 

NÃO HOUVE UM DECRÉSCIMO DE 70% NO ORÇAMENTO DA SAP PARA 2017, HOUVE UM PEQUENO ACRÉSCIMO

O que houve foi um erro de calculo, isso é comum e erros acontecem, bastam ver o projeto enviado, Propositura da LOA, Lei Orçamentária Anual para o ano de 2018.



LeandroLeandro
30/12/2017


Orçamento(LOA) foi aprovado no dia de ontem e só falta a Sanção do Governador



Orçamento proposto para a Secretária da Administração Penitenciária para o ano de 2018, aprovado em 29/12/2017, só falta o Governador sancionar, como vocês podem ver no site da Alesp, pagina 241.

Orçamento previsto para o ano de 2017 aprovado pela Alesp enviado em 30/09/2017

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA  verbas diretas do tesouro 4.329.736.537, verbas oriundas de outras fontes 235.437.850, Total de 4.565.174.387

Mas segundo o site do próprio Governo, houve até mesmo um reajuste no orçamento, passando para quase pouco mais de R$ 5.087 bilhões, e não como havia sido ofertado anteriormente no valor de R$ 4.565.174.387, que segundo o próprio Governo ficou desta forma: E R$ 4,6 bilhões para a Secretaria de Administração Penitenciária, com investimentos de R$ 487 milhões destinados para a ampliação e modernização do sistema prisional. Que também é só clicar no texto grifado que ira endereçar até a página.

Possivelmente estas verbas a mais na casa de quase R$ 500.000.000,00 deverá ver do Depen por meio de aprovação de projetos enviados pela Secretária.

O LOA de 2017, que foi aprovado em dezembro de 2016 também pode ser confirmado clicando aqui, vá até a página 133 do referido LOA aprovado em 2016

Sendo assim espero estar explicado este imbróglio e provado que o Orçamento para a Sap não teve redução.

Agente Penitenciário em São Paulo surpreende assaltante, saca primeiro e dá voz de prisão ao vagabundo, resultado, o mala vai passar o ano novo em cana

Fatos ocorreram no dia de hoje, agora depois do almoço na cidade de São Paulo.



LeandroLeandro
301/12/2017

Assaltante não teve tempo de dar a voz de assalto

Agente Penitenciário de São Paulo, ao chegar em sua residência para pegar uma caixa de isopor que havia esquecido, estacionou o automóvel e viu quando uma pessoa estava se aproximando de maneira suspeita.

De imediato o tirocínio do Asp foi rápido e percebendo que o indivíduo iria lhe dar voz de assalto, antecipando-lhe, o Agente deu-lhe voz de prisão, de arma em punho, pois foi mais rápido que o assaltante.
Nesta imagem já com a presença dos policiais


Feito isso, revistou o meliante e localizou com o mesmo um revolver calibre 32 municiado, deu então um comando para que o mesmo se deitasse no chão, de costas, e o algemou, momento em que chamou a polícia para comunicar os fatos.

Após a chegada dos policiais foram todos para o Distrito Policial de Osasco para elaboração do B.O. de flagrante de tentativa de assalto a mão armada.

Senhores diante do exposto, todo o cuidado é pouco, estamos com mais de 30.000 presos nas ruas, vigiai.

Arma do mala que desta vez levou a pior







Parabéns ao Asp que usando de sua experiência não se deixou ser surpreendido e que Deus continue a lhe proteger e lhe iluminar sempre. Feliz Ano Novo.

Assaltante acusado de atirar em agente penitenciário é morto com sete tiros na cabeça dentro de hospital no RN

Caso aconteceu na madrugada deste sábado (30) no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Cidade enfrenta violência durante paralisação das polícias estaduais.



Por G1 RN
30/12/2017 12h28  

Acusado de balear agente foi executado dentro do maior hospital de Mossoró, na região Oeste do RN
 (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)



O suspeito de balear um agente penitenciário durante um assalto em Mossoró, na região Oeste potiguar, foi morto dentro do maior hospital da cidade durante a madruga desta sexta-feira (30). Adson Lincoln Severiano da Silva, de 34 anos, foi executado com sete tiros na cabeça enquanto era levado para a sala de Raio-X da unidade. O assassino fugiu em seguida.

O Rio Grande do Norte vive uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (19), quando policiais militares e bombeiros paralisaram atividades em protesto contra atraso de salários. Eles também afirmam que só voltarão às ruas com viaturas e equipamentos em condições adequadas de uso.

Desde a quarta-feira (20) policiais civis só trabalham em escala de plantão. Nesta sexta-feira (29), homens das Forças Armadas começaram a fazer patrulhamento em Natal. O reforço também chegará a Mossoró.

Segundo a Delegacia de Plantão de Mossoró, Adson atirou em um agente penitenciário durante uma tentativa de assalto na noite desta sexta (29) no bairro Planalto 13 de Maio. A vítima reagiu e na troca de tiros quatro balas atingiram o agente, que foi socorrido ao Hospital Tarcísio Maia. O suspeito também ficou ferido com tiros nas pernas e chegou a ser espancado pela população antes da chegada da Polícia Militar. Ele foi encaminhado para a mesma unidade hospitalar em que a vítima estava.

Suspeito depois de atingir o Agente foi duramente surrado por populares


No inicio da madrugada, quando Adson era conduzido para a sala de Raio-X, dentro do hospital, um homem se aproximou com o rosto coberto por uma máscara hospitalar e atirou várias vezes.

Nenhum policial acompanhava o suspeito do assalto dentro da unidade. Agentes da Delegacia de Plantão ainda iriam ao local para realizar a prisão em flagrante do suspeito. A reportagem não conseguiu contato com a direção da unidade, porém, segundo a polícia, a unidade conta com segurança armada. Ainda assim, o suspeito conseguiu fugir.

Paralisações

Sem polícia nas ruas desde a terça-feira (19), o estado enfrenta uma onda de violência. Em 10 dias foram registradas mais de 500 ocorrências como arrombamentos, assaltos, arrastões e roubos a carros. Apesar da chegada das tropas das Forças Armadas, a noite foi violenta na capital potiguar.

Neste sábado (30), em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o governador Robinson Faria (PSD) transferiu para o Exército o comando operacional dos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Norte.




Fonte: G1

COLOCARAM UMA SARDINHA PARA CUIDAR DE TUBARÕES E RECLAMAM ! : Guarda municipal é acusado de permitir uso de celular a presos da Lava Jato

Defesa do réu alega que, por ser guarda municipal, ele não tinha conhecimento sobre as regras da carceragem na Polícia Federal.


Por Fernando Castro, RPC Curitiba
30/12/2017 10h20

Júlio Cesar Benitez estava cedido pela Guarda Municipal de Curitiba à PF e atuava no setor de custódia dos presos.
(Foto: Adriana Justi/G1)



A Justiça aceitou, neste mês, a denúncia contra um guarda municipal acusado de levar e permitir que presos da Operação Lava Jato usassem celular na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Júlio Cesar Benitez estava cedido pela Guarda Municipal de Curitiba à PF e atuava no setor de custódia dos presos.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele entregou o celular a cinco presos entre maio e junho de 2014 – três operadores financeiros, além do doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O aparelho foi usado para que os presos fizessem contato com familiares e advogados. Além disso, Benitez, conforme a acusação, facilitou o acesso dos investigados ao telefone fixo da carceragem para fazer e receber chamadas sem a necessária autorização.

A denúncia foi apresentada ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância, com os crimes de prevaricação e favorecimento real - ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional.

Moro, porém, rejeitou a denúncia do crime de prevaricação e afirmou que não foi comprovada a satisfação de interesse pessoal do acusado.

Como o crime de favorecimento real tem pena máxima de um ano de detenção, o juiz encaminhou o processo para a 14ª Vara Federal na forma de procedimento especial do Juizado Especial Criminal, sob os cuidados do juiz Alessandro Rafael Bertollo de Alexandre.

Bertollo foi quem recebeu a denúncia, no dia 13 deste mês, pelo crime de favorecimento real e mandou marcar as audiências do processo.

A defesa de Benitez alega que, por ser guarda municipal, o réu não tinha conhecimento sobre as regras da carceragem e que não pode ser responsabilizado por isso, já que não tinha o treinamento adequado.

"Com efeito, não se pode exigir do ora Processado/Defendente que tivesse conhecimento suficiente a evitar a ocorrência de tal desiderato, pois, como demonstrado, não teve nenhuma formação especializada para o exercício da presente função", argumentou o advogado Omar Elias Geha.

O juiz afirmou que essa é uma questão de mérito que deve ser analisada no processo.

As testemunhas de acusação são os próprios presos que receberam os aparelhos e que admitem o uso do celular.

A defesa Benitez arrolou como testemunhas o delegado Rosalvo Franco, que, à época, era chefe da Superintendência da PF no Paraná; e o delegado da PF Igor Romário de Paula, chefe das investigações da Lava Jato.

Até a publicação desta reportagem, as datas das audiências não tinham sido marcadas.


Fonte: G1


NINJAS ATACAM NO CPP II DE BAURU, E ARREMESSAM DROGAS E CELULARES

17,8 kg de maconha são achados no CPP 2. Agentes ainda localizaram 53 aparelhos celulares durante revista



Heitor Carvalho
28/12/2017 21:00


Após uma revista nos três pavilhões do Centro de Progressão Penitenciária 2 (CPP 2) de Bauru, durante a noite de quarta-feira (27), agentes encontraram 17,8 quilos de maconha distribuídos em 43 tabletes, além de 53 celulares, carregadores e chips.

Segundo o boletim de ocorrência registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ), a revista do presídio começou por volta das 22h após alguns dos presos admitirem que drogas e celulares haviam sido arremessados ao CPP por pessoas conhecidas como "ninjas".

Todo o material encontrado foi apreendido e uma investigação foi iniciada para determinar os responsáveis pelo armazenamento da droga e também dos aparelhos celulares.



Fonte: JCNET

Crise persiste nas penitenciárias, com avanço das facções e violência nas ruas. Estado se acovarda, não soluciona os problemas, mente para mídia e simplifica culpando os Agentes

Um ano após as chacinas que vitimaram mais de uma centena de presos, a realidade das cadeias ainda é marcada pela precariedade. Organizações criminosas estendem a atuação pelo território, com confrontos mais frequentes fora dos presídios



Marco Antônio Carvalho, Enviado especial
29 Dezembro 2017 | 22h00

Duelo de Facções 


MANAUS, BOA VISTA, NATAL E SÃO PAULO - A morte de 119 pessoas em um intervalo de duas semanas, em massacres em cadeias de três Estados, não foi suficiente para que o sistema penitenciário passasse por um choque de gestão.

Um ano depois dos assassinatos marcados pela crueldade, com decapitações e esquartejamentos, a superlotação e as condições precárias ainda são uma realidade quase intocada nos presídios, em meio ao fortalecimento das facções e uma violência que avança nas ruas de Manaus, Boa Vista e Natal.

Das investigações referentes aos três massacres, somente em um dos casos houve apresentação de denúncia criminal. Em Manaus, 213 pessoas responderão na Justiça pelo homicídio triplamente qualificado de 56 presos. Em Boa Vista, o inquérito corre sob segredo e ainda não foi finalizado, assim como em Natal, onde a Penitenciária de Alcaçuz, palco do massacre, tem hoje o dobro de presos que tinha em janeiro passado.

Maria Laura Canineu, diretora do escritório brasileiro da Human Rights Watch, observatório de direitos humanos, ponderou que um ano não é tempo suficiente para realizar as medidas necessárias contra um problema histórico.

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Cronologia dos assassinatos em massa



Por outro lado, disse que o senso de urgência que mobilizou órgãos governamentais nos primeiros meses parece ter se arrefecido. “A urgência que o problema demanda não permaneceu após os primeiros meses e parece que o tema já saiu um pouco do cenário. Questões centrais foram deixadas de lado e as promessas acabaram não sendo completamente implementadas”, diz

Para ela, a infraestrutura das penitenciárias está ligada à força das facções. “Onde não há Estado, estão as facções. Onde há negligência e maior descontrole, há mais força das facções. A superlotação está ligada ao massacre. O problema é crônico e existe em diferentes Estados, geridos por diferentes partidos, em que prevalece uma situação semelhante de absoluta precariedade”, acrescenta.

Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgado em dezembro constatou que ao longo do ano unidades prisionais de 11 Estados registraram rebeliões entre outubro de 2016 e maio de 2017. Em 78% dos casos, a rebelião aconteceu em uma cadeia com superlotação.

Mesmo com esse cenário, mais de R$ 1 bilhão liberado pelo Fundo Penitenciário (Funpen) aos Estados só tiveram 3% gastos em mais de 12 meses, como mostrou o Estado na semana passada.

Lembranças.


O filho de Divaneide e de Manoel, Joniarlison, foi um dos mortos em massacre no Compaj, em Manaus
Foto: BRUNO KELLY / ESTADAO


 As famílias ainda aguardam as indenizações prometidas, com poucos casos vitoriosos na Justiça, enquanto convivem com o medo e a lembrança marcada pela imagens dos mortos distribuídas pela WhatsApp. Do filho, Joniarlison Feitosa dos Santos, o que a doméstica Divaneide de Jesus Feitosa, de 52 anos, mais se recorda é o amor dele pelo Flamengo, do respeito com os pais ao pedir diariamente a benção ao vê-los, e as demonstrações de carinho.

O segundo mais novo dos sete filhos de Divaneide ainda tem o quarto intacto na casa de madeira, no bairro de Cidade Nova, um dos mais populosos de Manaus, na zona norte. Santos estava preso no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) há um ano, cumprindo uma condenação de oito anos por tráfico de drogas.

A mãe se lembra do dia que começou na madrugada, com a entrada da Polícia Militar na sua casa para pegá-lo. Com ele, não encontraram nada, mas o acusaram de formar uma quadrilha para vender drogas. No celular, Divaneide guarda a foto da apresentação que a polícia fez, com as trouxinhas de maconha sobre a mesa de uma delegacia.

Autoridades visitam as UPs mas não conseguem solucionar seus graves problemas



Ela nega que o filho pertencesse ao Primeiro Comando da Capital (PCC), alvo principal dos integrantes da Família do Norte (FDN) naquele 1.º de janeiro em que a ala de segurança do Compaj foi invadida, deixando mortos 22 dos 26 detentos; quatro se esconderam em buraco que serviria para uma fuga de emergência, mas que não foi concluído a tempo - no total, 56 morreram naquele dia e outros quatro na semana seguinte em uma unidade para a qual haviam sido transferidos buscando proteção.

“Bateram demais no meu filho. Quem mandou fazer isso não tem pai nem mãe. Ele podia ter feito algo errado, mas estava pagando por isso. Não tinha nenhuma morte, não fazia parte de nenhuma facção”, lamenta a doméstica, chorando sentada à mesa da sala com a neta de 1 ano e 7 meses no colo. A filha de Joniarlison nasceu um semestre antes da morte do jovem e foi para comprar roupas e brinquedos para ela que Divaneide sentou-se novamente na frente da máquina de costura, hábito que havia abandonado desde a data do massacre.

O pai, o pedreiro Manoel de Souza, de 65 anos, diz que o tráfico que persiste na vizinhança ficou assustado com o massacre e agora evitar se denominar do PCC. “O que andam falando é que na viraa deste ano vai acontecer tudo aquilo de novo”, diz. A família diz não acompanhar os desdobramentos da investigação, que poderá levar ao maior júri popular já visto no Amazonas. “Eles podem pegar mil anos de prisão, mas meu filho não volta mais. Deus vai cobrar”, desabafa Divaneide.

Tensão. Nas ruas de Manaus, a tensão permanece. Na noite da terça-feira, 12 de dezembro, homens armados chegaram a um campo de futebol no bairro da Compensa, conhecido reduto da FDN, e abriram fogo, matando seis pessoas e ferindo outras nove.

Superlotações obrigam os presos a fazerem uma escolha pela sobrevivência no cárcere



A Secretaria da Segurança diz que um dos clubes, o T5 Jamaica, era mantido por membros de uma organização criminosa e “as investigações apuram se as mortes decorrem de um racha interno do grupo, de uma disputa entre facções rivais pelo controle do tráfico de drogas ou de retaliações por outros homicídios praticados na cidade”. A polícia já acredita num racha dentro da FDN. Uma pessoa foi presa.

Em 2017, com dados até outubro, o Estado já ultrapassou os registros de homicídio em todo o ano passado: em 2016, foram 801 e neste ano, 815. Os crimes cometidos com crueldade continuam sendo a marca da disputa entre as facções. “As facções procuram fazer execuções emblemáticas, usando esse tipo de violência para aterrorizar os oponentes.

Mas isso não é de hoje", disse em nota o titular da Delegacia de Homicídios e Sequestros, delegado Juan Valério. "Mortes com demonstrações claras de tortura, o que é um modo que as facções têm de tentar impor seu poder entre os integrantes adversários e até mesmo entre membros internos que atuam sem o consentimento da liderança criminosa.”

Em Boa Vista, na sexta-feira, 8 de dezembro, um assassinato estampava a manchete de um dos jornais locais: “Após sequestrar mulher, bandidos assassinam jovem de facção rival”. Os criminosos se apresentaram como integrantes do PCC e perseguiram um jovem de 23 anos, identificado como David da Silva Oliveira, supostamente integrante do Comando Vermelho (CV), matando-o na Rua Maria Martins no bairro Jardim Equatorial.

Guerra de gangues é uma realidade que o Estado não quer enfrentar

 Foi a rixa entre essas facções que levou o PCC a reagir, menos de uma semana depois do massacre em Manaus, e revidar com 33 mortes na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, em Boa Vista, no dia 6 de janeiro.

Crescimento. O procurador Márcio Sérgio Christino, do Ministério Público de São Paulo, diz que o conflito no começo do ano serviu para demonstrar o tamanho das facções, cujo tamanho até aquele momento “não tinha sido percebido”. “Essa foi a grande lição. Percebemos o quanto as facções cresceram e hoje estão espalhadas pelo Brasil inteiro com uma força muito grande”, diz.

Ele alerta para a continuidade da expansão das facções, apesar da relativa calmaria notada após os massacres de janeiro. “Os massacres foram demonstrações de força que até então era insuspeita. Mas o final das rebeliões não significa que as facções desistiram, mas, sim, que aquela forma de conflito se esgotou no momento.”

Christino, quando promotor, investigou a formação do PCC no Estado de São Paulo. Hoje, ele acredita que a conscientização sobre a capilaridade dessas organizações criminosas tenha levado a uma articulação mais efetiva entre as forças de segurança, desembocando em operações mais precisamente executadas contra os criminosos.

Unidades degradadas e com ausência do Estado proporciona a proliferação de gangues



Ao longo de 2017, a expansão das facções foi notada até em Estados onde historicamente as organizações não exerciam muita influência. De acordo com informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás, a quantidade de membros batizados pelo PCC saltou de menos de cem para mais de 500, segundo investigação da polícia e do MP. Uma operação conjunta deflagrada em dezembro prendeu 87 pessoa sob acusação de integrarem a organização criminosa.

“É um tipo de criminalidade que o Brasil não estava preparado para combater, diante da vulnerabilidade dos presídios, em que celulares continuam entrando e o comando do tráfico de drogas permanece na mão dos presos. Enquanto isso existir, associado ao modelo de visitas e contato com advogados implementado atualmente, o combate será mais difícil”, informou o Gaeco goiano. “São necessárias alterações legislativas.”

A operação deflagrada em dezembro encontrou R$ 85 mil em espécie no interior do presídio de Anápolis. Segundo o grupo, o modo de atuação dos membros do PCC em Goiás copia o formato paulista, já implementado em diversos outros Estados: “funciona da mesma forma. Quem está fora sustenta quem está dentro. E quem está dentro é que controla o tráfico”. “Hoje, todos os Estados possuem peculiaridades que interessam às facções, seja pela proximidade com as fronteiras, seja pela rota. Eles não estão mais escolhendo.”



Fonte: Estadão

Presidente do SindSistema contra-argumenta Jungmann. “Errar é humano. Culpar outra pessoa é política”.

Em entrevista para o Diário de Pernambuco na quinta-feira (28), o Ministro da Defesa Raul Jungmann nos impõe a crítica.




“Errar é humano. Culpar outra pessoa é política”.
(Hubert H. Humphrey)


Gutembergue de Oliveira (Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro / SindSistema-RJ); 
30/12/2017 01:14:46


Fazer política com o nome dos Agente Penitenciários é fácil, difícil é fazer o que eles fazem com o que lhes dão




Diante de dados coletados a partir da chamada “Operação Varredura” realizada por militares das Forças Armadas ao longo do ano de 2017 em alguns presídios do Norte e Nordeste, ele expõe algumas informações e insinua que haja “algum tipo de acordo entre [trabalhadores] do sistema prisional e aqueles que estão presos”.

Numa análise mais profunda, feita por quem detém um conhecimento mais apurado do objeto [sistema penitenciário] logo se percebe a falta de conhecimento ou a malícia na sonegação de informações relevantíssimas, sem as quais o leitor de boa-fé é facilmente levado ao equívoco sobre um universo desconhecido da maioria das pessoas.

Como não sabemos qual a verdadeira intenção da referida entrevista, vamos dar ao nosso leitor o benefício da dúvida em vê-lo (o ministro) como um ignorante na matéria ou (por lhe caber parte da solução do problema) como um agente político a serviço de um governo que esquiva-se da responsabilidade.

Alcaçus retrato de todo o descaso das Políticas Criminais adotadas pelo Ministério da Justiça



ALGUNS DADOS SONEGADOS PELO DIGNÍSSIMO MINISTRO


Na entrevista, o ministro fala que 11 mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica inspecionaram 31 presídios de seis estados (Acre, Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima) cujo efetivo carcerário era de 22.970 presos, sendo encontradas 10.882 armas.


O que o ministro não disse é que o Brasil já é a terceira maior população carcerária do mundo e que os Estados não cumprem o que determina a Resolução N°. 1 de 09/03/2009 do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) do Ministério da Justiça que em seu Artigo 1° determina ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelos Estados para construção de estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado, exija a proporção mínima de 5 (cinco) presos por agente penitenciário.

As Unidades Prisionais no Brasil estão abarrotadas de presos para um efetivo cada vez menor de agentes penitenciários. No gráfico abaixo, o exemplo de algumas aqui no Rio de Janeiro, conforme dados do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro:

Desproporção é escorchante, nenhuma diretriz do CNPCP é cumprida



A Penitenciária Alfredo Tranjan apresentou proporção de 515 presos para custódia e vigilância de cada 1 (um) inspetor penitenciário na atividade-fim (turma de plantão); o Presídio Evaristo de Moraes (Galpão da Quinta) apresentou proporção de 487 presos para cada 1 (um) inspetor penitenciário na atividade-fim (turma de plantão); o Instituto Penal Plácido Sá Carvalho apresentou proporção de 429 presos para custódia e vigilância de cada 1 (um) inspetor penitenciário na atividade-fim (turma de plantão), e o Presídio Ary Franco apresentou proporção de 344 presos para custódia e vigilância de cada 1 (um) inspetor penitenciário na atividade-fim (turma de plantão).

Esse raio-X demonstra um dos mais graves problemas no sistema penitenciário brasileiro cujos reflexos afetam a Segurança Pública de todos os Estados.

A DESPROPORÇÃO

Na “Operação Varredura”, 11 mil militares foram disponibilizados para vistoriarem 31 presídios num total de 22.970 presos. Uma média de 1 (um) militar para cada grupo de 2 (dois) presos, e com toda a tecnologia a disposição.

Situação totalmente diversa da maioria dos presídios do Brasil onde faltam instrumentos básicos como efetivo funcional suficiente e detectores de metais, por exemplo.  Só o estado de São Paulo possui média de 240 mil presos e aproximadamente 16 mil agentes penitenciários na atividade-fim. No Rio de Janeiro são aproximadamente 51 mil presos para um efetivo funcional de cerca de quatro mil inspetores penitenciários.

Situação das UPs que o Sr. Ministro faz o favor de esconder da mídia



O Ministro que insinua é o mesmo que sonega ao leitor a informação de que no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), onde ocorreu uma das mais sangrentas rebeliões do Brasil, assim como em outros estados do Norte e Nordeste há a terceirização da atividade indelegável.

Ou seja, serviço realizado por empresas como a Umanizzare que tinha um contrato de mais de R$ 57.000,000,00 (cinquenta e sete milhões) com o Estado do Amazonas (um dos estados onde aconteceu a Operação Varredura). Ao que parece, a intenção é culpar os profissionais que na linha de frente do campo de batalha ficam à mercê de políticos com a sanha de ‘jogar para a platéia’, isto é, fazer um mise en scene, claro com um propósito velado.

Então, levando-se em consideração o que se fala e, principalmente, o que se escreve, vamos aos fragmentos de um texto do próprio ministro, publicado em fevereiro de 2016 na revista Sociedade Militar: “O principal juízo dos militares sobre a crise parte da constatação de que os atores políticos, legitimados pelo voto para apontar e construir os caminhos da solução, abdicaram do papel que o momento nacional lhes reserva...”. (...) “Reclamam, em síntese, da inexistência de vontade política para o enfrentamento efetivo dos problemas e, em consequência, da incompreensível subordinação das razões de Estado às conveniências político-partidárias”.

Logo, senhor ministro, essa sua análise é muito pertinente. Os agentes penitenciários do Brasil comungam com ela, na medida em que esperamos de políticos como o senhor que há muitos anos têm dado às costas ao grave problema carcerário, que se subordinem às razões de Estado como à questão penitenciária. Primeiro, tratando-a com a responsabilidade de um agente público da envergadura de um Ministro da Defesa. Não pode o senhor sonegar informações tão importantes para análise do objeto, sob pena de ser facilmente contestado e até ridicularizado.
Dados não foram mostrados para os repórteres pois iriam mostrar a incapacidade do Ministério






Segundo, esses profissionais que o senhor insinua terem conluio com criminosos na verdade controlam um ambiente hostil às suas integridades física, higidez, com precarização de todos os serviços que deveriam ser postos como suporte para o arrefecimento da temperatura e pressão do ambiente carcerário.

Por último cabe informá-lo, e aos leitores dessa resposta à sua entrevista, que a disposição e coragem com as quais homens e mulheres (agentes penitenciários) do Brasil encaram a dura realidade de um sistema penitenciário, todos os dias, num país como o nosso, é aquela que o Brasil conheceu quando estivemos no Ministério da Justiça e na Comissão de Reforma da Previdência lutando por direito à aposentadoria justa e sem nenhuma diferença das Forças da Segurança Pública.

Por conta dessa atividade é que criamos anticorpos para lutarmos contra um sistema político que “deixa as questões de Estado à margem das conveniências político-partidárias” (fala do senhor). Também há 17 anos lutamos pela criação da Polícia Penal, por entendê-la como parte da solução desse nosso grave problema. Já informando que conseguimos aprová-la em dois turnos no Senado, se o senhor se afastar do cargo de ministro (como fez no caso da denúncia contra o presidente Temer), quando nossa PEC for à votação, nos ajudará bastante.

A presente resposta é somente para esclarecer aos desinformados, o que verdadeiramente sabemos que o ministro não é. Alguns homens públicos do Brasil são assim, se valem de suas posições para sugerir que o erro está nos outros, quando a solução compete a todos.

Quanto a nossa parte já estamos fazendo e muito, custodiando mais de 700.000 (setecentos mil) presos sob as
piores condições





Quanto a nossa parte já estamos fazendo e muito, custodiando mais de 700.000 (setecentos mil) presos sob as piores condições. Assim, antes de “insinuar” procure conhecer e ser ético para não praticar injustiça com os agentes penitenciários desse país que na verdade trabalham sob condições aviltantes e ainda são pressionados, ameaçados e mortos devido ao poder cada vez maior possibilitado às facções criminosas por meio de mecanismos legais negociados por políticos que privilegiam cada vez mais “direitos” aos presos, sem critérios, sem limites.




Por: Gutembergue de Oliveira (Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro / SindSistema-RJ); 2° Vice-presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários - Fenaspen


Fonte: SindSistema

Para saber mais e com mais detalhes clique aqui e veja os mapas elaborados com os dados de janeiro de 2017, que aliás já estão ultrapassados, mas são os últimos números confiáveis.

LPTR E TRANSFERÊNCIAS DA COORDENADORIA CENTRAL DO ESTADO PUBLICADAS HOJE 30/12/2017

Portaria do CoordenadorDe 1-12-2017


 
O Leitor também poderá ver " in loco no diário oficial clicando aqui e indo para a pagina 13


Publicadas hoje no Diário Oficial





Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC
898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor
classificado na unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de
Votorantim,
Para a Penitenciária de Capela do Alto:
MARCIO ROBERTO DOS SANTOS, RG 19.836.588-3
(Republicada por ter saído com incorreções)
De 29-12-2017
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por SILVANA
DA SILVA CRUZ, RG 18.668.111-2, do Centro de Detenção Provisória
de Sorocaba, para a Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro"
de Sorocaba.
nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores
inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados
nas unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:
VANIA LUZIA DE OLIVEIRA MELLO, RG 12.834.079-4, ASP
de classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó,
Para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba:
IRACI BUENO, RG 13.809.422-6, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba,
Para a Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de
Sorocaba:
ALAIR CHRISTO, RG 18.545.056-8, ASP de classe IV, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária "Dr. Antonio de Souza Neto" de Sorocaba,
Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de
Votorantim:
RUTH BRICHESI FERNANDES DE LIMA MAZARI LARA, RG
14.052.107-0, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de
Votorantim,
Para a Penitenciária Feminina de Campinas:
ADRIANA DE CASSIA SILVA MANGANARO, RG 26.384.876-
0, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Campinas,
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia:
MARIA HELENA LENHARO DA CUNHA, RG 18.171.710-4,
ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de
Itirapina:
FELIPE VALTRIANI, RG 44.852.561-6, ASP de classe I, do
SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza
Cantarelli" de Piracicaba,
Para a Penitenciária de Piracicaba:
ANDRE LUIS ANACLETO RIBEIRO, RG 24.299.597-4, ASP de
classe V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu,
Para o Centro de Ressocialização "Carlos Sidnes de Souza
Cantarelli" de Piracicaba:
JOAQUIM LUIZ DE BARROS, RG 15.494.161, ASP de classe
V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves
Rodrigues" de Americana,
Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba
Nogueira" de Campinas:
MOISES GALVAO DE SOUZA, RG 22.181.700-1, ASP de
classe III, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito
na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na
unidade prisional, conforme abaixo:
Da Penitenciária de Piracicaba,
Para o Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de
Piracicaba:
FABIO CARLOS GOMES DA SILVA, RG 25.694.024-1, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível II, do SQC-III-QSAP.
nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
os cargos providos pelos servidores classificados nas
unidades prisionais, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz,
Para a Penitenciária de Mairinque:
GIULIO EUSEBIO DE OLIVEIRA, RG 25.021.698-X, ASP de
classe IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária III de Hortolândia,
Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
FRANCISCO DE JESUS DINIZ TEIXEIRA, RG 18.075.058-6,
ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:
RUI FERNANDO DE OLIVEIRA, RG 33.660.474-9, ASP de
classe IV, do SQC-III-QSAP


Fonte: Diário Oficial

29 dezembro 2017

E A FESTA CONTINUA, VIVA A VEC: Presídio Regional de Santa Cruz do Sul terá novo churrasco entre presos, na véspera de Ano-Novo

Evento para 130 detentos foi autorizado pela Justiça e informado ao Ministério Público



GAUCHA ZH
29/12/2017

Segundo denuncias material para o churrasco foi doado por membros de uma facção de Porto Alegre




Após a realização de um churrasco entre detentos do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, em 24 de dezembro, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), confirmou que outra confraternização será realizada na casa prisional, nos mesmos moldes, no próximo domingo (31), véspera de Ano-Novo.

Conforme o órgão, 130 presos das galerias C e D serão contemplados. No primeiro churrasco, apenas os detentos das galerias A e B tiveram acesso ao benefício. Na ocasião, presos foram fotografados manuseando espetos carregados de carne no pátio do complexo. A Susepe destaca que a divisão do evento em duas turmas foi planejada previamente por motivos de logística e segurança.

A realização desse segundo churrasco foi solicitada pela direção do presídio e autorizada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Santa Cruz do Sul, na tarde desta quinta-feira (28), segundo a Susepe. A decisão judicial foi informada ao Ministério Público (MP).

O promotor de Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul, Érico Fernando Barin, confirmou que o MP foi notificado sobre a autorização judicial. Barin afirmou que, no pedido ao Judiciário, a direção do presídio usou a preservação da segurança como argumento para realizar o segundo churrasco:
— O fundamento dado pelo administrador foi no sentido de que como havia sido feita a confraternização anterior para uma ala, se não fizesse agora para a outra isso poderia gerar abalo na segurança — explicou.

Barin disse que não concorda com o fundamento no qual foi baseada a decisão, mas prefere ter mais informações sobre como ocorreu o primeiro churrasco para formar um posicionamento.

O promotor destacou que o MP orientou que essa segunda confraternização não fosse realizada, “salvo com autorização judicial”. Como o evento foi avalizado pelo Judiciário, Barin disse que “não haverá, neste momento, a adoção de providência pelo MP para impedir a nova confraternização”. O MP apura se houve improbidade administrativa da direção da prisão no evento do dia 24 de dezembro.

Ministério Público quer saber como fotos foram tiradas (Foto: Reprodução/RBS TV)



Familiares dos detentos também participarão da festividade. A prática não é ilegal, mas chama a atenção porque, em 17 de novembro, 26 detentos da unidade serraram a grade de uma cela, cortaram duas telas com alicate e escaparam, enquanto comparsas trocavam tiros com agentes penitenciários. Foi uma das maiores fugas da história do sistema prisional gaúcho.

De acordo com a Susepe, todos os alimentos que serão utilizados para a realização do churrasco serão disponibilizados pelos familiares dos presos, que terão de apresentar nota fiscal dos produtos, como teria ocorrido no primeiro evento.

No churrasco de Natal, foram utilizadas quatro churrasqueiras, com mais de 40 espetos abarrotados de carne, cerca de 15 sacos de carvão. Refrigerantes também fizeram parte do cardápio. Os utensílios utilizados nesse tipo de churrasco, como espetos e facas, são de propriedade da casa prisional e são contados no início e no término do evento, conforme a Susepe. O órgão garante que o efetivo de agentes penitenciários será reforçado no dia do churrasco.

No primeiro churrasco, uma testemunha viu quando um carro com reboque entrou no presídio regional. Segundo ela, o motorista é integrante de uma facção de tráfico da Capital, mas não tem mandado de prisão contra ele.

— Entrou como se fosse um empresário fazendo doação. Descarregou uns cem quilos de carne, cem litros de refri e um monte de saco de carvão e participou do churrasco — conta.

 Após “informações contraditórias” envolvendo a confraternização de Natal, o secretário estadual da Segurança, Cezar Schirmer, determinou, na terça-feira (26), a abertura de uma sindicância para apurar possíveis irregularidades no churrasco.



Fonte: Zero Hora

MAS EM CONTRAPARTIDA AOS BONS SALÁRIOS : Com 5 mil mandados em aberto, Piauí tem mais foragidos do que presos

Atualmente, o sistema prisional piauiense possui 4.032 presos custodiados e apenas 2.343 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 170,6%.



Por: Nathalia Amaral
29 de dezembro de 2017

Com 4.032 presos custodiados, o Piauí possui uma taxa de ocupação dos presídios em 170,6%



Segundo levantamento divulgado pela Divisão de Capturas (Dicap) da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Piauí possui atualmente cerca de cinco mil mandados de prisão em aberto, considerando processos criminais e cíveis. O número é preocupante porque reflete estatisticamente a sensação de insegurança da população piauiense, uma vez que, dos indivíduos em conflito com a lei, menos da metade está cumprindo pena no sistema prisional.

O levantamento também reflete a fragilidade do sistema prisional, pois se todos os mandados de prisão fossem cumpridos, não haveriam vagas suficientes para colocar todos os detentos. Para encarcerar todos os foragidos, o sistema prisional piauiense teria que quadruplicar a quantidade de vagas disponíveis, já que, segundo dados do Sindicato de Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), os presídios estaduais possuem apenas 2.343 vagas, todas já ocupadas. Com 4.032 presos custodiados, o Piauí possui uma taxa de ocupação dos presídios em 170,6%. Ou seja, há mais presos do que vagas nos presídios estaduais.

De acordo com o delegado Odílio Sena da Dicap, entre os foragidos estão criminosos procurados por crimes hediondos, como estupros e homicídios, e por crimes menos graves, como pais que não pagam pensão alimentícia. Além disso, dos criminosos procurados pela Polícia Civil, há ainda pessoas acusadas de crimes que aconteceram há mais de 15 anos e cujos crimes estão com prazo de prescrição bem próximo.

Apesar da alta demanda, o delegado explica que a superlotação dos presídios é uma das dificuldades enfrentadas pelos agentes da Dicap para cumprir os mandados de prisão, uma vez que não há vagas suficientes no sistema prisional para manter os detentos reclusos. “Não podemos prender demais, porque o sistema não aguenta”, destaca. O delegado informa ainda que, com cinco mil mandados de captura em aberto, a Dicap consegue realizar uma média de três a sete prisões por semana no Piauí. Sendo que, durante o ano de 2017, foram cumpridos em torno de 140 prisões de criminosos foragidos no Estado.

Presos fazem rebelião na Penitenciária de Esperantina. (Foto: Arquivo O Dia)




Falta de estrutura

Além da falta de vagas, outro problema enfrentado pela Divisão de Capturas é a falta de estrutura e de pessoal. Segundo o delegado Odílio Sena, apenas cinco agentes compõe a equipe responsável por investigar e cumprir os mandados de prisão expedidos pelo sistema judiciário do Estado. “Somos cinco, três agentes de campo e dois agentes de inteligência. Temos uma equipe motivada e experiente, mas estamos sobrecarregados. Para fazer uma só prisão, os cinco ficam no trabalho, imagina para que cinco mil pessoas sejam presas”, destaca o delegado.

Para atender a demanda, o delegado pontua que um convênio está sendo feito com o Tribunal de Justiça e a expectativa é de que novos recursos sejam direcionados para a Dicap. Enquanto isso, a Divisão dará prioridade no cumprimento de mandados de crimes que estão perto de prescrever.

Sendo que, somente nos próximos dois anos, 942 mandados de prisão deverão ser prescritos. “Se a gente conseguir fechar esse convênio, vamos conseguir cumprir muitos mandados que não foram fechados em razão das pessoas terem fugido para outros estados, porque nós temos todas as informações, mas não temos dinheiro, nem equipe para cumprir esses mandados”, explica, acrescentando que, destes 942 mandados próximos do prazo de prescrição, 700 são mandados de prisão em outros estados.

Com o custo de cerca de R$ 4 mil para cada processo, o delegado aponta que, nos casos em que há prescrição do crime, o prejuízo é enorme não apenas para os cofres públicos. “Se você multiplicar esse valor de R$ 4 mil por cinco mil mandados, você tem ideia do prejuízo que é para o Estado quando um crime é prescrito? Porque o dinheiro é jogado fora, a sensação de insegurança permanece para a população, e, no caso do homicídio, a vítima já se foi e a família fica no luto. O único que ganha nessa história é o criminoso”, diz.

Divisão dará prioridade no cumprimento de mandados de crimes que estão perto de prescrever.
(Foto: Arquivo O Dia)



Contraponto

Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí (SSP/PI) informou que as operações “Polícia Civil 24 horas” continuarão sendo realizadas no sentido de dar o suporte necessário a Divisão de Capturas (DICAP) e que o objetivo da DICAP é “fazer o levantamento para que a equipe policial responsável pelo processo execute a prisão e que a estrutura atual atende à demanda do Estado.”

A Secretaria Estadual de Justiça do Piauí (Sejus/PI) argumenta que, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o Piauí tem a sétima menor taxa de ocupação de presídios do Brasil. Destacando ainda que vem trabalhando para aumentar o número de vagas nos presídios do Estado. “Recentemente, inaugurou a Penitenciária Regional de Campo Maior, que abriu 160 novas vagas no sistema prisional. Para 2018, a Sejus vai inaugurar a Cadeia Pública de Altos, com capacidade para mais 603 presos”, informou.



FONTE: Jornal O DIA

Pagando quase 6 mil de salário, Sispen do Piauí inicia curso de formação em janeiro

O governo do Piauí anunciou para janeiro de 2018 o início do curso de formação dos novos agentes penitenciários do estado, aprovados em concurso público. Nesta primeira etapa, foram convocados os 150 primeiros colocados do certame, que ofereceu 400 vagas.



LeandroLeandro
29/12/2017

Matriculados deverão iniciar o curso no mês de Janeiro de 2018



Durante o curso de formação, que terá 580 horas/aula, os convocados deverão receber uma bolsa-formação de R$ 600,00. Agora, o mais “saudavelmente invejável” para um profissional que atua na mesma função em um estado como São Paulo:

O salário inicial de um agente penitenciário do Piauí é de R$ 5.596,14.


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça do Piauí, editou a Portaria 538, que convocou 150 primeiros colocados no concurso público de agente penitenciário, para fazerem o curso de formação. As matrículas foram realizadas de 18 a 22 de dezembro, na sede da Academia de Formação Penitenciária (Acadepen). O curso está previsto para iniciar em janeiro do próximo ano.

A grade curricular (Portaria 549) – sugerida pela Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – tem duração de 580 horas/aula e conta com disciplinas como Direitos Humanos, Execução Penal e Direito Penal, Inteligência Penitenciária, Procedimentos e Rotinas Penitenciárias, Língua Brasileira de Sinais (Libra), entre outras.

“É mais um importante investimento na modernização do sistema penitenciário, na segurança prisional e segurança pública, e no desenvolvimento de nosso Estado, uma vez que estamos suprindo parte da carência de servidores e formando novos agentes para as penitenciárias que estão sendo e irão ser construídas", pontua o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça do Piauí, editou a Portaria 538, que convocou os
150 primeiros colocados






Fonte: Sejus

Polícia encontra pequena fortuna, armas e drogas em 'escritório' do tráfico em Caxias do Sul/RS

Dinheiro teria sido coletado em pontos de venda de drogas, segundo a polícia. Armas, drogas e munição foram encontradas.




Por G1 RS
29/12/2017 

Material foi encontrado em ação deflagrada pela Defrec de Caxias do Sul
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)




A Polícia Civil descobriu um local usado como escritório de uma facção criminosa na cidade de Caxias do Sul, na Serra. Foram encontradas diversas armas, munição, e três pessoas foram presas na ação realizada na quinta-feira (28).

Chamou a atenção da polícia ainda a grande quantidade de dinheiro que foi encontrada com um homem apontado como líder da facção criminosa. "Eram R$ 327 mil, dinheiro da coleta dos pontos de tráfico de drogas, um volume muito alto, muitas cédulas de R$ 2, sacos de dinheiro", conta o delegado da Delegacia de Furtos, Roubos Entorpecentes e Capturas (Defrec) de Caxias do Sul, Adriano Linhares.

O homem apontado como líder do grupo e uma segunda pessoa foram presas no local.

Na casa da mãe do líder, uma terceira pessoa foi presa por porte de armas e tráfico de drogas. Todas as prisões foram em flagrante, mas a polícia diz que as investigações devem continuar.

"Os trabalhos [de investigação] apontavam para um paiol, por isso demos esse nome para a operação. Era um local que centralizava o depósito de armas, concentrava a arrecadação de dinheiro e distribuição de drogas para pontos de tráfico, era o escritório, o cérebro dessa organização", afirma o delegado.




Fonte: G1

Polícia descobre túnel em casa que daria acesso à maior penitenciária de Mato Grosso

Túnel tinha 2,5 metros de profundidade e 4 metros de comprimento. Delegado diz que trabalho de escavação seria concluído entre 3 a 5 dias.




Por G1 MT
29/12/2017 08h37  

Polícia descobre túnel em casa que daria acesso à Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá
 (Foto: TV Centro América)



Um túnel que levaria à Penitenciária Central do Estado (PCE), no Bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, foi descoberto por policiais nesta quinta-feira (28), na capital. O túnel foi construído em uma casa que fica ao lado da PCE. De acordo com a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil, o túnel foi encontrado depois de uma denúncia anônima. Ninguém foi preso.

O local era alugado e o proprietário do imóvel já foi identificado. Segundo a Polícia Civil, a fuga de presos foi evitada após a descoberta do túnel que conectaria a casa ao presídio.

Sacos com terra e ferramentas usadas para a escavação do túnel foram encontrados na casa
 (Foto: TV Centro América)



A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) ainda não se pronunciou sobre o caso.

A PCE é considerada a maior penitenciária de Mato Grosso: são mais de 2 mil presos para uma unidade que tem 851 vagas.

O túnel tinha profundidade de aproximadamente 2,5 metros e cerca de quatro metros de comprimento, da casa até a Penitenciária Central.

Imagem mostra distância entre a casa (à direita) e a Penitenciária Central do Estado
(Foto: TV Centro América)


As investigações iniciaram após denúncia anônima que era apurada há uma semana pelo GCCO. Na tarde de quinta-feira os policiais conseguiram chegar até a residência, que fica em frente ao presídio.

Em um dos cômodos os policiais identificaram um piso diferente do restante da casa. Quando quebraram o piso, foi possível localizar o túnel que seria utilizado para a fuga dos presos.

O delegado Luiz Henrique Damasceno acredita que em o trabalho de escavação até a penitenciária acabaria entre 3 a 5 dias, quando seria realizado o resgate dos presos.

Ferramentas usadas para a escavação foram apreendidas no local
(Foto: TV Centro América)



A casa em que foi encontrado o túnel estava alugada e o proprietário do imóvel já foi identificado e deve ouvido pela GCCO. As investigações estão em andamento para identificar as pessoas responsáveis por alugar a casa e pela construção do túnel.




Fonte: G1

PARABÉNS A TODOS OS SERVIDORES: Agentes impedem entrada de celulares e entorpecente nesta quinta, 28, no CDP de Sorocaba

Graças ao empenho dos agentes do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, foi impedida a entrada de celulares e droga na unidade ontem, 28. 



Assessoria de Imprensa - SAP   
Fotos: Divulgação/SAP
29/12/17 

Celulares e entorpecentes apreendidos



Por volta das 14h, servidores do corpo da guarda notaram a presença de pessoa não identificada correndo na área externa em direção a lateral de um dos pavilhões da unidade.

Os agentes de vigilância detiveram o invasor, de 17 anos. Questionado pelos servidores, ele confessou que arremessaria objetos para o interior do pavilhão.

Foram encontrados com o menor de idade: três aparelhos de telefonia celular, um chip de celular, dois carregadores de telefone, dois fones de ouvidos, uma porção de erva análoga a maconha e um desfibrador.

A Secretaria da Administração Penitenciária congratula os servidores pelo sucesso na ação.


Fonte: Sap

28 dezembro 2017

VÍDEO DA INVASÃO COMPLETO: Agentes Penitenciários fizeram história em 2017, Reforma da Previdência está parada até hoje

Agentes penitenciários invadem sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência



POR FÁBIO GÓIS 
28/12/2017 14:00

Dura batalha para que pudesse ocorrer a invasão


Ataque de nervos foi a tônica do Congresso em 2017; veja as principais confusões em vídeo

Teve um grupo de agentes penitenciários ocupando comissão especial, em protesto contra a reforma da Previdência, aos gritos de “covardes” dirigidos a deputados;  Principalmente maio, como se verá abaixo, foi um período especialmente quente – coincidência ou não, trata-se do mês em que se comemora o Dia do Trabalhador.


                


Ser agente penitenciário é ficar cara a cara com o perigo. É ser esquecido pelo governo e ter que enfrentar o pior apenas com o apoio do seu colega. É correr riscos todos os dias, olhar para todos os lados antes de entrar em casa e sentir alívio em chegar.

Ser agente penitenciário é usar um colete que não protege, mas marca. É viver em um mundo à parte, conhecer uma realidade que poucos conhecem. Ser agente é literalmente viver um dia de cada vez. É não desistir, mas enfrentar. É reagir, e não aceitar.

Comissão  Especial é tomada



Mais do que nunca, hoje, ser agente penitenciário é ser herói. É proteger a sociedade. É dar o próprio sangue para defender os outros. É pensar no coletivo, e não no individual. É estar atento a todos os movimentos e ter uma capacidade sobre-humana de enfrentar desafios. É viver sem reconhecimento e, mesmo assim, continuar lutando.

Para ser agente é preciso ter orgulho do que faz e pelo que faz. É ter uma coragem inexplicável e vivenciar situações que não podem ser traduzidas em palavras.

Mesmo em um momento de ataques ao funcionalismo e de precarização do sistema penitenciário, os agentes continuam tendo orgulho de ser servidor público, de ser o estado dentro das prisões e trabalhar em prol da população.

Chamar de vagabundo na cara pessoas que queriam trapacear conosco, não tem preço







Fonte: Congresso em Foco