17 fevereiro 2018

Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Após reunião com autoridades do RJ, presidente disse que pasta irá coordenar ações do setor, mas não adiantou quem deve chefiá-la




Da Redação
17 fev 2018, 15h54 

O presidente Michel Temer em reunião no Palácio Guanabara, neste sábado (Alan Santos/PR/Flickr)




Após reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para tratar da intervenção federal no estado, o presidente Michel Temer (MDB) anunciou a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. O presidente, até então, só tinha tratado do tema em consultas com integrantes da equipe. Mesmo assim, ele não anunciou nenhum nome para a futura pasta.

Em pronunciamento, Temer disse que pretende criar a nova pasta nas próximas semanas. Disse que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública no país, “sem invadir as competências dos estados”. O presidente não deu mais detalhes nem respondeu a perguntas da imprensa após o anúncio. A pasta deverá ser criada por meio de medida provisória.

O presidente se reuniu por cerca de uma hora com Pezão, o interventor, o general de Exército Walter Souza Braga Netto, o prefeito da capital, Marcelo Crivella (PRB), o presidente do Tribunal Justiça, Milton Fernandes, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, entre outras autoridades. Apenas Temer se pronunciou. Não foi divulgada qualquer informação sobre o planejamento das operações das Forças Armadas.

Atribuições

Temer disse que já conversou com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sobre a criação do ministério. De acordo com o que já vinha sendo elaborado no governo, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública sairiam da alçada do Ministério da Justiça e ficariam sob o comando da nova pasta.

O Ministério da Justiça deve seguir desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, além de ficar responsável pelos temas relacionados a estrangeiros e refugiados, pelo combate a carteis econômicos e pela defesa do consumidor.

Fonte: Revista Veja