Pressa é necessária, segundo ele, para evitar o ‘inevitável desgaste político’ dos anos seguintes. Entrevista com Persio Arida, coordenador do programa econômico de Geraldo Alckmin.
David Friedlander e Renata Agostini, O Estado de S.Paulo
18 Março 2018 | 05h00
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| O economista Persio Arida, um dos mentores do Plano Real e ex-presidente do Banco Central Foto: Nilton Fukuda/Estadão |
Coordenador do programa econômico que Geraldo Alckmin (PSDB) vai encampar como candidato à presidência da República, Persio Arida afirma que o tucano, uma vez eleito, vai tocar nos primeiros meses de governo um pacote com privatizações e as reformas do Estado, da Previdência e tributária. Explica que a pressa é necessária para tirar vantagem do capital político conquistado nas urnas.
Arida diz que não haverá aumento da carga tributária, mas é preciso tornar a cobrança de impostos mais simples e socialmente justa. “Não faz sentido, num país como o nosso, dar benefício fiscal aos mais ricos”, disse ao Estado, em sua primeira entrevista como integrante da equipe do tucano.
Um dos formuladores do Real, Arida afirmou que não é preciso um plano específico para conter o déficit público, mas determinação do governo para aplicar as regras que já existem. Segundo ele, a principal preocupação deve ser garantir a retomada. “Sem crescimento não há solução”, disse Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central e, até 2017, sócio do banco BTG.
O economista afirma que a campanha de Geraldo Alckmin buscará o caminho do “centro democrático” tanto no campo econômico quando no dos costumes. Segundo ele, o tucano manterá a disposição de defender temas impopulares, como a reforma da Previdência, e não cederá a apelos populistas na área da segurança. “A aposta é que há um eleitorado maduro no Brasil”, disse.
A conversa com Persio Arida abre a série de entrevistas que o Estado passa a publicar com economistas que terão influência no debate eleitoral sobre a agenda de prioridades no campo econômico e o modelo de desenvolvimento que o País deve perseguir.
O sr. já foi banqueiro, ocupou cargos no governo, é reconhecido como economista. Por que entrar numa campanha agora?
A vida corporativa e a puramente acadêmica são capítulos encerrados. A preocupação pública está viva em mim. Quero contribuir. Gosto do Alckmin e nos aproximamos depois que saí do BTG, no ano passado. Decidi aceitar o desafio de coordenar o programa. Tenho enorme preocupação. Essas eleições serão críticas.
Por quê?
Uma escolha errada pode comprometer a recuperação que estamos vivendo. Sem crescimento, não há solução. Numa crise como essa, é natural que parte da população queira um salvador, alguém que venha do nada e resolva tudo. O Brasil está diante de dois riscos: ter uma esquerda retrógrada estatizante, com a noção de que esse ou aquele setor são estratégicos, o que é uma ideia claramente atrasada, ou ter uma direita populista e obscurantista.
O que é a direita populista que o sr. diz ver como risco ao País?
Populista ao dizer que se resolve o problema da segurança dando armas a todos. Sabe o que acontecerá? O aumento de crimes passionais, de mortes por briga no trânsito. Imagine disputas de torcidas de futebol com pessoas armadas. A realidade não cansa de comprovar que, para todo problema complexo, há uma solução simples – e errada. São Paulo reduziu homicídios impondo o estatuto do desarmamento.
E por que o sr. classifica como uma direita obscurantista?
Nos costumes. Nosso caminho não é negar a natureza plural da sociedade brasileira. O Brasil tem de respeitar os direitos humanos. É assim que o País foi construído e tem de continuar sendo. O desafio é escapar dos extremos e ter um centro democrático.
Alckmin não chega a 10% nas pesquisas, já foi apelidado de picolé de chuchu. Ele possui as características para angariar apoio a esse projeto de centro?
Que atributos queremos num presidente? Tem de ser alguém sereno, com capacidade de negociação política. Quem assumir vai lidar com um Congresso tão fragmentado quanto o de hoje. Tem de ter experiência administrativa. Aprender no exercício da presidência é custoso demais para o País. Não tenho dúvida de que Alckmin será o melhor presidente para o Brasil. Sobre a história do picolé de chuchu, temos de lembrar que ele ganhou no primeiro turno na última eleição para governador. As pessoas votaram nele. E votarão agora.
O sr. já começou a elaborar o programa? Já tem equipe?
Ainda não há equipe. Nesta fase, meu papel é filtrar boas ideias e, para isso, estou conversando com várias pessoas, mas não vou citar nomes. Teremos um documento básico, com as melhores ideias e diretrizes. Depois entraremos em outra fase, com advogados e especialistas, para preparar normas, decretos, projetos de lei e de emenda constitucional. Esses documentos têm de estar prontos antes de Alckmin tomar posse.
Tem de haver pressa?
Haverá uma janela de oportunidade extraordinária no Brasil, que é a legitimidade de uma eleição presidencial. Isso dura seis meses, um ano. Depois, há o inevitável desgaste político. É importante ter tudo pronto antes da posse para não perder tempo. É possível aprovar as reformas da Previdência e tributária. As privatizações têm de começar no primeiro dia. Tem de aproveitar essa janela. A sociedade está madura.
Qual deve ser o plano para domar o déficit público?
No fiscal, não faltam regras. Teto de gastos, a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal. Fiz a conta e há mais de dez restrições fiscais diferentes. E cá estamos com 75% de dívida sobre o PIB – sem contar os precatórios. O problema fiscal no Brasil é de administração. Há teto para salários. O que fizeram? Começaram a dar gratificações. A cultura brasileira do jeitinho, que nos leva a reinterpretar termos quando a regra fica restritiva, mostra claramente que, se o governante não tiver determinação, não adianta.
Qual será a principal ideia do plano Alckmin para a economia?
São três pilares: produtividade, responsabilidade fiscal e igualdade de oportunidades. Em produtividade, incluo abertura comercial, simplificação, desburocratização e reforma tributária. Infelizmente, não estamos em condição de reduzir a carga tributária. Mas temos de aprender com o passado e não aumentar imposto.
Mesmo com esse déficit?
Não pode aumentar. O Brasil tinha 20% de carga tributária sobre o PIB. Hoje tem 32% com déficit público maior. Quando se eleva a arrecadação, a dinâmica política te conduz, cedo ou tarde, para aumentar gasto. É preciso resistir à tentação de aumentar imposto. O que se pode fazer é tornar essa carga tributária compatível com ganho de produtividade e socialmente mais justa.
Como fazer isso?
Suprimindo impostos de intermediação. IPI, ICMS, ISS, PIS/Cofins. Acaba com tudo isso, transforma num imposto sobre valor adicionado, reparte a receita. Você ganha em eficiência e transparência. Quando se puder ver que há no leite 20%, 25% de imposto, virá a revolta. E isso será positivo. O sistema político precisa de pressão. Nossa carga tributária é injusta porque ela recai sobre os pobres.
Os ricos têm de pagar mais?
Não faz sentido algum, num país socialmente injusto como o nosso, dar benefícios fiscais para os segmentos mais ricos da população. Benesses como um instrumento com isenção tributária, como LCI e LCA, por exemplo. Tornar a alíquota socialmente mais justa é muito bom. A reforma tributária tem também o lado da justiça social.
As desonerações acabariam num eventual governo Alckmin?
Estamos num nível de desoneração fiscal sem precedentes. Precisa voltar à normalidade. As isenções tributárias eram da ordem de 1,5% do PIB. Agora estamos em 4,5% do PIB. É dinheiro que poderia ir para saúde, educação, segurança e está sendo dado para o mundo corporativo. Vale a pena? É extraordinário que tenha acontecido isso sem qualquer avaliação. Gestão pública, tal como a gestão privada, se faz com metas, indicadores e meritocracia. O papel do Estado é dar segurança jurídica, garantir condições para florescer crédito, assegurar competição. A inteligência para assegurar o crescimento não está no Estado intervencionista, que dá isenção, subsídio e decide qual indústria será beneficiada.
Os mais ricos devem contribuir para usar a rede pública?
O debate não é se os ricos devem ser cobrados. O problema dos ricos é pagar mais imposto. O que tem de se fazer é reformar o Estado.
Reformar como?
É uma tarefa enorme e difícil, que envolve meritocracia do setor público, medir e ter objetivos em programas sociais e econômicos. O Brasil foi de um extremo, onde não havia estabilidade, o que gerava abusos e perseguições, para uma situação em que todo mundo tem estabilidade. Não pode. Estou convicto de que dá para sustentar essa trajetória e ter um crescimento elevado. Alguém tem de oferecer emprego e não será o Estado.
Como o sr. vê a agenda da direita no campo econômico?
Não sei muito bem o que é a agenda da direita na economia. Sei a agenda do Paulo Guedes (economista que coordena o programa do deputado Jair Bolsonaro). Ele defende o sistema de capitalização na Previdência. Nada contra a ideia. Mas é inexequível. Hoje temos déficit. Se partir para a capitalização, os mais favorecidos param de contribuir para a Previdência e o buraco aumenta. Outro ponto: se você diz que vai privatizar tudo, vai brigar com todos os lados ao mesmo tempo e não vai privatizar nada. Você tem de elencar quais são as prioridades.
Não dá para privatizar tudo ao mesmo tempo. Mas o que é possível fazer?
A direção é clara: o Estado tem de deixar de ser empresário. O que as pessoas querem hoje e o que Brasil precisa é de uma economia dinâmica. Para isso, não precisa de estatal.
Privatização, reformar a Previdência e a estrutura do Estado são temas impopulares. Alckmin manterá essas posições? Não vai amarelar na campanha?
Não vai. Previdência: São Paulo fez. Quem entra no serviço público tem teto de aposentadoria de R$ 5 mil. Ele que contribua para previdência complementar. Privatização: ele está terminando agora a montagem da holding da Sabesp para privatização. Alckmin não fará concessões populistas. Defenderá o estatuto do desarmamento. A aposta é que há um eleitorado maduro no Brasil. Tenho convicção de que as posições serão mantidas.
Fonte: Estadão
Contraponto:
Pérsio Arida e a ilusória opção neoliberal, por André Araújo
ENVIADO POR ANDRE ARAUJO
SEX, 23/02/2018 - 09:51
O pré-candidato à Presidência, Governador Geraldo Alckmin, escolheu como seu guru econômico o veterano neoliberal Pérsio Arida, de fama conquistada no Plano Real.
O pré-candidato fiou-se na ideia gestada no mercado financeiro de que há um “caminho único” para pilotar o trem da economia de um grande País. É um erro. Há bem mais do que uma só estrada no vasto mundo das ideias econômicas e essa multiplicidade de opções está escancarada, à vista de todos. Nunca houve um só caminho e muito menos um caminho tão estreito e medíocre como aquele de agrado dos rapazes da bolsa.
O “financismo” que vem de uma visão exclusiva de núcleos operacionais do mundo dos corretores de Wall Street é uma opção envelhecida e desgastada, vista no Brasil por “economistas de mercado” dos quais Arida é um ícone, como algo inevitável, o que não é.
O “Consenso de Washington” ficou para trás, na lata de lixo da História, após o crescimento imparável da China como potência econômica global, uma economia de projeto nacional e não obediente ao “soi disant” Consenso de Washington, ao contrário, a China é o anti-Consenso por excelência, com politicas monetária e cambial manejadas politicamente.
Um País desafiante e em marcha batida para ser a maior potência econômica mundial, a China, opera com um instrumental de linha de frente de grandes estatais muito diferente daquele que Arida conhece e propõe. A China, desde o inicio de sua escalada, segue uma rota de PROJETO NACIONAL para beneficio de toda a população, um projeto de longo prazo que marcha dentro de uma combinação de fatores de politica centralizada e espaços consentidos de mercado sob o controle e liderança do Estado visando em primeiro lugar gerar emprego.
Arida e seu grupo veem o Brasil como tributário da finança anglo-americana e vende essa ideia ao pré-candidato Alckmin como sendo o único caminho possível. Nenhum outro grande país emergente tem essa visão pequena, caolha, patética, nenhum País com dimensões continentais entrega sua economia a banqueiro de ocasião, um Meirelles ou um Arida.
Os Estados Unidos, referencial para toda essa leva de “economistas de mercado” nunca entregou seu Banco Central a pessoal de mercado, como se faz no Brasil. Fiz uma completa análise de todos os presidentes do Fed desde sua criação em 1913, o padrão é de economista acadêmico. Tampouco a Rússia, Índia ou China tem em seus bancos centrais “pessoal de mercado”. No Banco Central da Federação Russa comanda Elvira Nabiullina, funcionária de carreira do Ministério das Finanças, economista profissional de sólida formação, filha de um motorista, de excelente reputação internacional, a Rússia tem 500 bilhões de dólares de reservas apesar de severas sanções econômicas.
Na Índia o Banco Central é presidido por Urjit Patel, funcionário de carreira do Fundo Monetário, na China o Banco Central (Banco Popular da China) é chefiado por Zhou Xiaochuan, funcionário de carreira do Estado chinês. Só o Brasil segue a linha esdruxula de entregar o Banco Central ao principal banco privado do País e seu Ministério da Fazenda a um banqueiro do mesmo grupo, como se isso fosse uma coisa normal, o que não é em nenhum lugar do mundo. O Estado não pode ter sua politica econômica comandada pelo mercado, como se faz no Brasil, sem disfarce.
Agora o pré-candidato Alckmin entrega sua plataforma econômica a um banqueiro de currículo complicado, sócio de banco especulativo do pior financismo globalizante a cata de privatizações lucrativas, circuito onde também pontifica sua ex-exposa Elena Landau, também convocada pelo pré-candidato, que já expos na mídia sua ideia de privatizar a PETROBRAS.
Estão tão por fora que ignoram que as QUATRO maiores petroleiras do mundo, por faturamento, são ESTATAIS; Saudi Aramco, China National Petroleum, Sinopec, Petrochina e na sequência das 20 maiores a maioria são estatais, como Sonatrach (Argélia), Sratoil (Noruega), Russneft (Russia). Mais ainda, segundo a maior consultoria de petróleo do mundo, a CAMBRIDGE ENERGY RESEARCH ASSOCIATES, 91,4% das reservas comprovadas de petróleo do planeta pertencem a companhias estatais. Portanto não há NENHUMA TENDÊNCIA mundial de privatização de empresas petrolíferas estatais, então porque privatizar a PETROBRAS?
Nem o presidente atual da PETROBRAS, um notório privatista, Pedro Parente, defende a ideia da privatização da PETROBRAS, como então o pré-candidato Alckmin coloca essa ideia?
Baseada em que? A reserva do pré-sal é um ATIVO FUNDAMENTAL do Estado brasileiro, operado pela PETROBRAS, mesmo que associadas a petroleiras estrangeiras, mas sob controle da PETROBRAS, não há lógica alguma nessa privatização, nenhum País faz essa tolice, muito menos Rússia e China, porque o Brasil seria o TOLO DO MUNDO? A explicação está na ideologia. Os “gurus” de mercado tem a ideologia do Estado mínimo, o que é incompatível com um País emergente, como demonstram nossos Países colegas do BRICS.
Os grandes Países, sem exceção, tem PROJETOS NACIONAIS e não programas neoliberais de privatizações e ajustes como ÚNICA plataforma da gestão econômica, como se isso esgotasse todo um programa de governo. Um projeto nacional vai muito além de “tripés macroeconômicos”, meta de inflação e outras fórmulas que julgam aplicáveis da mesma forma na Finlândia, no Congo e no Equador, o que é uma negação da ciência e da realidade.
É então surpreendente que um candidato a Presidência considere que seu programa para um País com imensos desafios e carências se esgote em plataformas de mercado financeiro, como se isso fosse o total da economia. Arida é banqueiro, foi presidente do BBA, um componente do grupo Itaú e depois do BTG, um agressivo banco de investimento que se especializou em jogadas arriscadas. Arida é um ente do mercado financeiro, como é Meirelles e Goldfajn, não há nesses personagens nenhuma visão inclusiva para 140 milhões de párias em comunidades de periferia com moradias precárias, sem água e esgoto, com escolas em desmanche e professores ganhando salários de fome, menos de um terço dos trabalhadores brasileiros tem emprego regular com registro, dois terços sobrevivem com bicos, donativos ou quebra galhos, inclusive no crime, esse é o País a atender e não os fundos de investimentos da Faria Lima, como é o programa de “economistas de mercado” que desfilam na GLOBONEWS.
Uma plataforma Arida vai considerar privatizações de tudo o que puder ser vendido, inclusive a PETROBRAS e o BANCO DO BRASIL, o que vai significar ótimos negócios para o “mercado”, alma-mater de Arida. Nos programas de economistas de mercado não há nenhum foco na economia produtiva, problema do desemprego, considerado natural, não há programas sociais ou de apoio à inclusão, nenhum País sai do lugar SÓ com plataformas de mercado financeiro, que se dirigem a um circuito limitado de interesses de grandes bancos e a renda dos rentistas, mas não atende os dramas de sobrevivência da maioria da população.
O Plano Real, cartão de visitas de Arida, não resolveu problemas macros do País. De 1994 até hoje a economia da China, com suas grandes empresas estatais, base de sua economia, triplicou de tamanho, enquanto o Brasil mal saiu do lugar sob o comando desde então por “economistas de mercado”, mesmo durante os governos do PT. O Banco Central, desde 1994, está sob controle do mesmo grupo ideológico monetarista com pequenas nuances de variação e competência, foi esse o maior erro dos governos do PT que se aprofunda neste governo, chegando ao paroxismo de fazer a bolsa crescer em meio a mega tensão social.
Pérsio Arida plasmou-se em outra época, a década de 1990 tinha os desafios centralizados na INGLAÇÃO, coube a ele e seu grupo combater esse fenômeno específico. Arida e seu grupo fez sua fama nesse campo, construindo o mecanismo para enquadrar a inflação, usando uma fórmula bem consolidada e bem conhecida, objeto de teses acadêmicas e compêndios, o Plano Schacht de 1923, formulado pelo alemão Hjalmar Schacht, formado em filosofia e não em economia. Um outro parceiro de Arida e bem mais importante do que ele na construção do Plano Real, Gustavo Franco, fez sua tese de doutorado em Harvard tendo como tema exatamente o Plano Schacht. Era, portanto, um grupo de especialistas voltados à moeda.
Hoje o desafio é COMPLETAMENTE outro, no Brasil e no mundo. Não é mais o problema da inflação, é o seu contrário. O problema é a DEFLAÇÃO e seus desdobramentos no emprego e no crescimento. Esse é hoje o problema MACRO do Brasil, não é a especialidade de Arida.
O drama do Brasil hoje é o DESEMPREGO E A ESTAGNAÇÃO do crescimento, o PIB brasileiro hoje é 7% menor do que em 2012, o Brasil regrediu e com isso produziu 26 milhões de pessoas desempregadas ou subempregadas, segundo a estatística de 2017 do IBGE, o crescimento hoje apresentado como “saída da recessão” é pífio, lastreado pelo agronegócio, o que não significa por sua natureza a criação de empregos e o alivio das tensões nos grandes centros.
Pérsio Arida e seus parceiros não têm NENHUM PROJETO de crescimento e inclusão social, o programa exclusivo deles é manter a renda dos rentistas e agradar Wall Street.
O pré-candidato Alckmin escolheu o médico errado para a doença nacional.
Precisa de um ESPECIALISTA EM CRESCIMENTO ou pelo menos um economista eclético, das circunstâncias, que não viva da exploração de fórmulas prontas, um Joseph Stiglitz ou um Paul Krugman, ambos Premio Nobel ou um Dani Rodrik, que não é Nobel mas tem fama mundial como economista criativo e atento à realidade e não a cartilhas e tripés.
Ou se quiser ficar no mesmo grupo dos “economistas do Real”, André Lara Resende, muito mais inteligente e eclético, que já fez sua auto crítica do Plano Real e tem hoje uma visão da REALIDADE de um País estraçalhado por carências e estagnação, um anti-Arida na amplitude de uma clara noção de Pais dentro de sua História e circunstâncias.
