Serra passou a ser investigado após delações da JBS por suposto caixa 2 na eleição de 2010. Rosa Weber entendeu que crime apurado prescreveu e, por isso, arquivou inquérito.
Por Rosanne D'Agostino, TV Globo, Brasília
09/03/2018 19h03 Atualizado há 30 minutos
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| O senador José Serra (PSDB-SP) (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) |
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito que investigava o senador José Serra (PSDB-SP) por suposto recebimento de dinheiro de caixa 2.
Procurada, a assessoria de Serra divulgou a seguinte nota, assinada pela advogada Flávia Rahal: "A determinação de arquivamento do inquérito pela ministra Rosa Weber, atendendo requerimento da defesa de José Serra, vem colocar um fim a uma investigação que já nasceu morta porque despida de qualquer fundamento ou elemento indicativo da prática de crime".
O inquérito foi aberto em agosto do ano passado após as delações de executivos da JBS.
Em depoimento, o empresário Joesley Batista disse que, em 2010, houve doações não contabilizadas à campanha de Serra por meio de contratos simulados com empresas indicadas pelo investigado.
Na quele ano, o tucano disputou a Presidência da República, mas perdeu no segundo turno para Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a decisão de Rosa Weber, tomada nesta quinta-feira (8), uma eventual punição ao tucano foi extinta porque o crime prescreveu.
"Logo, para o delito de falsidade ideológica eleitoral, cuja pena máxima é de cinco anos, repito, a prescrição, para o investigado, consuma-se em seis anos", escreveu Rosa Weber no despacho.
Pedido da PGR
O arquivamento do inquérito foi pedido pela Procuradoria Geral da República.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concluiu que "desde o requerimento de abertura de inquérito, o fato estava prescrito".
Segundo a PGR, Serra tem mais de 70 anos de idade, por isso, os prazos prescrição diminuem. "Por evidente, não há como prosseguir com a investigação", argumentou.
Fonte: G1
Contraponto:
Um Tucano a menos na gaiola vazia
Não podemos nos esquecer em hipótese alguma da preferência Partidária da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, pelo partido PSDB, sendo inclusive uma indicação do Partido para ocupar o importante Cargo Público.
E assim um a menos dos envolvidos em corrupção em larga escala é praticamente absolvido e passa batido sem condenação. Uma aberração jurídica a meu ver, mas que aplicado por uma Ministra do STF e recomendado pela Procuradora Geral da república dá no mínimo a ideia de que de fato não querem punir ou processar o indiciado. Lamentável.
Observação: Perdoem minha ignorância, fui consultar a Lei Ambiental, e de fato é proibido prender aves silvestres da fauna brasileira, desculpem meus parcos conhecimentos sobre a legislação ambiental...! Por este motivo a gaiola vazia.
