Esta matéria é para refletirmos se realmente estes valores são reais e o porque de tantos reajustes no valor final da obra, em um espaço tão curto de tempo. Se em apenas 04 anos, que segundo o Governador a inflação foi de apenas 3.5%, porque os preços do CDP subiram quase 50%?
LeandroLeandro
09/03/2018
 |
| Futuro CDP II de Caiuá e sua supervalorização final |
Quase 50% de majoração no valor final do contrato, sem a obra estar de fato finalizada e pior porque tanto acréscimo? E pior um novo adiamento na inauguração da obra previsto para 10/03/2018 e passando agora para 23/06/2018. E também o 4º Aditamento da obra, ou seja o 4º sobrepreço(reajuste) dos custos da construção do CDP. Como isso é possível? Para onde vai tanto dinheiro assim....Milhões e milhões de reais??
Tudo bem que a inflação não foi de 3.5%, apenas na cabeça do governante para dar os reajustes dos últimos 04 anos aos seus Servidores, porém, também não é motivo para que haja um preço final em uma obra contratada ha quase quatro anos, em preço fechado, no valor de quase 50% do valor inicial, isso tem outro nome, ou ainda outros nomes além de inflação.
Matéria do Diário Oficial do dia 09/03/2018, paginas 106 e 107 do Caderno 01
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DE 14 02 2018
Processo SAP/GS 1446/2017
Interessado: Secretaria da Administração Penitenciária
Assunto: Prestação de serviço de certificação digital
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CG N°
036/2017
No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto
46.623, de 21 de março de 2002, diante da edição da portaria
CO n° 11, de 12/09/2017, Secretaria de Planejamento e Gestão,
que consolida a classificação de despesa orçamentária
por natureza, resolvo APOSTILAR a alteração da natureza de
despesa do contrato 036/2017, celebrado entre esta pasta e a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – IMESP,
que tem por objeto a prestação de serviços de certificação
digital, do processo SAP/GS 1446/2017, passando a classificação
da despesa orçamentária a ser 339088, despesa com tecnologia
da informação.
CHEFIA DE GABINETE
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo SAP/GS nº 1069/2014
Contrato nº 03/2015
Concorrência nº 13/2014
4º Termo de Aditamento
Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária
Contratada: Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Objeto do contrato: Execução das obras e serviços de
engenharia para a construção do Centro de Detenção Provisória
de Caiuá.
Objetivo da alteração: Prorrogar o prazo de vigência por
86 (oitenta e seis) dias, perfazendo um total de 1.187 (um mil
e cento e oitenta e sete) dias, projetando seu término para
23/06/2018. Prorrogar o prazo de execução do objeto em 86
(oitenta e seis) dias, perfazendo um total de 1.082 (um mil e
oitenta e dois) dias, projetando seu término para 10/03/2018.
Alterar a Planilha Orçamentária vigente visando a adequação
dos serviços para atender as reais necessidades apresentadas
na obra, passando a vigorar o Quadro Comparativo constante do
Anexo I. Alterar cronograma físico financeiro vigente, passando
a prevalecer o constante no Anexo II, adequando-o à dilação
do prazo de execução. Complementar os critérios de medição.
Alterar o valor do objeto, com acréscimo ao valor contratual
no importe de R$ 1.498.322,19 (um milhão, quatrocentos e
noventa e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e dezenove
centavos), passando o novo valor a vigorar no montante de R$
51.438.644,49 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e trinta
e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
nove centavos). A garantia contratual tem seu valor e prazo
complementados, com vencimento prorrogado até 23/06/2018.
Data da assinatura: 06/03/2018
Parecer jurídico: Parecer CJ/SAP 028/2018, de 10/01/2018.
Nota de Empenho: 2017NE00152 – data de emissão:
06/03/2018
UG: 380101
Evento: 400051
UO: 38001
Programa de Trabalho: 14421381324700000
Fonte:001001001
Nat.Desp.44905130
UGO: 380010
PI: 0000000100
Valor do Empenho: R$ 1.498.322,19
Fonte: Diário Oficial
Contraponto: Vemos que os custos da construção de uma Unidade Prisional no estado de São Paulo foi reajustado consideravelmente nos últimos 04 anos, senão vejamos: Há quase quatro anos a Revista Eletrônica Ponte Jornalismo fez uma matéria sobre os custo do aprisionamento no estado de São Paulo, e sobre a criação por parte do governo do estado da criação de novos Carandirus.
Clique na frase sublinhada e confira a matéria na fonte
Matéria da Revista Eletrônica "Ponte Jornalismo" do ano de 2014
"Na tentativa de sanar o défcit de vagas no sistema prisional, o Estado de São Paulo constrói, atualmente, 9 presídios (3 para mulheres e 6 para homens), a um custo total de R$ 319 milhões e com o objetivo de gerar 7.560 vagas. Em média, cada vaga custaráR$ 42.213."
Considerando o valor total das 09 Unidades em R$ 319.000.000,00 divididos por 09, sem contar que nas Unidades Femininas o custo é maior, por causa das adequações de berçários e outras. Têm se um valor bruto de cada Unidade no ano de 2014 no valor de R$ 35.444.444,44 ou seja um valor considerável a mais por Unidade no ano de 2018, sendo que estamos em meio a uma crise financeira no País, onde os contratos deveriam ser cumpridos a risca, sem alterações em seus valores finais, e quem sabe até mesmo negociações visando baixar os custos dos mesmos, sem comprometer a qualidade, e isso é possível sim. Então porque os preços subiram tanto em tão pouco tempo??
Alguém seria capaz de nos explicar?
