30 abril 2018

Resposta a Apadep : Não existe lado frágil neste contexto sombrio, lúgubre e ermo. Somos todos vitímas, a diferença é que não temos defensores

O que se infere da leitura do têxto do Defensor Público e da Aapdep é que no universo da Defensoria,  nós Agentes Penitenciários não existimos, senão vejamos. 









LeandroLeandro
30/04/2018

Agente Penitenciário, profissional sério e comprometido com seus deveres e obrigações legais




Nós não pedimos reconhecimento e nem louros por termos evitado uma fuga em massa, da invasão destes detentos de altissíma periculosidade na área urbana e rural da cidade de Lucélia e região, a destruição de computadores com dados de suma importância para a unidade. Infelizmente não conseguimos evitar a destruição quase que completa da U.P. , mas se estivesse ao nosso alcance, seria tentado ou feita a intervenção neste sentido. Nós também não sairemos a criticar quem quer que seja, pois é livre o pensamento de cada um, inclusive o de se falar o que pensa.

Mas todo mundo dentro do M.P, da Magistratura, da OAB e da Defensoria Pública sabe o nível de periculosidade dos detentos da unidade prisional de Lucélia, inclusive detentos estes que são oriundos de todas as U.Ps. do Estado e que cometeram homicídios ou tentativas contra servidores e também aqueles que agrediram servidores durante o exercício da função, todos eles isolados em um pavilhão disciplinar onde cada preso tem sua cela individual. Inexistindo neste pavilhão superlotação.

Nesta U.P. também há que se falar da quase totalidade de detentos com pena longa, numero excessivo de reincidência e que sabemos e podemos afirmar, que não querem se recuperar, ressocializar, que são o tipo penal descrito por muitos cientistas forenses, aquele do " fique rico, ou morra tentando".

Os reféns geralmente somos nós Agentes Penitenciários



Mas isso é claro não importa para muitas pessoas. Não importa também saber das dificuldades dos Agentes Penitenciários que trabalham em sobre esforço, sem descanso, com folgas ocupadas por Diária Especial de Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário – DEJEP-, pois o servidor há mais de 04 anos sem reajustes saláriais ou mesmo recomposições inflacionárias prevista em Lei, tiveram o módico reajuste após todo este período de 3,5%, uma quantia irrisória, para tentar com isso levar o sustento para seus familiares.

Assim, tendo saido de um plantão, de 12h00, teria que ter obrigatóriamente 36 horas seguidas de descanso, porém não é o que vemos, e sabemos que com o arroxo salarial imposto por este governo perverso, são os Agentes Penitenciários desta forma obrigados a complementar a renda de maneira extra oficial, ou fazendo as Dejeps, que os leva de forma cruel a um encarceramento ainda mais intenso, ou trabalhar fazendo bicos nas ruas, de pedreiros, pintores, arriscando a vida como segurança, e ou, em suas antigas profissões antes de adentrarem a vida pública.

Então é necessário que os Defensores Públicos atentem que os Profisionais do Cárcere, ou os Executores da Pena, também tenham a sua atenção quando forém requisitar melhorias para os presos, pois nós, os Agentes querendo ou não fazemos parte deste mundo, e se fosse por nossa decisão, cada preso teria uma cela exclusiva para sí, com banheiro exclusivo, munida de tv colorida de led, estante para colocar livros e objetos pessoais, telefone na mesma,  ainda que com escuta, estudos continuados e atendimentos psicosociais exclusivos com profissionais atentos e dedicados.

Não somos nós quem descumprimos a L.E.P., somos apenas vitimas tanto quanto aqueles que voces defendem, mas que não temos a defesa de ninguém, e não se esqueçam, tratamos a todos com a mesma deferência, pois para nós profissionais do cárcere que não fazemos leis, e somos meros cumpridores das mesmas, regidos pela Lei dos Servidores Públicos de São Paulo,  LEI Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968,  fiéis cumpridores também do Regimento Interno Padrão (R.I.P.) instituido pela Resolução SAP - 144, de 29-6-2010.

Agente sendo mantido refém sob a ponta de estilete




Subemetidos a todas normas de conduta previstas em leis penais, civis e de âmbito administrativo, e em nossas condutas internas no que tange ao tratamento aos detentos, podendo a vir a ser responsabilizados por qualquer uma das normas previstam nas leis e não cumpridas. Inclusive com exoneração e prisão.

No entanto depois de tudo isso posto, não vejo e nunca vimos a Defensoria pleiteando direitos para estes servidores que se agarram na profissão com amor e idealismo, fazendo desta o sustento seu e de suas famílias, também não vemos e não temos a defesa do Judiciário, do Ministerio Público e nem da OAB, simplesmente vêm neste contêxto todo de mazelas e esquecimento somente o lado do detento, do preso, do encarcerado, ou ainda dos custodiados.

Se esquecendo que aquele que os vigia, os alimenta, os encaminha para os atendimentos mais diversos como audiências em foruns, atendimento médico, em serviços psicosociais, escolares, aqueles que estão de fato ali ao lado do detento na rotina do cotidiano, que vive e interage diturnamente de fato com o preso que dá de fato ouvidos as suas demandas e necessidades, estes, não têm a atenção de ninguém, são esquecidos pos todos, inclusive afora os profissionais acima citados, também pelos  Legisladores e pelo  Poder Executivo.

Somos nós que sempre fomos o alvo das rebeliões



Com foi afirmado acima não nos importamos se voces escolheram um lado para defender, mas não se esqueçam, que neste meio não existe lados, estão todos juntos e misturados. Necessário se faz então defender a todos os lados, e não escolher um que se dizem mais frágeis e tomar como um ideal e objeitvo. Pois neste mundo sombrio, lúgubre e ermo, somos todos vitímas de um sistema corrupto que não foi idealizado pelos Agentes Penitenciários, e lembrem-se nós estamos aqui também, convivemos com todas as mazelas e temos fámilias e dependentes, assim como voces Defensores.

Pois mesmo antes da criação da Defensoria Pública de São Paulo em 09 de janeiro de 2006, nós Agentes Penitenciários já eramos os detentores das chaves dos cárceres paulistas, e no entanto, nunca em momento algum usamos a nossa profissão para sermos nada além daquilo que fomos concursados e contratados para sermos, os executores da pena, profissionais honestos, honrados e cumpridores de suas obrigações, procurando exece-las com o maximo do zelo possivel, com o objetivo de sempre respeitar as leis vigentes e o poder hierárquico instituido, de forma respeitosa e legal, pois na grande maioria das vezes os reféns somos nós Agentes Penitenciários, vocês Defensores foram somente uma exceção.






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