Superlotação atinge a população masculina nas unidades. Penitenciárias de oito cidades foram consideradas na análise.
Por G1 Campinas e Região
14/07/2018 19h17
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Ocupação carcerária está acima da capacidade nas penitenciárias das regiões de Campinas e Piracicaba.
Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia (Foto: Reprodução/EPTV)
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A ocupação carcerária nos presídios das regiões de Campinas (SP) e Piracicaba (SP) fechou 2017 com taxa de ocupação de 156,27%, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As unidades foram projetadas para abrigar 10.796 homens e mulheres, mas os números, divulgados recentemente, mostram que as celas mantiveram 16.871 pessoas, ou seja, 6.075 a mais no ano passado. No país, o índice é de 175%, considerando os 1.456 estabelecimentos penais.
Os dados do CNMP na região analisada correspondem às unidades de Americana (SP), Campinas (SP), Hortolândia (SP), Limeira (SP), Mogi Guaçu (SP), Mogi Mirim (SP), Piracicaba (SP) e Sumaré (SP).
E a superlotação dos espaços referentes aos condenados ocorre apenas no universo masculino. Entre os homens, são 9.050 vagas, mas 15.420 pessoas presas, uma taxa ocupacional de 170,39%.
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| Dados do CNMP |
Entre as mulheres, a capacidade é de 1.746 vagas, mas a ocupação chegou a 1.451, o que corresponde a 83,10% da capacidade.
Taxa de Ocupação em Presídios das Regiões de Campinas e Piracicaba
Índice já foi maior
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| Dados do CNMP |
O que diz a SAP
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que o Plano de Expansão de unidades entregou ao menos 20 mil vagas. Até o final de junho foram inauguradas 26 unidades e 13 outros presídios estão em construção.
Na Região Administrativa de Campinas está em construção o Centro de Detenção Provisória de Aguaí (SP), que terá capacidade para 847 presos.
O órgão alega, ainda, que tem aumentado o número de vagas no regime semiaberto, sendo na ampliação das atuais áreas ou em alas construídas nos presídios de regime fechado.
Por fim, a SAP informou que tem participado de audiências de custódia, que tem colaborado para reduzir o número de inclusão de pessoas presas em flagrante. Outra ação é a parceria com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça, para prestar assistência jurídica aos sentenciados e a realização de mutirões para análise dos pedidos de progressões de regime.
Fonte: G1
Contraponto : Sabemos na verdade que estes dados se referem apenas a macro região de Campinas, e ali não estão computados nem mesmo os dados completos da Coordenadoria Central, pois se de fato estivessem os números poderiam ser ainda mais assustadores, como por exemplo o que o que o Departamento Penitenciário que é o número adequado de agente x preso, que é de 01 agente para cada 05 presos.
Infelizmente isso nos leva a seguinte dedução, como podemos ressocializar o detento, o preso, o encarcerado, ou o reeducando como quer a Lep, se não nos é dada a mínima condição, que é uma estrutura sem a chamada superlotação? Onde em plantões de quase todas as unidades temos conhecimento que a relação agente x preso passa de muitas vezes de 01 x 30, 40 ou até mais?
E também sabemos que onde come um, comem dois, três ou quatro, mas todos irão comer mal, dormir mal, serem mal atendidos e por fim ocasionar uma relação de não ressocialização pelo simples fato de não ser possível atingi-la, por este que é o principal motivo, a superlotação.
Sem a devida adequação do espaço e o equilíbrio destas populações, continuaremos a enxugar gelo, tornando as U.Ps. apenas depósitos de seres vivos, onde os poucos funcionários irão continuar a quebrar a cabeça para tentar manter nestas áreas, um minimo de sanidade e resquício de humanidade, pois são eles que ali estão, que verdadeiramente se relacionam com estes homens e mulheres que a sociedade não os quer em seu meio.
Não são os deputados e senadores, nem os governadores e secretários, muito menos, os especialistas em segurança pública, os técnicos de direitos humanos e pseudo ongs, os diretores ou corpo técnico, ali, na ponta da corda, está o homem de verdade, o último bastião de sobriedade e consciência humana, o último baluarte de dignidade e fé no homem, aquele que ainda acredita realmente no que faz....o Agente Penitenciário.
Se não nos é dado o reconhecimento de nosso trabalho, que se resume em uma contrapartida do estado em pagar salários decentes, que de fato possam suprir nossas necessidades e de nossos familiares com dignidade, tempo mínimo de encarceramento, para que não haja a síndrome do emparedamento, condições e equipamentos adequados, então o sistema não irá funcionar de fato.
E infelizmente é assim que se encontra o Estado de São Paulo, com funcionários doentes e mal remunerados, pois a dor vem de não poder dar dignidade e uma vida decente aos seus familiares, a dor vem de trabalhar em estruturas inadequadas e superpovoadas, a dor vem do assédio moral da administração e da própria população encarcerada, a dor vem de não poder estar com seus familiares nos dias de folga, pois são lotados a centenas de quilômetros de seus lares, a dor vem pelo fato de ser obrigado a fazer a maldita dejep para complementar seu magro salário e assim não conseguir se safar do ambiente prisional, ficando com isso ainda mais doentes e sem esperanças.
E quando iremos dar um basta em tudo isso? E quando iremos ter a consciência de que um representante político de verdade, que tenha vestido a camisa de um Agente a vida toda é necessário ao menos para tentar amenizar todas estas falhas e inadequações? Que uma andorinha só faz verão sim, pois o nome do jogo é política e sem representantes políticos estamos fora do jogo. Reflitam e questionem até quando iremos conseguir viver desta forma.
Sim, Nós Podemos mudar tudo isso, só depende de Nós mesmos.
