14 novembro 2018

SALÁRIOS DA SECRETÁRIA DA JUSTIÇA ERAM MUITO MELHORES PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Corria o ano de 1988 quando decidi fazer o concurso de Agente Penitenciário, era recém casado e trabalhava como gerente de vendas de uma empresa aqui na cidade de Bauru.






Leandro Leandro
14/11/2018

Meu primeiro holerite da Secretária da Justiça(Clique para ampliar)



O concurso era para trabalhar no Instituto Penal Agrícola de Bauru, era apenas 16 vagas e o excedente seria chamado posteriormente para ocupar os cargos das unidades  P I e P II de Bauru, que estavam para ser concluídas e em via de ser inauguradas. 

Foram inscritos neste concurso mais de 8.600 candidatos, em uma época que muito poucas pessoas sequer tinha o primeiro grau completo, eu estava fazendo a Faculdade de Direito de Bauru na Instituição de Toledo de Ensino. Fui e fiz o concurso, passei em 3º lugar. 

As matérias Teóricas eram realizadas nas dependências da Instituição Toledo de Ensino e as de Educação Física eram realizadas no Estádio Alfredo de Castilho( Estádio do Esporte Clube Noroeste), terminada a escolinha fomos todos para o Instituto Penal Agrícola, e lá fizemos as aulas práticas, nosso orientador era o saudoso e finado Dr. Alberto Brocchieri, que era o Diretor de Disciplina da Unidade. E atualmente dá o nome a Unidade Prisional  P I de Bauru. Ele reprovou apenas três alunos. Qualquer dia eu digo os motivos das reprovas. 

E assim começamos os nossos plantões, e após 40 dias de trabalho chegou o holerite que era um formulário contínuo com quase 0.30cm de comprimento e aberto, para vocês terem uma ideia, a moeda da época era o Cruzeiro Real, recentemente instituído pelo então Presidente da República Fernando Collor de Mello, e o Salário Minimo vigente na época era regido por um decreto presidencial, assim, Junho 1990, Portaria  nº 308, de 1990 Cr$ 3.857,66. 

Naquela época recebíamos apenas o salário base que era o valor de Cr12.570, 92, + o RETP que era de 200%  e dava o valor de Cr 25.141,84, que somados chegavam ao valor de Cr 37.712, 76, perfazendo na época o montante de mais de 10 salários mínimos, pois ai ainda não estava incluso o Adicional de Insalubridade, que eles não pagavam na época para os alunos, tivemos que entrar na Justiça para receber. 

Resumindo, quando entramos para sermos servidores da Secretária da Justiça na época os salários eram bem melhores sim, tínhamos as valorizações e as correções salariais feitas de forma automática pela Secretária, mas era uma outra realidade, estava apenas começando a expansão do Sistema Prisional Paulista. Tinha naquela época apenas 42 Unidades Prisionais no estado de São Paulo e o número de servidores era infinitamente menor. 

Então fica uma dúvida, se for verdade de fato que iremos para a Secretária da Justiça, sim, podem ter a certeza que iremos ser mais valorizados, pois o Secretário geralmente é um Desembargador do TJSP, e que conhece e sabe as dificuldades de nosso trabalho, tem força política para pedir os reajustes e as valorizações, diferente do que acontece atualmente. 

Infelizmente o Dr. Lourival Gomes é um Secretário com conhecimento Técnico, está ali por seu profundo conhecimento da área prisional e que convenhamos não se utiliza da Tergiversação para administrar a Secretária, ele a dirige de maneira Técnica. Vamos aguardar e acreditar que se de fato acontecer esta fusão, seremos então mais valorizados e teremos nossos esforços reconhecidos. Pois atualmente um aluno do Curso de Formação não recebe nem mesmo 04 salários mínimos, e os antigos não têm as valorizações também. 

Nós Todos somos os Executores da Pena, nada mais, nada menos, e então porque não estarmos coligados, ou sermos de fato servidores da Justiça?