O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, defendeu, nesta sexta-feira (13/12), que os presos brasileiros devem ser ressocializados com o objetivo de se evitar mais crimes e superlotação dos presídios.
Por Gabriela Coelho
14 de dezembro de 2018, 12h33
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| Presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha |
Para Noronha, o país possui o dever de punir e reprimir, mas o sistema existente serve tão somente para manter o sujeito afastado da sociedade. "As saídas temporárias dos presos estão na lei. As pessoas falam que os presos fogem e, por isso, são contra o 'saídão'. Nesses casos, é preciso que haja uma gestão prisional", defendeu.
O ministro é defensor, por exemplo, do acesso do condenado ao trabalho. "Segundo a LEP, é um dever social e condição de dignidade humana. Além disso, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir parte do tempo de sua execução. Para cada três dias de trabalho, abate-se um dia da pena", disse.
Ele comparou a situação brasileira com a de outros países, nos quais o objetivo da prisão é o encarceramento, sem execração pública da mídia, por exemplo. "O objetivo é ser recuperado. No Brasil, alguém entra na cadeia meio 'aprendiz' e sai doutor na prática do crime", ponderou.
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| “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, que acontece nesta sexta-feira (14/12) |
Segundo o ministro, este é o momento para rediscutir a preocupação do estado de recuperar o preso. “Ele tem que voltar a se socializar. Os indultos tem que ser feitos, não temos penas e prisão perpétua”, disse.
No entanto, ressaltou, a tarefa da ressocialização é abrangente demais para caber a apenas um ente da sociedade. “A reinserção do indivíduo na sociedade é tarefa não somente do Estado, pois se trata de um assunto de extrema complexidade, que precisa ser mais analisado".
Noronha esteve no seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, que acontece nesta sexta-feira (14/12), no Rio de Janeiro, promovido pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Contraponto: O país com quase 14.000.000 (quatorze milhões) de desempregados, a economia cambaleante, mais de 63.000.000(sessenta e três milhões) de pessoas, cidadão honestos e trabalhadores com o nome no SPC e Serasa, ou seja com o nome sujo na praça, somente 06(seis) estados vão iniciar o ano com uma pequena folga no orçamento, e o Ministro quer que o(s) Estado(s) faça com que os presos trabalhem, mas trabalhar onde, em que, com que?
Será que eles, os Ministros do STJ e até mesmo do STF, ou os Desembargaadores dos TJs já adentraram uma unidade prisional do país na atualidade? Será que eles sabem realmente a quantas andam o Sistema Prisional Brasileiro, e o próprio país?
Eu sinceramente acho que não, senão jamais iriam fazer uma afirmação deste calibre ou semelhantes, mesmo porque, se eles não sabem, o Sistema está além do colapso, ele está a um passo do precipício, e se não for socorrido urgentemente isso irá respingar em todo mundo.
Senhores, Vossas Excelências devem descer do alto de suas vidas contemplativas deste infinito céu azul anil, e entender que a vida aqui na concreta realidade dos brasileiros é muito mais difícil, dura e dolorida do que supõem a teoria que rege os Tribunais, aqui o chicote estrala, o filho chora e a mãe não escuta, a bala come e o sujeito sangra de verdade, a família padece e sofre e ninguém os ouve. Se atentem para a realidade que toca a sua população. Sejam mais Humanos e menos Deuses.
