26 fevereiro 2019

Em caráter de urgência, diretores do SINDCOP se reúnem com secretário sobre suposta desativação do CPP III de Bauru

O SINDCOP foi informado por funcionários do CPP III sobre a suposta transferência de presos e a possível desativação da unidade, com a consequente da transferência de funcionários.  







Inês Ferreira
Postado em : 26/02/2019

Atual CPP III, antigo Instituto Penal Agrícola " Prof. Noé Azevedo" de Bauru
(Imagem: Arquivo Pessoal)






Diretores do SINDCOP estiveram na tarde desta terça-feira (26), na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em São Paulo. A reunião foi solicitada ontem, em caráter de urgência, pelo presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, depois de circular a informação de que seria feita a transferência de 303 presos do CPP III para outras unidades prisionais.

Após o alerta dos funcionários, imediatamente o SINDCOP protocolizou oficio pedindo reunião com o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.

Também foi protocolizado um pedido de reunião na Comissão de Assuntos Carcerários da subseção da OAB - Bauru (Ordem dos Advogados do Brasil).

Reunião


A solicitação do SINDCOP foi prontamente atendida pelo secretário Restivo, que confirmou ter recebido em seu gabinete dois juízes do DECRIM (Departamento de Execuções Criminais).

Segundo ele, os juízes pediram ao secretário a diminuição da quantidade de reeducandos para a melhor adequação às condições da unidade. O secretário ainda disse que, num primeiro momento a SAP irá bloquear as inclusões, até atingir 200 reeducados, conforme solicitação dos juízes.

O secretário também afirmou que uma equipe de engenharia da SAP irá verificar as condições estruturais do CPP 3, para avaliar o destino da unidade, ou seja, se haverá reforma do prédio ou será feita a construção de um novo CPP na região dos CPPs I e II de Bauru.

Rebelião ocorreu no dia 24 de janeiro de 2017 ocasionando a destruição do prédio dos alojamentos dos reeducandos
(Imagen: Aceituno Jr.)

Quanto a transferência de funcionários, o secretário disse que não há nenhuma decisão nesse sentido e que tudo não passa de especulações. O secretário afirmou que não conhece pessoalmente o CPP III, mas está programando uma visita para essa unidade e outras da região.

Participaram da reunião o presidente do SINDCOP e os diretores José Alexandre Moreira e Eduardo Blasques e o representante Amauri Horni.

“Vamos nos apropriar da referida decisão dos juízes do DECRIM, para saber de onde se originou o procedimento. Uma vez que não temos conhecimento de nenhum processo judicial ou administrativo”, afirmou Barreto. O secretário reiterou que a administração não pretende abrir mão do número de vagas do CPP III de Bauru”, disse.

Rescaldo realizado no dia seguinte à rebelião revelou estragos
( Imagem: Sap Divulgação)


A unidade


O CPP III tem capacidade para 570 vagas, mas abriga somente 503 detentos. A ala atualmente ocupada pelos presos foi totalmente reformada após a rebelião de 2017, enquanto o prédio do alojamento principal foi destruído pelo fogo colocado pelos próprios detentos.

Na ocasião a unidade abrigava 1427 presos. Devido aos estragos causados pelo incêndio, a população carcerária foi diminuída para 420 detentos, na época.

Apesar de inúmeros pedidos do SINDCOP e de promessas da SAP, o prédio principal até o momento não foi recuperado.




Fonte: Sindcop