O projeto é do Deputado João Batista do (Pros), eleito em de 2018, que também é agente penitenciário dos quadros da SEJHUD, Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, que administra a Secretária Adjunta de Administração Penitenciária do Mato Grosso.
FOLHA MAX -
18/03/2019 16:01
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| O projeto de lei 226/2019 do deputado João Batista visa o acautelamento de armas para todos os agentes penitenciários do estado do Mato Grosso/MT |
O deputado estadual João Batista (Pros) apresentou na última semana, durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei 226/2019, que trata da cautela de arma de fogo aos agentes penitenciários, de forma permanente, que compõem o quadro efetivo do Estado de Mato Grosso.
Durante sua defesa na tribuna, o parlamentar justificou a apresentação do seu projeto tendo em vista os vários ataques orquestrados por organizações criminosas contra a vida dos agentes penitenciários, alguns registrados ainda nas primeiras semanas de janeiro de 2019. “O próprio Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) foi alvo destas facções criminosas no ano passado.
Já no mês de janeiro deste ano, novos atentados foram registrados contra nossos agentes. Neste último caso que temos ciência, membros do Comando Vermelho teriam invadido a residência de um servidor, roubando seu fardamento”, disse o deputado.
Afirmando não haver “falácia da inconstitucionalidade” ou “desconformidade regimental”, João Batista defendeu seu projeto embasando-se no Art. 25, Inciso VII da Carta Magna Estadual, no qual diz que compete a ALMT, legislar sobre matérias relacionadas a Segurança Pública, pasta em que está subordinada a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária.
“Espero que o referido projeto ganhe celeridade dentro desta Casa. Nós agentes penitenciários, assim como outros setores da Segurança Pública, estamos na linha de frente do combate ao crime organizado”, finalizou.
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| João Batista do Sindispen (PROS), deputado eleito — Foto: Divulgação |
Quem é João Batista e o que ele pensa:
João Batista foi eleito com 11.374 votos. É servidor da segurança pública. Trabalhou como agente penitenciário e está é a primeira vez que assume um cargo político. Ele é natural de Belém do São Francisco (PE) e mudou-se para Cuiabá aos 23 anos.
É filho de um funcionário público e de uma lavradora. Batista estudou em escola pública até a formação do 2° grau e, aos 30 anos, graduou-se em gestão de segurança pública em uma universidade particular.
“Vou trabalhar em prol do bem-estar coletivo, principalmente com a inclusão de pessoas carentes. Quero se aproximar mais do povo, não perder minhas origens. Vou lutar para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos e buscar uma melhor estrutura para eles. Pretendo investir na qualificação da agricultura familiar, conseguir linhas de crédito e apoio de pesquisas para melhorar a agricultura”, disse.
Melhorias nos serviços públicos e investimentos na agricultura familiar serão defendidos por ele na Assembleia.
Fonte: FolhaMax/NX1
