Unidade recebe presos que aguardam julgamento e tem capacidade para 823 homens, mas abriga 1.462.
Por G1 Piracicaba e Região
20/04/2019 08h44
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| Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), inaugurou o CDP de Limeira sexta-feira, 20 de abril de 2018 |
Um ano após ser inaugurado, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira (SP) está com população carcerária 77% maior do que a capacidade. Segundo os dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP), a unidade tem capacidade para 823 presos, mas abriga 1.462.
O CDP recebe detentos que aguardam julgamento. Logo que a unidade foi inaugurada, a SAP transferiu os detentos que são de Limeira mas estavam no CDP de Piracicaba (SP) para aliviar a lotação do segundo.
No entanto, segundo os dados atuais da pasta, a superlotação no CDP de Piracicaba aumentou desde a inauguração em Limeira e tem índice ainda maior que o da cidade vizinha. São 1.253 presos em espaço com capacidade para 514, o que representa 143,7% de superlotação.
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| Unidade prisional tem capacidade para 823 presos, mas abriga 1.462, 77% acima de sua capacidade |
O índice em Piracicaba supera até o indicador que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em uma resolução de 2016, definiu como "extremo" e passível de que sejam adotadas medidas para reduzir a população carcerária.
Na resolução, a conselho recomenda que o Poder Executivo responsável pela unidade proponha "providências para ajustar excesso ou desvio da execução, pois a superlotação atingiu indicador extremo que vai muito além do limite máximo de capacidade, para que seja discutida a implementação de um plano de redução da superlotação".
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| CDP de Limeira repete uma rotina de superlotação vista em 92% das U.Ps administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) |
Medidas do governo estadual
Para tentar reverter as superlotações, o governo estadual busca expandir o número de unidades prisionais. Segundo a SAP, 12 novos presídios estão sendo construídos e, desses, quatro serão administrados por meio de Parceria Público Privada (PPP).
O governo informou também que investe na ampliação de vagas de regime semiaberto e na adoção de penas alternativas ao encarceramento. "Hoje quase 18 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão", aponta a SAP.
"A Secretaria não tem medido esforços para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs), sendo que hoje existem 77 CPMAs (...) e tem participado ativamente na realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário".
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| O custo total da Unidade Prisional, conforme mostrou a SAP, foi de R$ 47.882.887,25, e teve investimentos federais na ordem de 40% do valor total da obra, que é uma das regras do Depen |
O CDP de Limeira
A unidade, localizada na Rodovia Luís Ometto (SP-306), foi anunciada pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014.
O investimento para construção foi de R$ 47.882.887,25, segundo a SAP. Quando prometeu o CDP, Alckmin anunciou também a desistência de construir uma penitenciária na cidade, projeto que foi alvo de críticas de políticos da cidade e de municípios vizinhos.
Fonte : G1
