Gestão de tucano em SP planeja levantar investimentos com programa de desestatizações e avalia um modelo para a Sabesp.
Ivan Martínez-Vargas
28.jul.2019 às 2h00
CDPs I e II de Gália estaria incluido nos projetos de co-gestão do governo Doria Imagem/Arquivo pessoal |
São Paulo - O governo de João Doria (PSDB) também tem um plano de privatizações, concessões e PPPs, que, segundo o tucano, poderá atrair até R$ 37,6 bilhões em investimentos para o estado.
A privatização da Sabesp, companhia de saneamento que atende hoje 371 dos 645 municípios paulistas, é uma das que estão na pauta, segundo o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM).
“A Sabesp está no grupo das estatais que são ativos valiosos, podem ser vendidos porque despertam interesse do mercado. As empresas que não fazem mais sentido têm sido fechadas”, diz Garcia.
Doria fechará até o fim deste ano a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano e a Companhia de Obras e Serviços.
O governo estadual detém hoje 50,26% das ações da Sabesp, que tem capital aberto. A gestão Doria avalia fazer uma capitalização ou a privatização da empresa.
CDPs I e II de Gália estaria incluido nos projetos de co-gestão do governo Doria Imagem/Arquivo pessoal |
“O projeto do Tasso privilegia o contrato com empresas públicas, prevê mais uma renovação [dos contratos de programa, que não exigem licitação]. Tem empresa que vai perder o contrato em 2070. Se esse texto ficar, estatal tem força, vamos manter ações da empresa, mas capitalizar e perder o controle”, diz Garcia.
Se o projeto for alterado de modo a não permitir a renovação dos contratos de municípios com as empresas estatais de saneamento, a Sabesp será vendida, de acordo com ele. “Se proibir, vamos ter de vender porque aí a estatal não seria mais competitiva.”
Na área das concessões, o projeto mais avançado é o do trajeto Piracicaba-Panorama, com 1.273 km de extensão. O edital foi lançado na quarta-feira (24). Serão concedidos trechos de 12 rodovias que passam por 62 municípios.
A Sabesp está nos grupo de estatais que são ativos valiosos, podem ser vendidos porque despertam interesse no mercado Imagem Gabriel Cabra/Folhapress |
Segundo Garcia, o modelo será adotado em outros quatro lotes de estradas que envolvem as rodovias Euclides da Cunha (SP-320), Feliciano Salles da Cunha (SP-310), Assis Chateaubriand (SP-425) e Raposo Tavares (SP-270).
Os serviços de manutenção das marginais dos rios Pinheiros e Tietê, na capital, também passarão à iniciativa privada. A operação, contudo, permanecerá a cargo da Prefeitura de São Paulo.
Também está prevista a concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal na região metropolitana de São Paulo. Serão cinco áreas de concessão, com 38 cidades ao todo. O investimento previsto é de R$ 3,3 bilhões.
Dezenas de novas praças de pedágios por todo o interior paulista Foto Joel Silva Folhapress |
Na linha 9, o governo aportaria R$ 580 milhões para concluir uma extensão de 4,5 km e a construção de duas estações.
No litoral, oito travessias de balsa serão concedidas. As mais famosas são a que liga Santos a Guarujá e a que conecta São Sebastião e Ilhabela. Também está programada a desestatização do porto de São Sebastião.
Na área das PPPs, o governo estuda passar a gestão interna de presídios a empresas.
Há dois modelos, o da parceria com ativos existentes e a que envolve a construção de prisões. Nesse último caso, os terrenos seriam disponibilizados pelo estado e o concessionário faria construção e operação dos locais.
Balsas estão na mira do governo para tambpem swerem privatizadas Foto Eduardo Anizelli Folhapress |
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Fonte: Folha de São Paulo