Atualmente apenas doentes, idosos e setores de amamentação contam hoje com água aquecida.
MÔNICA BERGAMO
14.fev.2020 às 2h00
 |
| Pavilhão de penitenciária feminina na capital paulista em 2010, durante o período em que a população carcerária do estado quadruplicou - Marlene Bergamo - 17.mai.2010/Folhapress |
A 12ª Vara de Fazenda Pública determinou que o governo de SP forneça banho quente a todos os detentos de presídios paulistas, e não apenas aos doentes, idosos e em setores de amamentação.
TORTURA
A sentença acata ação da Defensoria Ptública de SP. O órgão alega que a falta de banhos aquecidos “configuraria ato de tortura, sobretudo nos dias mais frios”.TORTURA 2
“Manter o preso em condições indignas, ainda que seja uma decisão político-administrativa, apoiada por muitos na sociedade civil, é absolutamente ilegítima, inconstitucional, violadora do mínimo existencial da dignidade humana”, diz o juiz Adriano Marcos Laroca.Tortura 3
Há alguns anos, o Tribunal de Justiça de SP havia derrubado decisão anterior, mantendo os banhos frios. Mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a sua reversão e a decisão recente deve prevalecer, sem recursos.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
