Um habeas corpus que tirou da cadeia Rafael de Lima Carvalho, chefe do tráfico de Unamar, em Cabo Frio, está na mira da Polícia Federal, diz a Crusoé.
O Antagonista
Brasil 12.04.2020
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| Traficante havia sido preso com farto material comprobatório de drogas e armamento ilícito, no entanto, o Desembargador o beneficiou concedendo um HC para o notório chefe do tráfico da Região dos Lagos no estado do Rio de Janeiro |
O caso envolve o desembargador Siro Darlan, alvo da 2ª fase da Operação Plantão, realizada na última quinta-feira. Ele é suspeito de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Em 17 de março, o desembargador concedeu habeas corpus para que o traficante ficasse em prisão domiciliar, e sem tornozeleira, mesmo com o histórico do criminoso.
No dia da prisão de Rafael — também conhecido como Neurótico –, em novembro do ano passado, a polícia militar encontrou com ele um fuzil AK-47.
Em sua decisão, Darlan argumentou que a manutenção “do paciente segregado em cela superlotada, úmida, suja, sujeita a todas as mazelas e perniciosidades que este tipo de ambiente traz, fere princípios legais constitucionais e infraconstitucionais, conforme fundamentação exposta, impondo-se que se substitua a prisão preventiva do paciente pela prisão domiciliar”.
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| Segundo a Policia Federal o desembargador se utiliza dos plantões judiciais para fazer comércio de sentenças favoráveis a quem pagar mais por suas decisões, ainda que sejam notórios e nocivos criminosos |
STJ afasta desembargador do Rio acusado de vender sentença
O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de suas funções por 180 dias.Salomão atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em abril, apresentou denúncia contra o desembargador por corrupção passiva. Ele foi acusado de ter vendido uma decisão judicial por R$ 50 mil.
Alvo de outras investigações em curso, Darlan é suspeito de participar de um esquema maior de venda de sentenças. O ministro Salomão determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do magistrado, bem como o bloqueio de bens, incluindo carros e imóveis.
Salomão negou um pedido de prisão que havia sido feito pela Polícia Federal. Entretanto, o ministro determinou a prisão temporária domiciliar de outras quatro pessoas, incluindo um filho do desembargador, que é suspeito de ter envolvimento com uma milícia do estado.
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| Nem em tempos de coronavírus o traficante poderia ser solto, mesmo porque segundo as próprias recomendações do CNJ, ele não se enquadra em nenhum grupo de risco, tem 34 anos de idade e representa perigo real a sociedade |
A decisão foi proferida no bojo da segunda fase da operação Plantão, deflagrada nesta quinta-feira, 9. Siro Darlan foi alvo da operação por suspeita de negociar medidas liminares durante plantões.
“Há fortes e robustos elementos sobre a prática de crimes de corrupção e associação criminosa/organização criminosa pelo Desembargador Siro Darlan de Oliveira, por meio de venda decisões judiciais durante os plantões presididos pelo magistrado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
(...) Há elementos concretos da existência de uma estrutura criminosa organizada destinada à comercialização de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu núcleo decisório o Desembargador Siro Darlan de Oliveira."
Fonte: O DIA/MIGALHAS/AGÊNCIA BRASIL
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