Alcolumbre é relator do projeto no Senado e não acatou no parecer a inclusão de professores e policiais legislativos como categorias que teriam reajuste de salário.
Antonio Temóteo
Do UOL, em Brasília
06/05/2020 16h23
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou uma queda de braços com a Câmara dos Deputados ao rejeitar parte das alterações feitas pelos parlamentares no projeto de socorro aos estados e municípios, com R$ 125 bilhões.
A proposta prevê, como contrapartida ao repasse dos recursos, que servidores não receberão aumento de salário até 31 de dezembro de 2021. Entretanto, no projeto aprovado pela Câmara, teriam direito aos reajustes os servidores da saúde, de limpeza pública e assistência social, integrantes das Forças Armadas, policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis, militares, bombeiros militares, policiais penais, policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, além de agentes socioeducativos e professores.
"Acatar essas exceções enfraqueceria o esforço fiscal dos entes públicos após a pandemia, quando não se saberá ainda a dimensão dos rombos nas contas públicas dos três níveis federativos. É importante reiterar que esta foi a única solicitação feita aos servidores durante a maior crise econômica e de saúde pública da história recente: aguardar 18 meses para voltarem a pleitear aumento de salários", declarou no relatório.
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| 16.jul.2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concede entrevista a jornalistas Imagem: Marcos Brandão/Senado Federal |
Critérios para distribuição de recursos
A Câmara também retirou do projeto a expressão "taxa de" para definir o critério de distribuição de recursos que levava em conta os números de casos confirmados do coronavírus a população atingida.Com a mudança dos deputados, somente o número de casos seria levada em conta para distribuição de recursos. Deputados afirmaram que o critério anterior beneficiava o Amapá, estado do presidente do Senado. Alcolumbre rejeitou a exclusão da expressão "taxa de".
"No entanto, é necessário esclarecer, em primeiro lugar, que o critério da taxa de incidência não foi escolhido ao acaso. Ao contrário, é consagrado na literatura epidemiológica e utilizado em todos os relatórios do Ministério da Saúde, atualizado em tempo real e de maneira transparente e clara. Ele indica, entre outros, o risco de se tornar doente e é especialmente usado em casos de doenças agudas, como a Covid-19", declarou.
Fonte: UOL
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