Prefeitos deverão regulamentar e fiscalizar cumprimento. Regra passa a valer na quinta-feira (7) e vale para espaços públicos, inclusive transporte por aplicativo.
Por SP2 — São Paulo
05/05/2020 20h36
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| Moradores correndo de máscara pelas ruas de Santos, no litoral paulista (SP) — Foto: Matheus Tajé/A Tribuna Jornal |
O governo do estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (5) o decreto que determina o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus. A regra passa a valer na quinta-feira (7).
A decisão é oficializada no mesmo dia em que a Secretaria Estadual da Saúde divulgou que, apesar da região metropolitana de São Paulo concentrar o maior número de casos no estado, o contágio da doença cresce a um ritmo quatro vezes maior no litoral e no interior.
A recomendação é pelo uso de máscaras caseiras e o governador João Doria (PSDB) definiu as orientações básicas, pois os prefeitos é que deverão regulamentar o decreto, além de fiscalizar o cumprimento dele pela população.
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| Passageiro usa máscara em transporte público da cidade de São Paulo — Foto: Bruno Escolastico PhotoPress/Estadão Conteúdo |
A medida vale para:
*espaços públicos;*estabelecimentos que executem atividades essenciais;
*repartições públicas estaduais;
*transporte por aplicativo.
*O decreto não se aplica a ocupantes de carros particulares.
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| Pessoas com máscaras de proteção contra o novos coronavírus no Aeroporto Internacional de São Paulo Foto: Andre Penner/AP |
A máscara deve ser usado por:
*consumidores;*fornecedores;
*clientes;
*empregados;
*colaboradores;
*agentes públicos;
*prestadores de serviço.
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| Homem usa máscara na saída da estação Trianon-Masp do Metrô de São Paulo — Foto: Fábio Vieira/Estadão Conteúdo |
Quem descumprir o decreto estará cometendo infração de medida sanitária e crime de desobediência, que podem acarretar multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção.
Na capital, o uso de máscaras se tornou obrigatório no transporte público na segunda-feira (4) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que anteciparia a regra para todos os espaços públicos.
“A gente vai definir na cidade de São Paulo se essa fiscalização será feita pela GCM ou pelos fiscais das subprefeituras, se a multa vai ser aplicada sobre as pessoas ou sobre os estabelecimentos que permitem a entrada de pessoas sem as máscaras”, disse Covas.
Fonte: G1
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