Em São Paulo, qualquer aumento, adicional por tempo de serviço, reajuste ou adequação de remuneração estará vedado até o final do ano que vem.
Estadão Conteúdo
Rayssa Motta e Fausto Macedo
São Paulo
04/06/2020
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| Qualquer aumento, adicional por tempo de serviço, reajuste ou adequação de remuneração estará vedado até o final do ano em SP - Imagem: Getty Images |
Em ato normativo publicado no Diário Oficial do Estado hoje, os Tribunais de Justiça e de Contas e o Ministério Público de São Paulo subscreverem a nova norma que regulamenta as determinações do Programa Federativo de Enfrentamento o Coronavírus no Estado.
A lei federal, que garante socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios para combater impactos da covid-19, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 27 e já previa congelamento de salários do funcionalismo público como contrapartida pelo repasse.
Em São Paulo, qualquer aumento, adicional por tempo de serviço, reajuste ou adequação de remuneração estará vedado até o final do ano que vem.
As admissões ou contratações de pessoal também serão suspensas. A exceção é em caso de reposição de cargos de chefia, direção e assessoramento, desde que não impliquem aumento de despesa. A abertura de concursos públicos está autorizada somente se for necessário repor cargos efetivos ou vitalícios em caso de vacância.
O ato normativo foi assinado pelos chefes do Tribunal de Justiça paulista, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e do Tribunal de Contas do Estado, Edgard Camargo Rodrigues, além do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.
Socorro
A lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios foi sancionada por Bolsonaro na semana passada, vinte e um dias após de ter sido aprovada no Congresso.Antes de confirmar a sanção, o presidente buscou entendimento com governadores para conseguir apoio ao congelamento de salários de todos os servidores, sem poupar nenhuma categoria do funcionalismo, o que havia sido aventado pelo próprio Bolsonaro a despeito da proposta da equipe econômica. A demora na oficialização do projeto foi criticada por governantes, que têm pressa em acessar o montante para implementar medidas de combate à disseminação do coronavírus.
O repasse será feito em quatro parcelas mensais, sendo que R$ 10 bilhões - R$ 7 bilhões para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios - serão destinados especificamente a ações de saúde e assistência social no combate à pandemia de coronavírus.
Dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bilhões ficarão com Estados e DF e R$ 20 bilhões, com municípios. A distribuição levará em conta as perdas de arrecadação e o número de habitantes.
Fonte: UOL/VIA ESTADÃO
E dos politicos,.tambem foi congelado? Os auxílios paletó,viagens,alimentação,.convenio medicos, que aliás não tem que congelar tem que cortar o salários e tudo isso que eles recebem igualar.os.salarios deles aos de um policial militar, polocial penal em inicio de carreira,auxiliar de enfermagem. Medicos, mas.comparando esses salários com os profissionais do estado de São Paulo, que são os piores salarios do Brasil.
ResponderExcluirE quem foi promovido nessa ultima referente a julho de 2019 vai receber o retroativo ou tomou no xibiu nisso tambem
ResponderExcluirhttps://www.facebook.com/adriana.borgo/videos/10218308278764443/?sfnsn=wiwspwa&extid=Vddq21pdJ8a8tDLQ&d=w&vh=i
ResponderExcluir*ASSISTAM ESSE ABSURDO E DESCALABRO NO HOSPITAL DE CAMPANHA NO PAVILHÃO ANHEMBI QUE ESTÁ VAZIO, FORAM GASTOS MILHÕES DE REAIS DE NOSSO DINHEIRO E A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXPOSTO PELA DEPUTADA ESTADUAL ADRIANA BORGO!*
Anônimo de 04/06, das 21:21, obrigado por compartilhar! Bom ver o q está acontecendo! Imaginar, a gente já imaginava! Bom dia! emanuel- assis
ExcluirVotem no Bolsonaro de novo... votem... e no Agripino tb...
ResponderExcluirMinha esposa é enfermeira no hospital da USP segunda feira ela foi no psiquiatra e pegou atestado de 60 dias, no hospital quase todos os medicos sairam de licença medica e colocaram os residentes (medicos recem formados) na linha de frente sendo que os mesmo são totalmente despreparados entre eles estão dermatologista que não sabem nada sobre a doença e muitos não sabem ministrar medicamentos intravenosa (pegar veia), é um descaso com o pessoal da saude imagine com os da segurança publica, governo lixo, governo ladrão, governo sem escrupulo, governo insane, criam leis que vai a cima da constituição e fica por isso mesmo.
ResponderExcluirPenso que DEVEMOS NOS JOGAR!!!
ResponderExcluirLICENÇA E MAIS LICENÇAS...
SIM, É PENSANDO NO MEU UMBIGO!
SEMPRE O GOVERNO NOS FODENDO E TD CERTO!!!!
LICENÇA E MAIS LICENÇAS....
Existe na mídia a notícia de q o Congresso está se articulando pra derrubar o veto. Espero realmente q derrubem. O q assisto diariamente os políticos fazerem, porém, é ter, no mínimo, dois discursos. UM ANTES DE ENTRAR EM ACORDO FINANCEIRO: "O funcionalismo público não pode ser prejudicado pela ineficiência do governo". OUTRO DEPOIS DE ENTRAR NUM ACORDO FINANCEIRO PRA SE BENEFICIAREM: "Todos nós temos que dar nossa cota de contribuição. Infelizmente o congelamento de salários, esta medida dura, é a melhor coisa pro país neste momento!". Lamentável, mas é a realidade como vejo! Pessimismo? Talvez! E espero estar completamente enganado com estes maus politicos que me roubam a esperança de um país melhor para todos! emanuel- assis
ResponderExcluirFAÇA COMO EU FAÇO . FAZ ARMINHA QUE PASSA.KKKKKKKK
ResponderExcluirgente... prefiro nem te reaponder...
ExcluirLicnça sem sombra de duvidas,
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