As penitenciárias do estado de São Paulo que não cumprirem as medidas de testagem e prevenção contra o coronavírus podem receber multa diária de R$ 1.000, a partir de hoje.
Do UOL, em São Paulo07/07/2020
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| Complexo Penitenciário de Pinheiros, local onde deveria ter no máximo 2452 detentos, mas que na verdade abrigam 4788 na data de hoje detentos em situação extremamente precária e facilitadora para a transmissão do Covid 19 |
A falta de testes no sistema carcerário e de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de higiene, como álcool gel, toalha descartável e hipoclorito de sódio, pode ser denunciada à Justiça do Trabalho.
Entidades como o Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário), o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários) e o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) têm recolhido denúncias através das redes sociais para encaminhá-las judicialmente.
No final do mês passado, encerrou-se o prazo para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informasse à Justiça do Trabalho as estratégias da organização contra o coronavírus no sistema prisional de São Paulo.
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| Penitenciárias de São Paulo que não cumprirem medidas de prevenção contra o coronavírus podem receber multa diária-Imagem: Corredor da penitenciária de Itaí (SP), que concentra os presos estrangeiros no Estado - Ugo Araujo/UOL |
"Segundo a Secretaria, o 'objetivo é realizar a testagem em massa, priorizando as unidades onde houver casos suspeitos/confirmados entre as 176 unidades prisionais de São Paulo'. Mas o correto pela liminar é o atendimento de todo o sistema como forma de prevenção, como determina a Organização Mundial de Saúde (OMS) para o ambiente prisional em casos como este de pandemia, e não apenas em algumas unidades prisionais."
De acordo com o Sifuspesp, 266 servidores penitenciários foram infectados pelo coronavírus no estado, havendo 21 óbitos e 91 casos suspeitos. Dentre a população carcerária, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), há 4.960 pessoas diagnosticadas com a covid-19, 62 óbitos e 1.185 casos suspeitos.Fonte: UOL
Contraponto: O instrumento de defesa dos Policiais Penais e dos Servidores da Administração Penitenciária está em suas mãos, fazer valer a Lei que obriga a SAP a cumprir o que foi determinado pela Justiça do Trabalho é uma obrigação de Todos Nós.
Denuncie se na sua Unidade Prisional não está tendo os equipamentos de EPIs, como: Álcool Gel, Máscaras, Luvas e principalmente as "Testagens", denuncie anonimamente aos Sindicatos para que eles possam levar as denúncias ao Ministério Público do Trabalho(MPT) para que haja a imposição das multas.
Apenas quando sentirem no bolso é que irão de fato se preocupar com as vidas humanas que após longos processos de concursos públicos estão ali trabalhando e agora se contaminando e morrendo nas galerias, raios, portarias e demais setores da Unidades Penitenciárias.
Não tenha medo, denuncie e faça a sua parte, para que todos tenham a garantia de trabalhar em segurança e assim evitarem de levar esta doença para seus familiares.
Os Diretores de saúde das unidades deveriam ser responsabilizados pela falta de testagem tanto em presos como em funcionários. Em Parelheiros o Diretor de saúde continua fazendo oque bem entende mas testar que é bom nem se comenta....
ResponderExcluirIsso mesmo, companheiro vamos fiscalizar e denunciar.
ResponderExcluirDevemos mesmo denunciar Parelheiros continua sem teste e enquanto isso o enfermeiro Andre que tambem é o Diretor de Saúde da unidade desfilando com camiseta de Policia Penal dentro da cadeia....não sabia que a mudança era pra todos.....
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