Ele deixou sua residência, na Zona Oeste da capital paulista, por volta das 12h40 desta segunda. Ex-médico, condenado a mais de 173 anos de reclusão pelo estupro de pacientes, cumpria prisão domiciliar desde abril.
Por G1 SP — São Paulo
31/08/2020
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| Roger Abdelmassih chega ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) Foto: Reprodução/CNN |
A Justiça expediu, na manhã desta segunda-feira (31), mandado de prisão para que o ex-médico Roger Abdelmassih deixe a prisão domiciliar e volte a cumprir pena no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele foi condenado a mais de 173 anos pelo estupro de pacientes.
Abdelmassih estava em casa desde 19 de abril. O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo. Os policiais chegaram à residência do ex-médico, na Zona Oeste da capital paulista, por volta das 11h30.
Na sexta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a decisão da juíza Sueli Zeraik, que determinou que o ex-médico cumprisse prisão domiciliar por ser considerado como integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus.
Para os desembargadores que integram a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, "a pandemia causada pelo vírus Covid-19 não autoriza, por si só, a antecipação da progressão no regime prisional" e o ex-médico cumpre pena de 173 anos de prisão em regime fechado, não tendo direito à progressão de regime para o aberto no momento.
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| Ex-médico deixa residência em SP — Foto: Reprodução/TV Globo |
O MP alegou que recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citada na decisão pela juíza, que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões, não pode ser usada para autorizar a "soltura desenfreada de presos".
Segundo o MP, a penitenciária onde Abdelmassih cumpria pena não tem nenhuma morte confirmada pela doença e a decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da penitenciária onde cumpria pena.
Para os desembargados, a pena de 173 de prisão pelos crimes sexuais aos quais Abdelmassih foi condenado, o fato de ele já ter simulado uma doença, não autorizam a progressão da pena.
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| Após ter prisão domiciliar revogada, Roger Abdelmassih voltou para a prisão nesta segunda (31) Foto: Reprodução/CNN |
"Quanto à prisão domiciliar de natureza humanitária, que estaria autorizada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19, este fenômeno não acarreta o automático e imediato esvaziamento dos cárceres. E isso porque, não obstante a gravidade da situação e a necessidade de serem tomadas providências tendentes a evitar que ela alcance o sistema prisional (aliás, há notícia de que algumas medidas que favorecem o isolamento dos presídios já foram tomadas), sua existência não altera a legislação", escreveram os desembargadores na decisão.
Procurada, a defesa de Roger Abdelmassih informou que não irá comentar a decisão do TJ-SP desta sexta-feira (28). |
| O médico Roger Abdelmassih no retorno ao Brasil em 2014, após ser preso durante fuga no Paraguai (20.ago.2014) |
Ex-médico já esteve em prisão domiciliar em 2019
Até outubro de 2019 ele cumpria pena em regime domiciliar. O benefício havia sido revogado depois da abertura de uma apuração por suposta fraude no estado de saúde dele. O médico envolvido no episódio também foi solto após outra decisão.O pedido da defesa foi feito no dia 25 de março depois que alguns presos do regime semiaberto em Tremembé foram liberados por risco de contaminação.
No documento, a advogada de defesa e esposa dele, Larissa Abdelmassih, reforça a urgência de que ele seja colocado em prisão domiciliar, tendo em vista que caso fosse infectado, estaria duplamente em risco, pela idade avançada e doenças cardíacas.
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