Governo de SP autoriza volta de visitas presenciais em presídios a partir deste sábado 07/11/2020

Entradas de familiares estavam suspensas desde março por conta da pandemia do coronavírus. Retomada será gradual e controlada na maioria dos presídios, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Por G1 SP — São Paulo

04/11/2020 

Visitantes fazem fila em frente uma Unidade Prisional de São Paulo

O Governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (4) a retomada de visitas em prisões do estado a partir do próximo sábado (7). A entrada de pessoas externas nas penitenciárias comuns estava suspensa desde março por conta da pandemia do coronavírus.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a retomada será gradual e controlada na maioria dos presídios, já que ainda existem ações judiciais que impedem a volta em algumas regiões.

Neste fim de semana, haverá visitas somente nos pavilhões pares e com limitação a uma pessoa por preso e somente pelo período de duas horas. Poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais.

Todos os visitantes deverão usar máscaras e terão medidas a temperatura e saturação de oxigênio.

Durante o período de proibição das visitas, a SAP implementou o projeto chamado "Conexão Familiar", que permite "visitas virtuais" por meio de tecnologia de áudio e vídeo, com agendamento prévio. Alguns familiares de detentos, no entanto, reclamavam que as visitas virtuais eram muito rápidas e possuíam uma série de dificuldades.

Policiais presos no Presídio Militar Romão Gomes, da PM de SP — Foto: Reprodução/G1

Presídio militar manteve visitas

Embora a Justiça tenha determinado, no início da pandemia, a suspensão das visitas em todas as 176 penitenciárias do estado, reportagem do G1 mostrou que mais de 240 policiais militares presos no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista, puderam receber visitas presenciais de parentes.

À época, a Defensoria Pública de São Paulo e a ONG Associação de Amigos e Familiares de Presos apontaram "diferenciação entre cidadão".

Questionado em setembro sobre por que os militares mantiveram as visitas e os presos comuns não, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que os encontros virtuais poderiam "ser aperfeiçoados."

Segundo o governador, o estado recebeu "também muitos elogios de familiares que tiveram o acesso até com mais frequência do que teriam se o fizessem presencialmente" aos seus familiares.

Unidades que terão visitas presenciais e as que seguem com impedimento judicial:

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Oeste - retomada em todas as unidades prisionais. (o texto em azul sublinhado é link para o mapa população prisional - lista de unidades prisionais)

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral - retomada em todas as unidades prisionais.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste - retomada em todas, exceto na Penitenciária de Taquarituba.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo - retomada em todas, exceto nas unidades prisionais de Franco da Rocha abrangidas pela 4ª RAJ:

Penitenciária "Mário de Moura e Albuquerque" de Franco da Rocha I;

Penitenciária "Nilton Silva" de Franco da Rocha II;

Penitenciária "José Aparecido Ribeiro" de Franco da Rocha III;

Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha;

Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha.

Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central - retomada somente no Centro de Ressocialização de Mococa SUSPENSAS nas demais unidades.

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário – retomada em todos os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

Visitantes aguardam autorização para adentrar a Unidade Penitenciaria

Saiba mais sobre as regras para a visita nos presídios

- As visitas presenciais serão aos finais de semana, com a alternância de pavilhões habitacionais e avaliação dos dados de controle da evolução da pandemia pelas unidades prisionais e Comitê de Crise, considerando eventual aumento de casos suspeitos e confirmados entre os reeducandos (as) e servidores

- As visitas serão por um período máximo de 2 (duas) horas, das 9h às 11h e das 13h às 15:00h

- As visitas ocorrerão mediante divisões de pavilhões pares e ímpares, começando com os pavilhões PARES (em um final de semana) e depois os ÍMPARES (no outro final de semana), da seguinte forma: 

No sábado, reeducandos (as) habilitados com finais de matrículas impares, divididos em dois períodos, conforme segue: 1 - Período da manhã: das 9h às 11h, matrículas finais 1, 3 e 5. 2 - Período da tarde: das 13h às 15h, matrículas finais 7 e 9. No domingo - reeducandos (as) habilitados com finais de matrículas pares, divididos em dois períodos, conforme segue: 1- Período da manhã: das 9h às 110h, matrículas finais 0, 2 e 4. 2- Período da tarde: das 13h às 15h, matrículas finais 6 e 8. Seguindo esta regra nos demais finais semana subsequentes

- Os Centros de Ressocialização serão considerados pavilhão único, sendo as visitas realizadas em finais de semana intercalados e aos sábados com reeducandos (as) com matrículas com final ímpar e domingos matrículas com final par

- Será disponibilizado, no site da SAP um calendário orientador de visitas mensais, garantindo ampla divulgação aos familiares

- Restrita a apenas 01 (uma) pessoa por reeducando, devidamente cadastrada no rol de visitas e que esteja em faixa etária compreendida entre 18 e 59 anos, não pertencentes ao grupo de risco definido por órgãos de saúde

- Para ingresso na Unidade Prisional, o visitante passará por aferição da temperatura corporal e saturação. Caso o visitante apresente sinais clínicos de quaisquer enfermidades, bem como se a temperatura corporal estiver acima de 37,2° e/ou saturação abaixo de 90%, a visita não será permitida

- O visitante deverá portar somente a carteirinha de visitante e documento de identificação com foto, sendo vedada a entrada de quaisquer outros objetos, como bolsas, mochilas, sacolas e similares, gênero alimentício, itens de higiene, itens de vestuário, etc

- Portadores de necessidades especiais (PNE), terão permitido o ingresso na Unidade Prisional condicionados a apresentação de laudo médico que comprove o não pertencimento ao grupo de risco

- As visitas íntimas permanecem suspensas

O Presidio de Presidente Bernardes, em Presidente Prudente, São Paulo Foto: Paulo Liebert /AE

- Será obrigatória a higienização das mãos com álcool 70% e passagem por mecanismos de higienização dos calçados

- Obrigatório o uso de máscara durante todo o período de permanência na unidade prisional

- As revistas deverão ocorrer pelo bodyscan e demais equipamentos tecnológicos disponíveis, obedecendo normas e regulamentações do Regimento Interno das Unidades Prisionais do Estado de São Paulo - Resolução SAP 144 de 29/06/2010

- Os visitantes deverão se submeter às condições instaladas nas unidades prisionais, como filas de entrada e saída, filas de transição interna, entre outros

- Não serão permitidos quaisquer contatos físicos entre custodiados e visitantes, sujeitando o descumprimento às medidas de suspensão temporária de visitação do reeducando(a) e/ou visitante

- O Projeto Conexão Familiar, Fase 1 – Correspondências Virtuais, permanece sem alterações

- O Projeto Conexão Familiar, Fase 2 – Visitas Virtuais, no primeiro momento, será interrompido para atendimento pleno das normas de segur

Fonte: G1/SAP

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