Diretor do CDP de Sorocaba é afastado após MP apurar visitas irregulares

Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou apenas que o diretor geral foi substituído como medida administrativa. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã do dia 16 de outubro.

Por Arclílio Neto, TV TEM

04/11/2020 20h01

Centro de Detenção Provisória de Sorocaba tem a seguinte população prisional na
data de 03/11 - Capacidade: 707 detentos- População: 1248 detentos

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afastou a direção do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (SP), nesta quarta-feira (4). A medida ocorreu depois que o Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público, investigou denúncias de visitas irregulares durante a pandemia.

Durante esse período, as visitas estavam proibidas pela Justiça por causa do contágio do coronavírus. Promotores do Gaeco recolheram os livros que registravam as visitas no CDP e constataram que, pelo menos, três visitas foram irregulares, entre os meses de agosto e setembro deste ano.

Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), o diretor de Segurança e Disciplina também foi afastado, além do diretor geral.

Em nota, a SAP informou que "o então diretor do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba foi substituído, tratando-se de medida de âmbito administrativo".

Por enquanto, a SAP confirmou apenas a exoneração de um dos diretores, que é o diretor geral. A TV TEM pediu um complemento da nota oficial para confirmar se o diretor de segurança e disciplina também foi exonerado, mas a resposta não foi enviada até a última atualização desta reportagem.

O diretor geral afastado do CDP de Sorocaba, que tem 31 anos de carreira, estava no cargo há seis anos. Ele havia assumido a direção geral do CDP de Sorocaba em 30 de setembro de 2014.

Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP) — Foto: Mayara Corrêa/TV TEM

Visitas irregulares

O Ministério Público identificou três visitas que seriam irregulares a detentos durante o período da pandemia no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP).

De acordo com a promotora de Justiça Regional de Sorocaba, Luciana Andrade Maia, que analisou os livros de registros do presídio juntamente com o Gaeco, duas visitas foram recebidas por presos em setembro e a outra no mês de agosto deste ano.

Nessas visitas, uma das pessoas era comprovadamente familiar de um detento. Em duas das outras visitas eram pessoas que ainda não foram identificadas pelo MP. No entanto, elas não seriam visitas autorizadas devida à falta de registros profissionais, como advogados.

Segundo o MP, como já existe ação civil pública que proíbe as visitas nos presídios de São Paulo, as medidas judiciais contra o CDP de Sorocaba serão realizadas no mesmo processo, sem a necessidade de instauração de outro procedimento administrativo. Uma multa pode ser aplicada.

Os livros-ata do CDP de Sorocaba, que foram apreendidos na ação do MP, estão sendo digitalizados pelo Ministério Público.

E-mail com denúncia de que presos do CDP de Sorocaba (SP) estariam recebendo visitas
Foto: Reprodução/TV TEM

Investigação

Promotores estiveram na unidade no dia 16 de outubro para cumprir mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos dois livros de controle de acesso. Neles foram registradas todas as movimentações do CDP no período entre março e outubro de 2020.

Imagens cedidas com exclusividade à TV TEM mostram supostos registros de visitas a, pelo menos, 11 detentos diferentes, de 26 de abril a 11 de setembro, período em que este benefício esteve suspenso por conta da pandemia.

Segundo a denúncia feita pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp), os diretores que estariam permitindo a entrada de familiares e amigos dos presos.

Documento mostra visita de criança no CDP de Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

Um dos detentos chegou a receber visitas da esposa e da filha, uma criança de quatro anos. Além disso, também teria recebido alguns objetos que estariam fora da proporção permitida pelo CDP.

Além disso, os agentes relatam regalias para determinados detentos que estariam no Centro de Progressão Interno (CPI), "cela fora da carceragem onde ficam presos de bom comportamento, presos que todos já conhecem e com perfil para trabalho, que ficam fora da unidade".

Em outro trecho, os agentes denunciam que um preso sem condenação estaria aguardando a sentença no mesmo local que, segundo a SAP, é destinado somente para detentos do sistema fechado.

E-mail mostra pedido de escolta para preso do CDP de Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

Um outro documento com data de 2 de setembro, também enviado à TV TEM, tem a identificação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Nele consta que uma escolta teria que conduzir um dos presos até a sala de oitiva da unidade para uma visita administrativa, que também foi registrada no livro de controle de acesso.

No entanto, no documento consta somente o horário de saída às 10h, mas não há registro do horário de retorno do detento ao espaço do CPI.

Anteriormente, a SAP informou que instaurou uma apuração a respeito da denúncia. Também disse que foram feitas diligências na unidade e que documentos e oitivas de servidores e presos que supostamente estariam ligados aos fatos foram coletados.

Visita de criança também foi citada em um e-mail enviado ao MP — Foto: Reprodução/TV TEM

Segundo a secretaria, se confirmada a denúncia, os funcionários envolvidos serão punidos de acordo com a legislação. Sobre visitas, a SAP informou que elaborou um protocolo de retomada gradual e controlada das visitas presenciais nas unidades prisionais do estado.

De acordo com a nota, "o documento foi submetido à análise técnica do Centro de Contingência do Coronavírus, que validou o protocolo para retorno das visitas presenciais não-íntimas às pessoas privadas de liberdade".

Fonte: G1

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