Sob coordenação do RS Seguro e com apoio de 15 instituições, ofensiva emprega 490 agentes, 70 viaturas e duas aeronaves.
Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP
Publicação: 10/11/2020
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| Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli participa do briefing à equipe de policiais penais da escolta - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini |
Com a participação de 490 agentes e o emprego de 70 viaturas e duas aeronaves, a ação dá continuidade à primeira etapa da Império da Lei, que em março enviou 18 líderes de grupos criminosos para estabelecimentos do Sistema Penitenciário Federal (SPF). Entre os nove encaminhados agora, seis já eram alvo da fase anterior, mas haviam tido os pedidos de transferência negados.
A partir do trabalho das áreas de inteligência para robustecer os relatórios da Polícia Civil, o Ministério Público Estadual empenhou esforços para qualificar os recursos legais (agravos de execução), obtendo decisão favorável tanto do Poder Judiciário gaúcho como da Justiça Federal para os seis alvos. Entre eles, um já havia passado período em prisão fora do RS anteriormente e cinco serão transferidos pela primeira vez.
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| Importância da Operação é tamanha que o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, esteve presente ao lado do coronel Vanius César Santarosa, comandante adjunto da BM - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini |
Em respeito à Lei de Abuso de Autoridade, não será divulgada a identificação dos presos. Quatro deles integram organização criminosa originada no antigo Presídio Central, dois ocupavam posição de liderança em quadrilha baseada no Vale do Sinos, dois chefiavam ações de bando nascido no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, e outros dois não são faccionados, mas acumulam condenações por comandar delitos de extorsão mediante sequestro na Região Metropolitana.
A Império da Lei II teve participação de 15 instituições estaduais e federais. Pelo RS, além da SSP e da Seapen, atuaram Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ministério Público e Poder Judiciário. Pela União, além do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), somaram-se esforços da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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| Forças de segurança em ação na penitenciária em Charqueadas para a transferência de apenados - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini |
Além das nove transferências realizadas nesta segunda (9), o Estado já obteve autorização do Poder Judiciário gaúcho e aguarda deferimento da Justiça Federal para outras três remoções. Novas solicitações poderão ocorrer para neutralizar a influência de detentos sobre grupos criminosos, conforme avaliação do monitoramento permanente realizado pelo RS Seguro. Com os alvos da Império da Lei II, chega a 45 a soma de detentos do Rio Grande do Sul isolados em penitenciárias federais.
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Planejamento estratégico e cooperação para sucesso da ofensiva
Tão logo a aeronave decolou com os 18 presos transferidos em março, foi dada a largada no planejamento estratégico da Operação Império da Lei II. O comitê executivo do RS Seguro e as instituições envolvidas passaram a trabalhar na seleção de novos alvos e na complementação dos relatórios, com análise de informações de inteligência, sobre aqueles que haviam tido a transferência negada, para qualificar os recursos.
Com as representações conjuntas da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado deferidas pelo Poder Judiciário estadual e federal ao longo dos últimos três meses, o passo seguinte foi articulação dos meios necessários para a ação de transferência. Na sexta-feira (6/11), as chefias de todas as instituições envolvidas realizaram a reunião final de planejamento, no Centro Administrativo do Estado, na capital. Foi instalado o Gabinete Integrado de Inteligência com representantes de todos os órgãos envolvidos. Esse colegiado monitorou minuto a minuto, desde a Sala de Gestão na sede da SSP, em Porto Alegre, cada passo da ofensiva.
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| Trabalho teve início à meia-noite de domingo (8), com a preparação para transferência de presos - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini |
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, disse que a operação é uma etapa importante das atuações organizadas entre os órgãos de segurança do Estado e da União e dos órgãos do sistema de Justiça, como o Ministério Público, para a retirada das principais lideranças das facções criminosas. “O intuito é desbaratar e desarticular as quadrilhas e o crime organizado que atuam no Estado. Participamos ativamente, pois um grande número dessas transferências foi conseguido mediante recursos do Ministério Público contra decisões de transferências que haviam sido indeferidas. Portanto, somos uma parte importante desse movimento que atua perfeitamente integrado e concatenado no combate à criminalidade”, destacou.
Na madrugada desta segunda (9), o trabalho teve início à meia-noite, com a preparação para remoção dos presos que seriam transferidos. Os detentos foram retirados da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) em comboio único de 45 veículos.
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| No comboio, viaturas da Susepe, do 1º Bope da BM, da PRF, da Polícia Civil, da PF e uma ambulância do CBMRS - Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini |
Em cerca de uma hora, percorreram os 56 quilômetros até o Batalhão de Aviação da BM (BAV-BM), ao lado do aeroporto Salgado Filho. Um helicóptero da BM com imageador térmico acompanhou o comboio em todo o trajeto.
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| Trajeto do comboio da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas até o Batalhão de Aviação da Brigada Militar - Foto: SSP |
No BAV-BM, o comboio ingressou em um estacionamento exclusivo com acesso ao hangar. Em uma sala reservada do Batalhão, os detentos passaram por exames de corpo de delito, realizado por dois peritos médicos do IGP. Na sequência, foram entregues a agentes do Depen para embarque em um avião da PF, que decolou pouco depois das 11h, com destino a penitenciárias federais, onde serão mantidos isolados de qualquer contato com outros presos. Antes da viagem, os transferidos realizam testes RT-PCR para detecção da Covid-19 e o resultado de todos foi negativo.
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| Viaturas preparadas para o embarque dos presos de alta periculosidade e que vinham promovendo atos violentos fora das Unidades Prisionais por meio de mensagens |
Além da mobilização para o transporte, dias antes de deflagrar a Império da Lei II e durante a execução do plano, as forças de segurança reforçaram o patrulhamento em pontos estratégicos levantados pela área de inteligência da operação, em especial nas regiões de atuação dos transferidos.
A Operação Inpulsa da BM intensificou a presença ostensiva com tropas dos cinco Batalhões de Polícia de Choque (BP Choques) na capital e cidades da Região Metropolitana. Para prevenir reações e garantir a manutenção da ordem pública, além desse reforço, efetivos da Polícia Civil, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal seguirão com patrulhamento intensificado nos pontos estratégicos identificados pelo monitoramento permanente das áreas de Inteligência.
Presos são finalmente embarcados
Fonte: SECOM/SSP/RS
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