Absurdo, resolução do Conanda autoriza a prática de estupro de vulneráveis em unidades socioeducativas do Brasil

Resolução do Conanda autoriza ‘visita íntima’ a menores infratores a partir dos 12 anos. Irresponsabilidade foi aprovada por 14 votos de ONGs e entidades como OAB e CNBB, contra 9 do governo.

Redação 

18/12/2020 

O impensável aconteceu e dentro de uma das mais importantes entidades, a Conanda,
que autoriza visitas íntimas a menores a partir dos 12 anos de idade, o que contraria o próprio ECA

O ativismo doentio de representantes de ONGs e entidades sindicais conseguiu aprovar por 14×9 votos, nesta quinta-feira (17), resolução, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que autoriza visitas íntimas a menores infratores em unidades socioeducativas já a partir dos 12 anos.

A resolução, aprovada com os votos contrários dos 9 representantes do governo federal, contém mais de cinquenta artigos, também assegura aos criminosos de menor idade relacionar com outros internos, a partir dos 12 e até os 21 anos.

Segundo especialistas, essa resolução deverá “normalizar” o estupro de internos fisicamente mais frágeis, no sistema, segundo advertiu a Coluna Cláudio Humberto desta quinta-feira no Diário do Poder.

Participaram da decisão irresponsável representantes de ONGs, quase todas desconhecidas, e até de entidades que já inspiraram respeito ao País, como OAB e CNBB.

Monitores advertem que o Conanda favorece, com essa decisão irresponsável, que um menor de 12 anos seja coagido a manter relações com alguém mais velho e mais forte, no estabelecimento socioeducativo.

Monitores alertam sobre a decisão que pode fazer com que menores sejam coagidos por pessoas
 mais velhas e mais fortes a manter relações dentro do estabelecimento socioeducativo

A decisão criminosa obriga as instituições a colocar no mesmo alojamento os “casais” de menores. “No caso de formação de casais entre as adolescentes”, diz a resolução, “dever-se-á permitir que permaneçam no mesmo alojamento”.

O artigo 41 diz textualmente: “Deverá ser garantido o direito à visita íntima para as adolescentes, independentemente de sua orientação sexual ou identidade e expressão de gênero”. Segundo o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é lei federal, a adolescência inicia aos 12 anos de idade.

A resolução ignora a lei e o próprio ECA, que consideram “estupro de vulnerável” relações sexuais com menores de 14 anos.

Veja os nomes de quem aprovou ‘visita íntima’ a menores a partir de 12 anos

Lista das 14 entidades da “sociedade civil” que na reunião virtual do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, nesta quinta (17), decidiram autorizar “visita íntima” a menores infratores e abriram caminho para a normalização do estupro em unidades socioeducativas.

Na lista estão ONGs desconhecidas, mas também CUT, Ordem dos Advogados do Brasil e até a religiosa Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou nota afirmando ser contrário à  resolução do Conanda.

Um absurdo impensável está ocorrendo e é necessário que as autoridades se manifestem e anulem esta decisão 

Veja a lista de quem aprovou a resolução gera indignação:

1 – CUT – Marco Antônio Soares

2 – Instituto Alana – Thais Dantas

3 – Centro de Educação e Cultura Popular – CECUP – Edmundo Vieira Kroger

4 – Associação Fazendo História – Heloisa de Souza Dantas

5 – OAB – Glícia Salmeron

6 – Conselho Federal de Psicologia – Iolete Ribeiro

7 – Rede Nacional Criança não é de Rua – Adriano de Holanda Ribeiro

8 – Inspetoria São João Bosco – Tatiana Augusto Furtado Gomes

9 – Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais brasileiras (FEBRAEDA) – Antônio Jorge dos Santos

10 – Casa de Cultura ILE ASE DOSOGUIA – Renato Cesar Bonfim

11 – FENAPESTALOZZI – Edna Aparecida Alegro

12 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – Catarina de Santana Silva

13 – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG – Antônio Lacerda

14 – CNBB – Regina Coeli Calil Leão

Fonte: Diário do Poder

Contraponto: Isso e na verdade uma aberração sem tamanho do Conselho, e para que pedófilos venham a frequentar Unidades Socioeducativas do Pais, e praticarem sexo com crianças de 12 anos de idade com autorização do próprio Conselho.

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