A saga das PPPs: Doria quer construir complexo penitenciário para mais 3.500 detentos em Itapetininga/SP

Governo Estadual escolheu Itapetininga para sediar um complexo com quatro unidades prisionais com capacidade para 3.500 detentos.

17 FEV 2021

REDAÇÃO

Governo estadual estabeleceu como meta dar início ao processo de construção de 25
 unidades prisionais via Parceria Público Privada(PPP) em 2021. Foto: Governo do Estado de São Paulo.

O governador João Doria (PSDB) planeja construir um complexo penitenciário com quatro novas unidades prisionais em Itapetininga e acrescentar 3.500  vagas para detentos na cidade. O projeto faz parte do Programa de Expansão e Modernização do Sistema Prisional Paulista. A informação foi publicada na página 11 do Diário Oficial do Estado de São Paulo da última sexta-feira (12) e divulgada com exclusividade pelo site Cidade Itapetininga.  

O projeto prevê a construção e gestão de unidades prisionais em parceria público privada. Inicialmente a estruturação  contava com  três complexos penitenciários com quatro unidades cada, nos municípios de Arujá – Fazenda Albor; Itapetininga e Tremembé, gerando aproximadamente 10.500 vagas.

O projeto faz parte do Programa de Expansão e Modernização do Sistema Prisional Paulista.
A informação foi publicada na página 11 do Diário Oficial do Estado de São Paulo da última sexta-feira (12)

Mas com a situação da pandemia, segundo o texto do edital publicado no Diário Oficial, o projeto foi reestruturado e reduzido para uma cidade. O governo estadual escolheu Itapetininga para sediar mais um presídio. Desta vez um complexo com quatro unidades prisionais com capacidade informada de 3.500 detentos. Atualmente, Itapetininga conta com 3.404 mil detentos.  

Caso se confirme, Itapetininga alcançará quase 7 mil internos. De acordo  ainda com o edital, o governo Estadual também prevê a Gestão Compartilhada na operação das penitenciárias, conforme a Lei 8.666/93.  

Hoje, São Paulo tem 178 unidades em funcionamento e a população carcerária chega a 235 mil pessoas, a maior do Brasil. “Temos de aumentar a nossa capacidade prisional, reduzindo o número de déficit (de vagas) não só para o cumprimento de pena como também para a ressocialização”, afirmou na época governador João Doria sobre a expansão carcerária. 

Atualmente são 3.404 detentos na cidade, divididos nas penitenciárias I e II, alas de progressão e
centro de ressocialização feminino. A capacidade é para 2.295 presos. Everton Dias/Cidade Itapetininga.

SAP e Doria querem 25 penitenciárias em modelo de PPP para 2021  

A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) estabeleceu como meta dar início ao processo de construção de 25 unidades prisionais via Parceria Público Privada(PPP) em 2021. A informação está disponível no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) enviado em agosto pelo governador João Doria(PSDB) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp). 

 A reportagem questionou o Governo Estadual e a SAP sobre o caso e aguarda o retorno dos questionamentos.

Clique aqui para ver a matéria do Diário Oficial

Resposta da Prefeita de Itapetininga Simone Marquetto aos planos de Doria

Fonte: Cidade Itapetininga

Fonte Vídeo: Facebook

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