"Moio": SAP/SP investiga transferência de parente de deputado de CDP de Pontal, para CR, muito mais brando

André do Prado (PL) promoveu melhorias em Centro de Detenção Provisória que abrigava parente e pediu aplausos na Assembleia Legislativa para a direção do local. Após condenação, parente foi para um Centro de Ressocialização.

Por Vivian Reis, G1 SP

25/02/2021 

Detento teria sido beneficiado com práticas de prevaricação e favorecimento enquanto este no CDP
de Pontal/SP, segundo sindicato

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado de São Paulo investiga se um detento foi favorecido pela influência do deputado estadual André do Prado (PL), com quem tem parentesco.

O parlamentar realizou obras de melhorias no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontal, onde estava o parente. Depois, o detento, condenado a 5 anos por tráfico e drogas, conseguiu uma vaga em um Centro de Ressocialização (CR).

Diferentemente de um CDP, onde ficam todos presos que aguardam julgamento, os CRs são locais menores, para condenados de baixa periculosidade, que não têm superlotação e se mantém com menos equipes, pois os presos têm a liberdade de abrir a própria cela.

André do Prado confirma a atuação na reforma, mas diz que utilizou recursos privados porque ficou sensibilizado com a situação dos presos no local. Ele informou que o parente visitado é distante, não é consanguíneo, e nega interferência para transferir o homem de unidade. Veja o posicionamento mais abaixo.

A denúncia que deu origem à investigação pela SAP partiu do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), que soube das visitas feitas pelo deputado André do Prado ao parente preso em maio de 2020.

O sindicato enviou um ofício ao coordenador das unidades prisionais da região noroeste, solicitando uma investigação.

Deputado estadual André do Prado (PL) — Foto: Alesp/Divulgação

Investigação

O coordenador do Sindicato pediu explicações diretamente ao diretor do CDP de Pontal, Marcelo Pedro Antônio.

Na resposta por e-mail ao qual o G1 teve acesso, o diretor da unidade considerou “estranhos” os questionamentos do Sifuspesp, mas confirmou a reforma com suporte do deputado, e também a transferência de Guilherme de Luca Balduino Almeida para um CR.

De acordo com Marcelo Pedro Antônio, as obras já estavam em andamento quando André do Prado fez a primeira visita, e o detento não foi favorecido, pois já estava inclusive selecionado para trabalhos na própria unidade devido ao seu perfil.

“O sentenciado em questão possui características objetivas e subjetivas, que indicavam, com base no princípio da individualização da pena, que o mesmo possui uma alta probabilidade de ressocialização por ser primário, delito eventual, ter histórico laboral pregresso comprovado, ser casado, possuir filho menor, não ter registro de delitos anteriores, nem de menor potencial, assim como tais características foram identificadas em outros tantos”, argumentou ele em e-mail à coordenadoria.

Centro de Ressocialização (CR) – Unidades localizadas em cidades médias do Interior para
abrigar presos primários e de baixa periculosidade. Esses CRs abrigam  detentos em regime semi-aberto e fechado

Na mesma resposta ao coordenador da região noroeste, o diretor detalhou que André do Prado reformou a enfermaria, doou 40 metros de piso branco para um corredor, 20 peças de porcelanato para o refeitório e 140 mudas de eucalipto.

“Nesse sentido pondero que essas foram as doações, tão polarizadas e vergonhosas, que foram citadas no documento”, escreveu ele em referência à denúncia do Sifuspesp, repudiando também o relato da associação sobre o pedido de aplausos a ele e sua equipe feito por André do Prado na Alesp.

Questionada, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que o caso está sendo apurado pela Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário (CASP) e o órgão já esteve no local para o início das apurações.

Centro de Ressocialização (CR) de Araraquara. Unidades de detenção do tipo CR abrigam presos
 de baixa periculosidade — Foto: Secretaria de Administração Penitenciária/Divulgação

O que diz o deputado

Ao G1, o deputado André do Prado disse que visitou o presídio, e não o detento Guilherme de Luca Balduino Almeida, porque recebeu a denúncia de que a população carcerária estaria sofrendo maus-tratos na unidade.

“Visando apurar as denúncias, fiz uma inspeção completa nas dependências do CDP, oportunidade em que constatei o trabalho que a direção faz com a comunidade local, recebendo doações para melhorar a estrutura da unidade. Fiquei sensibilizado em ajudar e, de forma privada, fiz uma doação oficial, tal como algumas empresas e pessoas físicas também fizeram para melhorias no local”, disse ele.

O parlamentar também esclareceu que Guilherme não é parente consanguíneo dele e que eles não têm relação próxima.

“Nego, veementemente, que interferi na transferência de qualquer detento. Para esse procedimento, existem trâmites dentro da Secretaria de Administração Penitenciária e do Poder Judiciário”, acrescentou André do Prado

Fonte: G1

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