14 dezembro 2021

Justiça de SP deve conceder número recorde de 'saidinhas' a 35 mil presos

Beneficiados serão liberados no próximo dia 23; índice de retorno é de cerca de 95%.

Rogério Pagnan

14.dez.2021 às 9h00

Abertura de cela em unidade prisional na cidade de São Paulo - Rubens Cavallari - 25.jun.19/Folhapress
SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo deve conceder neste final de ano a liberdade temporária, as chamadas "saidinhas" de Natal, para cerca de 35 mil presos do sistema prisional, número recorde de benefícios.

Essa é a estimativa de integrantes da cúpula da Segurança Pública paulista com base no atual número de pessoas com direito ao benefício, 39.214, e a média histórica daquelas que não conseguem atender os requisitos necessários e continuam encarceradas neste período.

Se a estimativa se confirmar, será a maior quantidade de saídas temporárias (termo técnico) da série história do sistema paulista, iniciada em 2006, obtida pela Folha.

Detentos durante saidinha de fim de ano em penitenciária de Rio Preto — Foto: André Modesto/TV TEM
Considerando esses dados, o maior contingente liberado foi em 2018, com 34.041 pessoas, e o menor foi no começo da série, com 14.754.

Atualmente, o estado de São Paulo tem 202.291 pessoas encarceradas, entre elas 36.884 homens e 2.330 mulheres no regime semiaberto –uma das condições para que o preso possa obter o benefício. Entre elas está a de o preso não ter cometido falta grave no cárcere.

O beneficiário precisa, ainda, demonstrar que tem condições financeiras para sair e voltar, como comprar passagens de ônibus de ida e volta.

CPP de São José do Rio Preto (SP) — Foto: André Modesto/TV TEM
De acordo com a portaria do Tribunal de Justiça que disciplina esse benefício, os presos e presas devem deixar a prisão na manhã do próximo dia 23 de dezembro e retornar ao presídio até 3 de janeiro.

O número exato de pessoas liberadas deve ser conhecido na próxima semana.

A Folha apurou que integrantes do comando das polícias estão atentos a essa saída recorde de presos, mas nenhum policiamento especial desse ser desencadeado em razão disso.

Apesar de haver fortes críticas de setores da extrema direita a esse tipo de benefício, o número de presos que retornam ao cárcere alcança em torno de 95%. Em 2018, ano recorde de saída, essa porcentagem foi de 95,1% e, em 2006, de 93,2%.

Fonte: Folha de São Paulo

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