Tarcísio confirma viés privatizador na escolha de secretários e auxiliares na transição; Sistema está na pauta

Governador eleito de SP estuda vender participação na Sabesp e herdará 16 projetos de concessões e PPPs.

Artur Rodrigues

Carolina Linhares

3.dez.2022 às 4h04

Governador eleito Tarcísio de Freitas com equipe de transição - Danilo Verpa/Folhapress

SÃO PAULO - Os nomes anunciados pelo governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para seu secretariado e sua equipe de transição indicam que ele terá foco em privatizações, como fez no governo Jair Bolsonaro (PL), ampliando as desestatizações vistas em gestões tucanas anteriores.

Os auxiliares incluem pessoas que trabalharam na área de concessões e privatizações com Tarcísio no Ministério da Infraestrutura e pessoas próximas ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

A fama de privatizador rendeu a Tarcísio o apelido de "Thorcisio" entre os bolsonaristas devido à força que ele usava para bater o martelo nos leilões de ativos públicos de sua gestão.

Ex- ministro Tarcísio de Freitas bate martelo com força em leilão e ganha apelido de Thorcísio

Na campanha e depois de eleito, Tarcísio deu indicativos de que pretende privatizar uma das principais estatais paulistas, a Sabesp. O futuro governador também afirmou que irá criar uma secretaria específica para cuidar de parcerias com a iniciativa privada.

No desenho institucional das gestões João Doria (ex-PSDB) e Rodrigo Garcia (PSDB), a área de PPPs (parcerias-público privadas) ocupou uma subsecretaria e foi vinculada diretamente, na maior parte do período, ao atual governador.

Logo de início, Tarcísio herdará 16 projetos de concessão ou de PPPs em andamento, incluindo o Rodoanel Norte, o trem intercidades, o complexo esportivo do Ibirapuera e o parque Petar, além de concessões de rodovias e de linhas da CPTM.

Na equipe de transição, é Rafael Benini o responsável por dialogar com o governo sobre as futuras concessões —ele é cotado para assumir a pasta de PPPs.

Benini foi diretor da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, e foi diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

A Sabesp é uma empresa controlada pelo Governo de São Paulo, mas com 49,7% das ações
negociadas em Bolsa, tanto em São Paulo como em Nova York. Atende 375 municípios e, em 2021, lucrou R$ 2,3 bilhões

A ideia de que o papel do Estado deve ser reduzido em São Paulo é defendida tanto por auxiliares e aliados de Tarcísio como de Rodrigo. Portanto a transição tem convergência e bom diálogo quando o tema é privatizar.

Tarcísio deve enfrentar oposição, contudo, quando for necessário aprovar venda de estatais ou de patrimônio na Assembleia Legislativa, que tem um bloco de esquerda com 28 dos 94 deputados. Seus aliados, no entanto, minimizam os embates e afirmam que o governo terá maioria na Casa.

Além de Benini, outro nome que reforça os planos de privatização de Tarcísio é o da futura supersecretária de Infraestrutura e Meio Ambiente, Natalia Resende, que tem como credenciais ter participado de mais de uma centena de projetos de leilões no Ministério da Infraestrutura.

É sob o guarda-chuva da pasta chefiada por Natalia Resende que estará a joia da coroa entre as possíveis privatizações no estado, a Sabesp. Tarcísio vem falando sobre a estatal de saneamento tanto em entrevistas quanto em conversas com o empresariado.

Após ser criticado pela ideia da privatização, na quinta (1º) ele sugeriu a possibilidade de o governo vender a participação na empresa.

A Sabesp é uma empresa controlada pelo Governo de São Paulo, mas com 49,7% das ações negociadas em Bolsa, tanto em São Paulo como em Nova York. Atende 375 municípios e, em 2021, lucrou R$ 2,3 bilhões.

Para Tarcísio, apesar do lucro, a empresa necessitará de mais dinheiro para universalizar o saneamento e reduzir as perdas técnicas no estado. Daí a ideia da venda da participação no mercado, seguindo um modelo adotado na Eletrobras.

O secretário da Educação do Paraná, Renato Feder, é presidente da fabricante de eletrônicos
 Multilaser, e será secretário de Educação paulista - Danilo Verpa-Folhapress

Na educação, pelo perfil do secretário anunciado, também deve haver um estreitamento das relações com a iniciativa privada. Empresário, Renato Feder desenvolveu a mesma função no Paraná.

Tarcísio deve manter políticas com o setor privado que já existem na Secretaria de Educação e ampliar a parceria para novas modalidades, como a privatização da gestão escolar —modelo defendido e aplicado por Feder no Paraná.

A gestão Rodrigo já realizou audiências públicas de um projeto de PPP para construir ou reconstruir 60 escolas que passariam a ter a gestão privada em serviços não pedagógicos, como limpeza, alimentação e zeladoria.

Na transição, o núcleo duro de Tarcísio também é ligado à área das privatizações. O ex-vice-governador Guilherme Afif (PSD), coordenador-geral da transição, foi assessor especial de Guedes no Ministério da Economia.

Outro nome que tem essa mesma experiência, mas com perfil menos político e mais técnico, é Samuel Kinoshita. Hoje, ele é o principal cotado para assumir a Fazenda no governo Tarcísio.

No secretariado e na transição, aliás, fica clara a predileção do futuro governador em trazer para São Paulo pessoas com quem trabalhou no ministério. Arthur Lima, que também atuou na EPL sob a gestão de Tarcísio, será o secretário da Casa Civil.

O ex-prefeito de São Paulo e ex ministro nos governos de Dilma Rousseff(PT) e Michel Temer
(MDB), Gilberto Kassab(PSD), será o secretário de Governo na gestão de Tarcísio - Reprodução: Gilberto Kassab no Facebook

Além da cota ligada a Guedes e ao Ministério da Infraestrutura, os kassabistas têm protagonismo na equipe de Tarcísio, incluindo o próprio Gilberto Kassab (PSD), que assumirá a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política da gestão.

As escolhas provocaram ciúmes nos chamados bolsonaristas raiz, que, por enquanto, têm como seu único representante o futuro secretário da Segurança Pública, Capitão Derrite (PL-SP).

Para além da Sabesp, Tarcísio deve mirar as privatizações já estudadas ou iniciadas pelo governo Rodrigo, como o Rodoanel Norte —obra parada que se tornou um símbolo de ineficiência para o PSDB.

Sistema Prisional do estado de São Paulo está incluído no Programa de PPPs para a gestão de
Presídios -Imagem: Complexo Prisional Campinas-Hortolândia

O tucano planejou o leilão do Rodoanel para janeiro de 2023, mas, segundo o governo, a equipe de transição pediu o adiamento para março para atender a uma demanda do mercado financeiro por mais prazo para obter financiamento num período de fim de ano e de mudanças nos governo estadual e federal.

A lista de futuras concessões entregue pela atual gestão a Tarcísio inclui ainda uma PPP para gestão de presídios, as travessias litorâneas de balsa, a estrada de ferro de Campos do Jordão (SP), o palacete Franco de Melo na avenida Paulista e a renovação das concessões da ViaOeste e da Renovias.

Segundo o Governo de São Paulo, desde o início do programa de parcerias, em 1998, houve 52 projetos contratados, sendo 41 concessões e 12 PPPs.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

PS: O Sistema Prisional pode até não ser incluído nas PPPs, porém ele se encontra na Pauta das PPPs.

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