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Somente assim haverá segurança pública real.

28 maio 2022

Vídeos: Polícia Penal flagra arremesso de ilícitos e troca tiros com criminosos na Penitenciária de Piraquara/PR

Alicate, serras, celulares e carregadores foram apreendidos após os policiais penais terem que trocar tiros com os criminosos.

Leandro Leandro

28 de maio de 2022 

Ilícitos apreendidos após resistência dos criminosos em trocar tiros com os policiais penais.
Ação de criminosos na Penitenciária Estadual de Piraquara II, na Região Metropolitana de Curitiba acabou com diversos itens apreendidos na madrugada de quarta-feira (25).

Ao todo, a apreensão constou de 34 celulares, 44 carregadores, fones de ouvido, chips, 1,9 kg de maconha, 5,1 kg de fumo caiçara e algumas ferramentas como serras e alicates estavam sendo arremessadas aos detentos. 

Vídeo mostra  momento que criminosos atiram nos Policiais Penais


Segundo o diretor da unidade penal, Alberto Ferreira, a apreensão ocorreu após informações coletadas pelos servidores de que haveria um possível arremesso no local. "Durante a madrugada os policiais penais montaram campana ao entorno da unidade (intramuros) e lograram êxito em apreender o material assim que foi arremessado, porém, devido a neblina densa, não foi possível localizar os envolvidos", afirmou.

Vídeo mostra o resultado da apreensão


O diretor explicou ainda que ação foi fruto de um trabalho em conjunto de policiais penais que integram o GSI, Dised e demais equipes da unidade, como também do Setor de Segurança Externa (SSE) do Deppen.

Vale ressaltar que as penitenciárias do Paraná serão controladas por drones. Os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Piraquara.

Ilícitos apreendidos após resistência dos criminosos em trocar tiros com os policiais penais.

Fonte: Depen/PR

23 maio 2022

Presídios da região de Campinas são denunciados à ONU por insegurança alimentar

Segundo denúncias, as três refeições diárias totalizam apenas R$ 4,00 por pessoa, o que dá menos de R$ 1,50 por refeição. Isso é surreal.

Isadora Stentzler

22/05/2022 

Penitenciária II de Sorocaba "Dr.Antonio de Souza Neto", é uma das UPs, que segundo a
Defensoria Pública de São Paulo fornece alimentação considerada inadequada 
Sete Unidades Penitenciárias da região de Campinas foram denunciadas à Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), por insegurança alimentar. A denúncia foi feita no início deste mês pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que definiu a situação como “grave”. De acordo com a Defensoria, em algumas unidades, o custo diário em alimentação não ultrapassa R$ 4 por pessoa. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que as conclusões são inverídicas.

O documento da denúncia teve por base vistorias realizadas em 27 unidades prisionais do Estado de São Paulo. Na região, os casos foram constatados na Penitenciária de Sorocaba 2, Penitenciária Masculina de Piracicaba e nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Limeira, Piracicaba, Americana, Sorocaba e Mogi das Cruzes.

De acordo com a Defensoria, as queixas em relação à alimentação ofertada pelo Estado foram praticamente as mesmas em todas as unidades e mencionam: pouca quantidade de alimentos, refeições pouco nutritivas e não balanceadas, compostas, principalmente, por carboidratos, ausência de frutas, verduras e legumes, pouca quantidade de proteína de origem animal, falta de variedade durante todo o ano e identificação de impurezas na comida, como insetos e pelos. 

CDP de Limeira, que comporta 727 presos, mas com população de 1.258 detentos, é também
uma das UPs, que segundo a Defensoria Pública de São Paulo fornece alimentação considerada inadequada 
No CDP Masculino de Limeira, que também fornece alimentação aos presos do CDP Masculino de Americana e CR de Limeira, foi apontada uma quantidade insuficiente de comida.No mesmo local, de acordo com o relatório, os defensores públicos depararam com garrafas com leite expostas ao Sol para o preparo de uma espécie de "coalhada", usada como reforço da alimentação. E, ainda, relataram que, como a quantidade de café com leite é limitada, os presos usam uma caneca cortada para medir a porção entregue a cada pessoa, para que não falte leite para nenhum deles. Cada pessoa, de acordo com Defensoria, tem acesso a apenas metade da caneca.

A Defensoria concluiu que “as pessoas custodiadas pelo Estado do CDP de Limeira e CDP de Americana vivem em situação de extrema insegurança alimentar”.

Na unidade de Sorocaba 2, os defensores flagraram uma refeição composta de arroz, feijão e ovo com casca. Não foram dados talheres aos presos. No CDP Masculino de Piracicaba, a proteína oferecida foi uma salsicha. 

“A situação é muito grave”, aponta o defensor público Thiago de Luna Cury, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. “O Estado não se preocupa se as pessoas presas estão morrendo de fome ou desenvolvendo doenças por baixo valor nutricional.”

Refeições com pequena quantidade de alimentos e pouco nutritivas são denunciadas pela
Defensoria Pública (Defensoria Pública do Estado de SP)
De acordo com ele, foi identificado que, em algumas unidades, o repasse para a compra de alimentação equivale a R$ 4,00 por pessoa presa. O valor abarca as refeições de café da manhã, almoço e jantar, o que chega a menos de R$ 1,50 por refeição

“Ninguém consegue manter uma saúde adequada com uma alimentação totalmente precarizada e sem valor nutricional adequado”, denuncia. “Isso leva as pessoas, basicamente, a morrerem aos poucos nas cadeias paulistas. E a alimentação, na nossa avaliação, é um fator muito determinante nessa equação cruel e terrível.”

Responsabilidade estatal

A Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo e outras entidades de defesa dos direitos humanos assinaram, em conjunto, o documento “Alimentação e prisões: a pena de fome no sistema prisional brasileiro”, que também denuncia a má nutrição nas unidades.

“A fome nas prisões é responsabilidade estatal. O cenário pandêmico agravou esse cenário, mas a escassez de alimentos e sua má qualidade são feridas antigas do sistema carcerário brasileiro”, apontou um trecho do documento.

CDP "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, que segundo a Defensoria Pública de
São Paulo, também fornece alimentação considerada inadequada aos detentos

SAP nega acusações

Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) disse que a conclusão da Defensoria sobre “situação de extrema insegurança alimentar” nos CDPs de Limeira e Americana é “inverídica”. 

“A pasta preza pela garantia das condições de habitabilidade e salubridade de suas unidades. Ao menos três refeições (café, almoço e jantar) são servidas diariamente em todos os presídios. A alimentação é balanceada e segue cardápio previamente estabelecido e elaborado por nutricionistas. Os reeducandos também podem consumir itens alimentícios adquiridos via pecúlio ou enviados por seus familiares”, informa, em nota. 

Em relação ao armazenamento de leite para fazer coalha, a SAP apontou que “o armazenamento de leite em qualquer tipo de recipiente não é permitido”. 

“O consumo de alimentos é liberado no refeitório, em horários estabelecidos. São servidos 200 ml de café e 250 ml de leite para cada reeducando, sem qualquer racionamento. Não há elaboração de ‘coalhadas’ como reforço na alimentação e nem o uso de ‘canecas cortadas’”, rebate. 

A nota conclui que: “Os presídios paulistas recebem inspeções periódicas de órgãos e entidades de controle e que todas as denúncias recebidas são apuradas dentro dos critérios legais. A pasta está permanentemente aberta ao diálogo com a sociedade civil para aprimoramento do sistema carcerário e ressocialização de todos os presos do Estado de São Paulo”.

Fonte: Correio Popular

22 maio 2022

Advogado é preso com cerca de 1 mil selos de LSD no Complexo da Papuda, Brasília/DF

Segundo policiais penais, profissional foi flagrado 'escondendo algo na fiação do interfone', na sala de atendimento da advocacia da PDF 1. Além da droga, também foram encontrados R$ 400; g1 tenta contato com defesa.

Por g1 DF

22/05/2022 

Selos com micropontos de LSD e dinheiro apreendidos por policiais penais com advogado, em Brasília - Foto: Polícia Penal/Divulgação
Um advogado foi preso, em flagrante, neste sábado (21) com cerca de 1 mil selos "aparentando ser a droga LSD", dentro de uma unidade da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. O profissional foi flagrado por policiais penais.

Segundo a Polícia Civil do DF, o advogado foi preso em flagrante por tráfico de substância entorpecente (saiba mais abaixo). De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape), ele chamou a atenção ao ser visto recolhendo uma corda artesanal da cela que fica ao lado da sala de atendimento da advocacia, na PDF 1.

Os policiais penais perceberam, então, que o profissional "escondeu algo" na fiação do interfone. Ao revistarem o local, eles encontraram os selos de LSD. O advogado tinha ainda R$ 400, em dinheiro, conforme o relato dos policiais.

O g1 tenta contato com a defesa do advogado. Segundo a Seape, o homem foi levado para a 30ª Delegacia de Polícia, em São Sebastião, ainda no sábado, e aguardava a audiência de custódia.

Cada selo tem o valor estimado em R$ 50, mas ao ser negociado dentro da cadeia, o valor chega a dobrar. Com isso, a cartela valeria pelo menos R$ 100 mil, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape).

Policiais penais de Brasília participam de projetos sociais em Ceilândia/DF
Por isso, prenderam o advogado em flagrante. Na sala, acharam ainda uma carta. No carro do advogado, havia uma arma. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, no Distrito Federal (OAB/DF) informou, neste domingo (22), que "acompanhou a situação desde a prisão em flagrante, que foi comunicada à Ordem".

"O advogado tem a prerrogativa de ficar em local separado dos demais presos e a Seccional observa o cumprimento desse direito. O caso será submetido ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF", diz a nota.

Câmeras de segurança

O g1 teve acesso à ocorrência registrada na 30ª DP onde consta que o advogado, de 37 anos, fazia uma visita a um preso, de 31 anos e que, durante o encontro, policiais penais perceberam, por meio das câmeras de segurança a movimentação "estranha".

"Nas filmagens verificou-se que homem de 37 anos colocou a droga embaixo da mesa, durante a visita ao interno de 31 anos. Após a saída do homem de 37 anos, foram encontrados diversos metros de fio de nylon conhecido como TEREZA, uma carta, R$ 400,00 (quatrocentos reais) em espécie. Além de uma arma de fogo", diz a ocorrência policial.

O documento diz ainda que o advogado foi autuado e "direcionado para a audiência de custódia".

Complexo Penitenciário da Papuda, no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

O que é a PDF 1, onde advogado foi preso

A Penitenciária do Distrito Federal I, chamada de PDF 1, é uma das unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Inaugurada em 2001, ela é classificada como uma unidade de segurança média.

Apenas um, dos quatro blocos do prédio é tido como de segurança máxima. A PDF 1 tem capacidade para 1.584 presos em regime fechado.

Fonte: G1

Projetos para bloquear celulares no sistema prisional estão parados há 10 anos no Congresso; descaso

Propostas estão não avançam no Congresso Nacional; presos chegam a pagar R$ 15 mil para ter um celular dentro do Sistema Prisional.

R7

22/05/2022 

Apreensão de  13,5 kg de maconha e 1.535 kg de cocaína, além de 74 celulares, 32 baterias e
30 chips, diversos carregadores, fones de ouvido e cabos USB, no CPP Profº Ataliba Nogueira, de Campinas
Ao menos três projetos de lei que propõem o uso de bloqueadores de sinal de celular em presídios estão paradas no Congresso Nacional há mais de dez anos. O uso de telefones nas cadeias é um dos desafios do país na área de segurança pública.

Em 2021, só na Operação Modo Avião, realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foram apreendidos 5.974 aparelhos em 53 unidades prisionais — uma média de 15 celulares por dia. Esse dado não abrange todas as apreensões no país. Isso porque o governo federal não trabalha uma estatística que compreende os 1.381 presídios brasileiros.

O órgão é responsável direto apenas pelos cinco presídios de segurança máxima do Brasil, que ficam em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) — onde nunca houve, segundo o Depen, a entrada de aparelhos.

Cada unidade federativa adota medidas de acordo com a sua realidade para prevenção de entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais, pois elas são as responsáveis pela administração direta das penitenciárias estaduais e distritais.

Em 2021, foram apreendidos 5.974 aparelhos em 53 unidades prisionais | Foto: Brigada Militar / Divulgação / CP
"O Depen, por outro lado, tem realizado o papel de apoiar as administrações penitenciárias como com a Operação Modo Avião e a doação de equipamentos que possam colaborar com  a segurança das unidades, como os de revista eletrônica que podem inibir e evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das unidades", afirma Tânia Fogaça, diretora-geral do Depen.

Nesta sexta-feira (20), por exemplo, a Polícia Civil de Goiás prendeu 18 integrantes de uma quadrilha especializada no ingresso de celulares e drogas na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. De acordo com o inquérito policial, no ano de 2021, foram constatados 85 registros relativos à atividade de drones entregando esses itens dentro do presídio goiano, contra apenas sete ocorrências no ano de 2020.

Polícia Civil de Goiás prendeu 18 integrantes de uma quadrilha especializada no ingresso de celulares
 e drogas na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

Presos pagam R$ 15 mil ou mais por um equipamento

Ao R7, um agente penitenciário do estado de Goiás contou que um celular pode custar até R$ 15 mil dentro do presídio. "Fica entre R$ 6 e R$ 15 mil. Também tem muitos presos que tentam fazer uma barganha com os agentes, oferecem por exemplo R$ 10 mil para entrar com celular no presídio. Funciona mais ou menos assim", comenta.

Outra forma de celulares entrarem em presídios é escondidos em alimentos e produtos de limpeza. "Alguns familiares tentam também fazer fundos falsos e vasilhas de materiais de higiene, então a gente confere tampas, sabonetes líquidos, detergentes, desinfetantes."

O “serviço de entrega” de drogas e celulares por meio de drones é requisitado por detentos e que
 o custo operacional para a execução de uma única “viagem” pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Projetos de lei

O Brasil não tem uma legislação única que obrigue, por exemplo, a instalação de bloqueadores de celulares em presídios. Há anos, projetos que tratam do tema não avançam no Congresso. O projeto de lei 5926/2016, de autoria do Cabo Sabino (PR-CE), propôs o aumento da pena para o crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho eletrônico, rádio ou similar, em presídios. A proposta foi arquivada em 2017.

de sinais nos presídios. O texto chegou a passar pela Câmara e, desde 2015, aguarda apreciação no Senado. Uma terceira proposta, o projeto de lei 7878/2010, chegou a ser colocado na pauta para tramitação em regime de urgência, mas nunca foi votado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, em 2018, o projeto de lei complementar (PLP) 470/2018, que fixa prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de celulares em presídios com o uso de 5% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Alguns estados tentaram legislar sobre o assunto. No entanto, há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que governos estaduais decidissem sobre o caso. As ações foram ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso, que tentaram obrigar que operadoras bloqueassem sinal de celular nas proximidades de presídios.

Apreensão de drone no Presídio da Mata Grande/MT em 30/03/2022


Bloqueadores: burocracia e preço alto

Para o perito Eduardo Tagliaferro, especialista em computação forense, uma série de limitações técnicas, econômicas e jurídicas ajudam a explicar por que o bloqueio do sinal de celulares nas penitenciárias brasileiras não avançou. Embora ele concorde que bloqueadores de celulares possam ajudar a diminuir a comunicação de presos em presídios, ele alerta para outro risco: a velocidade das transformações tecnológicas pode tornar equipamentos obsoletos rapidamente.

"No caso da tecnologia dos bloqueadores de celulares, é importante dizer que isso requer um grande investimento público e privado. A telefonia muda a cada semana, já estamos perto do 5G no Brasil e a própria tecnologia do dispositivo avança e melhora a cada dia. No meu ponto de vista, por mais que o estado e as operadoras invistam em bloqueadores, nunca vai ser uma cobertura completa e eficiente por causa do avanço tecnológico", comenta. 

Projeto para bloqueadores de celular em presídios está parado no Congresso Federal, legisladores parecem não ter o interesse de atacar o problema
Outros pontos destacados pelo especialista são a pressão que operadoras de celulares fazem para que a matéria não avance e a dificuldade em instalar bloqueadores que não prejudiquem a segurança da população que vive nas proximidades de áreas de segurança. "Esse bloqueio tem que estar muito bem configurado para não prejudicar a segurança do cidadão e a segurança do presídio, porque quando a gente faz um bloqueio dentro de uma área, não bloqueia só o detento, mas tudo o que está ali dentro", destaca. 

Para ele, a solução, estaria na engenharia da construção dos presídios. "Penso que, para o futuro, a solução seria a construção dos presídios como uma gaiola de Faraday, que é uma espécie de tela de metal que bloqueia sinais, e que poderia ser colocada dentro das paredes dos presídios, por exemplo, o que já criaria essa barreira de sinal", completa.

Polícia Civil de Goiás desencadeia a Operação "Vant", e prende gerentes do tráfico-Imagem: PCGO

Operação Vant em Goiás

Entre os dias 30/11/2021 e 04/12/2021, foi deflagrada a Operação V.A.N.T., que, em sua primeira fase, cumpriu 18 mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Goianira, Bela Vista de Goiás, Senador Canedo, Morrinhos, Anicuns e Joviânia.

A investigação, que começou há nove meses, identificou mais de 30 integrantes de uma associação especializada no ingresso de materiais ilícitos (tais como entorpecentes, aparelhos celulares, chips e carregadores) dentro da Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, mediante a utilização de drones – Veículos Aéreos Não Tripulados (V.A.N.T).

Operação conjunta das tropas de elite das Polícias Penal e Militar prendeu uma mulher de 44 anos,
dois homens de 29 anos e um quarto suspeito de 33 anos em Goiás
De acordo com o inquérito policial, no ano de 2021, foram constatados 85 registros relativos à atividade de drones nas imediações do presídio de Aparecida de Goiânia, em contraposição a apenas sete ocorrências no ano de 2020. Apurou-se que o “serviço de entrega” de drogas e celulares por meio de drones é requisitado por detentos e que o custo operacional para a execução de uma única “viagem” pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Dentre as funções desempenhadas pelos integrantes do esquema, foram qualificados operadores financeiros, instrutores e pilotos de drones, além de auxiliares. Na segunda etapa da operação, cumprida na data de hoje, a Draco prendeu dois gerentes do grupo.

Os agentes encontram-se à disposição do Poder Judiciário e podem responder pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e favorecimento real, cujas penas somadas chegam até 25 anos de reclusão.

Fonte: Correio do Povo