Sindicatos saem otimistas de reunião sobre reajuste salarial com secretário do governo de SP; vídeo

Secretário da Casa Civil diz a sindicatos da categoria que deseja construir a valorização salarial e regulamentação da Polícia Penal junto com os sindicatos.

Fórum Penitenciário

20/05/2023

Presidentes dos quatro Sindicatos e deputados estiveram reunidos com o secretário da Casa Civil
Arthur Lima na data de 19/06/2023 e tiveram boas notícias de parte do governo - Imagem: Reprodução

Após um intenso processo de mobilização da categoria e contando com a participação dos quatro sindicatos, foi realizada nesta sexta-feira (19), a reunião com secretário Casa Civil, Arthur Lima. Além dos presidentes dos quatro sindicatos, também estiveram presentes na reunião os deputados Danilo Balas e Tomé Abduche.

O Secretário salientou que os deputados são dos mais atuantes da base do governo e com capacidade de construir uma articulação muito proveitosa para a categoria. Ele também destacou que o governo Tarcísio de Freitas deve se pautar pelo diálogo na construção da Polícia Penal, estruturação da carreira e valorização salarial da categoria.

Ainda de acordo com o secretário, objetivo do governo é dar um salário justo, incorporando todos os benefícios no salário e que adicionais, bonificações e gratificações foram um paliativo de má qualidade, utilizado no passado para evitar a verdadeira valorização salarial das categorias da segurança pública.

Os quatro representantes da Categoria na ante-sala do secretário Arthur Lima aguardando o início
da reunião - Imagem: Fórum Penitenciário

Destacou, por exemplo, a insalubridade, que gera problemas para os servidores readaptados, transferidos de unidade ou em início de carreira que ficam sem receber a mesma até que sejam feitos os trâmites necessários. Na visão do governo, se a função é por natureza insalubre, isso deve refletir em um salário mais elevado.

Em relação ao reajuste, embora ainda seja necessário um estudo da Fazenda, a meta é que com a reestruturação das carreiras e a regulamentação da Polícia Penal que seja atingido as perdas salariais apontada pelos sindicatos.

Dejep

O secretário se declarou contrário ao DEJEP como uma forma de complementar o salário, mas que é um paliativo necessário para amenizar o déficit funcional.

Outra questão é de que o estado vai compensar a perda imposta pela taxação do imposto de renda.

A proposta da autorização de 10 DEJEPs está na pauta de discussões uma vez que é autorizada pela legislação.

Vale Alimentação

Será extinto o teto salarial do vale alimentação e a meta do governo é de que o mesmo chegue a 60 reais para todos os funcionários, embora isso não seja possível nesse momento, será buscado pelo governo.

Secretario afirmou aos presidentes dos Sindicatos que o governo quer uma Polícia Penal
forte, valorizada, atuante e que seja exemplo para todo o Brasil - Imagem: Reprodução

Oficiais Operacionais

O secretário se mostrou sensível ao pedido dos sindicatos que os oficiais operacionais também sejam transformados em Policiais Penais. O Deputado Danilo Balas explicou que como agente da Polícia Federal atuou junto a esses profissionais no transporte de presos e que a função dos oficiais operacionais da SAP é de natureza policial.

Área Administrativa, Técnica e de Assistência a Saúde

O secretário afirmou que as leis 1080 e 1157 criaram uma série de distorções, dificultam a administração pública e prejudicam os trabalhadores, classificando como uma vergonha o Estado de São Paulo ter que dar um abono para que os oficiais administrativos não recebam menos que o salário mínimo do estado.

Falou que estas carreiras serão reestruturadas e que seus profissionais serão valorizados, mas que depende de estudos devido a amplitude de funções abarcadas por essas leis.

Segundo os representantes da Categoria a reunião foi excelente e trouxe muitas expectativas de 
interesse do governador de fazer com que a Policia Penal de São Paulo seja de fato valorizada-Imagem: Forum Penitenciário

Seremos o modelo de valorização salarial para a Segurança Pública

A reunião marcou uma mudança de qualidade nas negociações, pela primeira vez os sindicatos se reuniram para negociar o reajuste diretamente com a Casa Civil e tiveram o apoio de deputados da base aliada empenhados em conseguir a valorização tão sonhada e merecida.

Tudo isso foi fruto da mobilização da categoria e da articulação política conduzida pelos sindicatos, o que demonstra a força que temos quando nos unimos.

O projeto da Lei Orgânica que inclui o subsídio e a valorização salarial se encontra na Secretaria da Fazenda e o Secretário se comprometeu a disponibilizá-lo aos sindicatos para que seja discutido e eventuais injustiças e distorções sejam corrigidas em um processo de diálogo.

O objetivo do governo é que a Polícia Penal sirva de modelo para uma política de valorização salarial que posteriormente será estendida para as outras forças de segurança.

Próximos passos

Frente a essa mudança de cenário em que foi garantida nossa participação e na iminência de uma reunião com o governador Tarcísio, os quatro sindicatos decidiram pelo adiamento das assembleias marcadas para dia 25 de maio.

Aguardaremos a reunião com o governador e a devolução do projeto pela Secretaria da Fazenda, pois só aí teremos os dados concretos para prosseguirmos a negociação e posteriormente apresentar o projeto para a deliberação da categoria.

Somente após esse processo democrático e transparente, o projeto será encaminhado à ALESP, numa demonstração de respeito inédita na história do Estado de São Paulo.

Deputado Danilo Balas fala sobre a reunião

Fonte: Fórum Penitenciário

Contraponto: 

Se o desejo do governador Tarcísio de Freitas é de fato vir a instituir o modelo de pagamento na forma de "Subsídios" para todos os segmentos da Segurança Pública de São Paulo, e que este exemplo deverá ser iniciado com a Polícia Penal, com certeza ele e seu secretáriado deverão construir um projeto que venha de fato a valorizar à todos estes profissionais.

Sendo assim o projeto a ser apresentado irá conter além de um reajuste atrativo, formas de ascenção profissional, justas e que tragam benefícios e por último que na aposentadoria os trabalhadores não sejam prejudicados. 

É claro que tudo isso foi apenas uma demonstração de cortesia do governo em falar sobre seus projetos para a Polícia Penal com os representantes da Categoria, e também para a Segurança Pública do Estado de São Paulo. 

Porém como as notícias são boas, devemos então aguardar que este projeto seja materializado no papel,  "pois palavras se perdem ao vento", e que ele traga de fato as novidades positivas que todos esperam já há mais de 28 anos sofrendo nas mãos dos governantes do PSDB, e que venha de encontro com todas as expectativas que os profissionais sonham e anseiam.

Leandro Leandro.

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