PCC: ministro do STJ considera abordagem ilegal e manda soltar "Batatinha"; Sintonia Final da facção; vídeo

Desembargador do STJ argumenta que prisão ocorreu de forma ilegal; traficante do PCC estava detido em presídio de segurança máxima.

Da redação

13/06/2023 

Leonardo Vinci Alves de Lima estava preso na P II de Venceslau - Imagem: Reprodução/Band

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior, considerou ilegal a maneira como o chefão do PCC, Leonardo Vinci Alves de Lima, o "Batatinha", foi abordado pela polícia há quatro anos e determinou sua soltura.

O traficante estava preso no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

O traficante circulava com uma moto quando avistou uma viatura da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) “deixando transparecer seu nervosismo”, como foi relatado tanto pelos policiais como pelo criminoso na ocasião.

“O comportamento estranho do réu causou suspeita na equipe de Rota que fazia patrulhamento e motivou que o réu fosse abordado, assim descoberta, bem por acaso, a prática do tráfico pelo acusado”, diz ainda o desembargador.

Na decisão, o ministro do STJ argumenta que Leonardo foi abordado diante do "nervosismo" aparente, e que isso não seria suficiente como justificativa. Na época, a polícia encontrou com ele dois quilos de cocaína.

Antes da liberdade concedida, "Batatinha", estava custodiado na PII de Vencelau - Imagem: Reproduçã/Band

No documento do STJ ainda é ressaltada a apreensão de pouco mais de dois quilos de cocaína.

Apesar disso, o magistrado ressalta que o encontro da droga resultou de uma abordagem “ilícita”. “Assim, o reconhecimento da ilicitude da busca pessoal e de todas as provas que dela derivaram é medida que se impõe.”

Por isso, Sebastião Reis Júnior concedeu a ordem de ofício em favor de Batatinha, reconhecendo a “nulidade das provas obtidas” e o absolveu.

Em 17 de abril deste ano, o juiz Jayme Walter de Freitas, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), havia negado um pedido de progressão de pena, para o regime semiaberto, feito pela defesa de Batatinha.

Materia Jornalística

Quase dois anos antes, em maio de 2020, o TJSP revogou uma decisão que colocaria Batatinha em liberdade, tomada pelo juiz Adjair de Andrade Cintra, por causa da pandemia de covid-19. Ele já cumpria cerca de dois anos da pena por tráfico de drogas.

Após ser alertado de que o presidiário era um membro da chamada Sintonia Final do PCC, Cintra voltou atrás e revogou a própria decisão.

A “sintonia” é responsável por dar ordens dentro do sistema carcerário.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não havia se posicionado sobre a decisão do STJ, publicada no último dia 2, até a publicação desta reportagem. Foi apurado, com fontes do Judiciário, que o traficante já está em liberdade.

O criminoso cumpria pena de 10 anos de prisão por tráfico de drogas.

Fonte: Band/Metrópoles

Compartilhe ! Tweet