28 setembro 2023

Rebelião, agressão a policial penal com espeto de aço e fuga no Centro de Ressocialização de Birigui/SP

Presos usaram espetos de ferro para render agente, que foi derrubado, bateu a cabeça e precisou de atendimento médico.

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba

 28/09/23 

Centro de Ressocialização da Secretária de Administração Penitenciária estaria sendo utilizado
como Ala de Progressão de presos vindos do Sistema Fechado, o que é diferente de sua finalidade
Três detentos que estavam custodiados no CR (Centro de Ressocialização) de Birigui (SP) conseguiram fugir após render funcionários da unidade prisional no final da noite de quarta-feira (27). Eles são Luís Carlos Molitor, 43 anos; Alex Bruno Negreli, 32; e Michael Sílvio Pereira Cardoso, 27.

Para atrair as vítimas para uma emboscada, eles simularam que um dos fugitivos estava passando mal. Segundo o que foi apurado pela reportagem, os acusados utilizaram um “espeto” feito com um pedaço de metal para render uma das vítimas, que foi derrubada, bateu a cabeça e precisou de atendimento médico.

Emboscada

De acordo com o que foi apurado, pouco depois das 23h, os dois agentes penitenciários que estavam na portaria foram chamados no pavilhão 3, onde haveria um detento passando mal. No local eles encontraram um dos presos deitado no chão, aparentemente desacordado.

Um dos agentes informou que abriria a cela e mandou os demais presos irem para o fundo do espaço. Porém, enquanto arrastava o homem que simulava estar passando mal para fora da cela, o agente foi atacado pelos outros dois presos.

Utilizando os espetos, eles foram para cima do funcionário, que foi derrubado no chão, bateu a cabeça na grade de contenção e se feriu. Com a vítima caída, eles colocaram os espetos no pescoço dela e mandaram o outro agente abrir a porta, caso contrário, matariam o colega de trabalho.

Ajuda

O funcionário que estava com a chave disse à polícia que trancou o cadeado e correu de volta à portaria para pedir ajuda. No trajeto, ele avisou os demais agentes pelo rádio sobre o que estava acontecendo. A Polícia Militar e a direção do presídio foram acionadas.

Enquanto o auxílio era aguardado, os três presos utilizaram as algemas do agente que estava rendido para contê-lo e fugiram após quebrar o cadeado da cela. Como a portaria do presídio estava trancada, eles fugiram por um acesso à área de visitas, após escalar uma parede, alcançar a laje e pular o muro.

Servidor foi severamente agredido com espeto de aço, resultando em um grande ferimento em sua caixa craniana

Ferido

Segundo o que foi informado, o policial penal que foi rendido e agredido precisou ser levado para atendimento médico no pronto-socorro de Birigui e passaria por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) de Araçatuba.

O Instituto de Criminalística também foi acionado para realizar perícia no presídio e registrar os danos informados. Até o final da manhã desta quinta-feira (28) não havia informações sobre o paradeiro dos três foragidos.

A reportagem já entrou em contato com a assessoria de imprensa da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e aguarda mais informações.

CR de Birigui funciona como um semiaberto

Um dos motivos da ocorrência, além da falta de pessoal ( hoje Birigui conta com menos de 30 funcionários), é a utilização da unidade para fim distinto da que foi planejada, atualmente o CR de Birigui não funciona como um CR e sim como um semiaberto o que acaba gerando riscos para os funcionários e a sociedade.

Para se ter uma do déficit, na noite de ontem a unidade operava com apenas 3 policiais penais para 351 presos em uma unidade com capacidade para 214.

A estrutura física e funcional dos CRs, foi planejada para internos de baixo potencial ofensivo ,selecionados por um rigoroso processo de triagem,  para garantir que o perfil criminológico e psicológico dos sentenciados fosse adequado a uma unidade de baixa segurança. 

Porém não é o que acontece em Birigui, pois a unidade passou a operar como um semiaberto normal, com os mesmos problemas de não separação de perfil criminológico, acarretando risco a segurança, visto que a unidade não possui apoio armado ou estruturas de segurança adequadas ao novo perfil populacional.

Em fevereiro deste ano um preso do CR já tinha rendido uma servidora e roubado seu carro ,usando o veículo para arrebentar o portão da unidade e fugir.

O Centro de Ressocialização se localiza as margens da Rodovia Marechal Rondon e próximo ao município de Birigui, tem capacidade para 214 reeducandos, mas tem a custódia de 351 presos, segundo a SAP

Desmonte dos CRs vai na contramão de uma boa política prisional

Os CRs são um modelo de unidade destinado a presos de baixo potencial ofensivo e alta probabilidade de ressocialização, o que teoricamente torna essas unidades mais baratas e mais seguras em sua operação, porém tal modelo vem sendo abandonado.

Segundo matéria do site Jota ,dedicado a assuntos jurídicos :  “Os CRs são compatíveis com as garantias nacionais e internacionais de direitos humanos para os detentos, obtêm taxas de reincidência criminal muito mais baixas e seu custo de operação é muito menor que o das prisões convencionais.”

Apesar do modelo bem sucedido, a escassez de vagas de semiaberto tem levado o Estado de São Paulo a transformar essas unidades em CPPs disfarçados, gerando riscos de segurança e perda dos benefícios trazidos por essas unidades.

Se um dos objetivos do sistema prisional é devolver à sociedade um cidadão ressocializado estamos caminhando no caminho inverso. 

Agressões e incidentes disciplinares estão aumentando

O SIFUSPESP tem observado um aumento no número de agressões e incidentes disciplinares nas unidades prisionais do estado, em nossa avaliação a falta de pessoal e condições materiais nas unidades prisionais do estado tem ligação com esta tendência,conforme já havíamos alertado.

Caso o Governo não tome providências corremos o risco de aumento de ocorrências deste tipo.

Fonte: HojeMais/SIFUSPESP

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