04 setembro 2023

Servidora do TJSP presa por desviar R$ 2,5 milhões de contas judiciais em SP planejou fuga, diz MP

Segundo a Promotoria, como Eliana acessava o sistema eletrônico do Poder Judiciário, ela própria descobriu que a Justiça tinha determinado sua prisão. Defesa nega que ela sabia do mandado.

Por Fantástico

04/09/2023

Eliana Vita de Oliveira era servidora no Departamento de Inquéritos Policiais da Justiça de SP - Crédito: Reprodução
A servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo Eliana Vita de Oliveira, de 53 anos, que foi presa por suspeita de desviar R$ 2,5 milhões de contas judiciais em São Paulo, planejou uma fuga após ser descoberta pela polícia, segundo o Ministério Público.

Os valores desviados eram provenientes de apreensões de dinheiro de criminosos pela polícia, que iam para contas judiciais em nome do TJ-SP. Como escrevente-chefe no Departamento de Inquéritos Policiais da Justiça Paulista (DIPO), Eliana tinha acesso a milhares de processos arquivados.

Funcionários do mesmo departamento de Eliana desconfiaram que havia alguma coisa estranha acontecendo e acabaram descobrindo a fraude. Eles notaram incongruências em duas guias retiradas no dia 13 e 20 de junho, e checaram por meio do sistema eletrônico da Justiça.

De acordo com a Promotoria, como Eliana acessava o sistema eletrônico do Poder Judiciário, ela própria descobriu que a Justiça tinha determinado sua prisão. Após isso, segundo o MP, Eliana planejou uma fuga.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Eli Kazuyuki Hayasaka from São Paulo, Brazil 
A escrevente-chefe e o marido Vilson Tadeu Martins, de 48 anos, saíram às pressas do apartamento. O local onde moravam ficou uma bagunça. Os dois chegaram a ficar hospedados em um motel.

Os policiais conseguiram localizar a caminhonete do casal, mas só Vilson estava no veículo. Ele levava passaportes, R$ 4,6 mil, malas e três recibos de compras de ouro, que totalizam mais de R$ 123 mil.

Vilson chegou a ser preso e agora responde ao processo em liberdade. Ele não atendeu às tentativas de contato da reportagem.

Já Eliana procurou a polícia dois dias depois da prisão do marido e se entregou. Ela está na cadeia, aguardando o julgamento de um habeas corpus.

Em depoimento à polícia, a escrevente-chefe confessou tudo. Disse que descobriu "uma brecha no sistema processual'', que fez a primeira fraude "em 2021, de forma experimental", e como não houve nenhuma dificuldade, realizou os outros cinco desvios de dinheiro. Eliana disse ainda que "está envergonhada com tudo o que aconteceu e com o que fez".

Eliana m depoimento confessou o desvio de dinheiro de contas judiciais em São Paulo - Foto: Fantástico/Reprodução
O promotor de justiça Juliano Atoji disse que o valor total dos desvios podem passar de R$ 2,5 milhões. O montante desviado iria para o Fundo Nacional Antidrogas e ao Fundo Penitenciário.

O recurso ficava à espera da decisão de um juiz, mas Eliana teria desviado quantias para o próprio bolso e de outros cinco cúmplices, entre vizinhos e parentes. Eles recebiam de 5% a 10% do valor desviado das contas judiciais.

Ela escolhia um processo para fraudar, em que o dinheiro apreendido ainda estivesse numa conta da Justiça. Depois, preparava a falsificação de documentos e elaborava e emitia guias falsas -que eram ordens de saque e serviam para desviar recursos dessas contas.

No primeiro momento, os juízes não perceberam que se tratava de um golpe e autorizaram os saques. Por estar há 31 anos no serviço público e ser funcionária de carreira do Poder Judiciário, ela era considerada uma pessoa de "extrema confiança".

"Ela manipulava os dados do sistema informatizado do tribunal, alterando o nome dos beneficiários dos ofícios ou alvarás de liberação das quantias. O juiz não tinha condição de verificar e até pela confiança que era depositada nela, essa alteração era bem-sucedida."
Patrícia Alves Cruz, juíza corregedora do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital

O promotor relatou que Eliana comprou ouro, veículos e adquiriu imóveis, entre eles, uma cobertura no Guarujá, no litoral paulista.

O que diz a defesa

O advogado do casal nega que Eliana soubesse que seria presa, que ela teria tentado fugir do Brasil ou mesmo que ela confirma que desviou dinheiro do fórum.

"Não, ela não confirma. E ela vai falar no momento oportuno a respeito dessa situação. Se houve uma chance de provar que eles são inocentes, a defesa agarrará essa chance, utilizará ela para provar isso. E se eu não acreditasse que isso fosse possível, eu não estaria defendendo a senhora Eliana", disse o advogado Marcelo Rigonato.

Fonte: G1/Fantástico

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