Após perder a Páscoa, Robinho faz novo pedido de liberdade provisória ao STF; ele se nega a vestir a camisa do Tremembé FC

Advogado do ex-atleta defende que ele fique em liberdade até o trânsito em julgado e tenta viabilizar visita de familiares.

Luciano Trindade

Klaus Richmond

Rogério Pagnan

2.abr.2024 

Foto de Robinho feita ao ingressar no sistema prisional - Reprodução

SÃO PAULO e SANTOS - A defesa de Robinho, 40, protocolou um novo recurso no STF (Superior Tribunal de Justiça) pedindo a revogação da prisão do ex-jogador, condenado a nove anos em regime fechado pelo crime de estupro, conforme condenação pela Justiça da Itália.

O ofício ao STF foi encaminhado um dia após o feriado de Páscoa, quando o ex-atleta vivia a expectativa de já estar em casa, com seus familiares, conforme disseram à Folha agentes do presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, onde o ex-atleta cumpre a sentença desde o último dia 22.

No pedido apresentado agora, os advogados do ex-atleta reafirmam o argumento de que ele deve aguardar em liberdade até que seu caso tenha trânsito em julgado, ou seja, não tenha mais recursos possíveis para reverter a decisão que o levou à prisão. Não há um prazo definido para a apreciação deste recurso.

"A decisão merece ser reformada porque o tema é o da prisão antes do trânsito em julgado e nos parece que não é razoável dizer que o trânsito em julgado do caso seria do processo da Itália", disse o advogado José Eduardo Alckmin à Folha.

Robinho surgiu como promessa no Santos em 2002. Ao lado de Diego, hoje no Flamengo, liderou
 a conquista do título de um time descreditado. Na final, contra o Corinthians foi o craque da
partida: marcou gol, seu assistência e enternisou o lance das pedaladas - Almeida Rocha - 15.dez.2002/Folhapress

A tese, segundo ele, é de que haja "trânsito em julgado no Brasil para não haver mais chances de recursos para o réu e aí não tem jeito para que fique com seu direito de liberdade", diz. "Salvo essa hipótese, toda a precipitação viola a presunção de inocência que não é só para casos restritos a ações penais, mas tudo o que possa conduzir a prisão."

O ex-jogador, revelado pelo Santos e que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010, está preso por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por 9 votos a 2, os ministros validaram a sentença da Itália que o condenou a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo. Ele sempre negou ter cometido qualquer crime.

O caso ocorreu em 2013, e a vítima foi uma jovem albanesa, em uma boate de Milão. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017.

Robinho chegou ao Milan no segundo semestre de 2010 e ficou na equipe italiana até o fim de
2014. Por lá conquistou o Italiano da temporada 2010-2011 e a Supercopa de 2011. A condenação
por estupro aconteceu por um caso da época que Robinho jogava no Milan em 2013 - Oliver Morin - 28.set.2013/AFP

Apesar de o ex-atleta manifestar esperança em uma reversão rápida do atual quadro, os primeiros sinais vindos do STF não foram positivos a ele. Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux negou o habeas corpus para o ex-jogador por não ter sido demonstrado, segundo ele, "prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente".

O advogado de Robinho acredita que Fux deverá colocar o habeas corpus para ser julgado já na próxima semana. "Pode ser que o ministro prefira mandar logo para a procuradoria colher o parecer e aí talvez possa ser julgado na semana que vem, na terça-feira (9) na turma, ou na quarta-feira (10) no plenário [do STF]", acredita Alckmin.

O defensor diz, ainda, que tem mantido contato com os familiares do ex-jogador e que eles também têm um outro advogado que faz visitas periódicas ao condenado.

O presidente do Santos, Orlando Rollo, cumprimenta Robinho ao anunciar sua contratação. Ele
voltaria ao clube em 2020 para sua quarta passagem, mas a contratação foi suspensa motivada
pelas reações à condenação por violência sexual na Iatália - Divulgação

Com escritório baseado em Brasília, Alckmin articula para encontrar um defensor de sua confiança que tenha maior proximidade com o presídio em Tremembé para "estar com constância dando a assistência necessária" ao ex-atleta.

Por enquanto, ele ainda não recebeu a visita de nenhum familiar, mas isso já está sendo viabilizado pelos advogados dele. Desde segunda-feira (1), Robinho deixou o isolamento na penitenciária e agora já poderá receber visitas que, normalmente, ocorrem aos finais de semana.

Durante os primeiros dias em que ficou preso, o ex-atleta ocupou uma cela de 8 m². Agora, ele já divide um espaço com, no mínimo, outras quatro pessoas, além de ter contato com toda a massa carcerária.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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