24 maio 2024

MP é contra soltura de motorista do Porsche; órgão pede que ele aguarde julgamento preso na PII de Tremembé/SP

Segundo o Ministério Público, se solto, Fernando Sastre de Andrade Filho poderia influenciar testemunhas e colocar a vida de outras pessoas em risco.

Por Lucas Tavares, g1 Vale do Paraíba e região

23/05/2024

Para o representante do Ministério Público paulista, é necessário a manutenção da prisão de
Fernando Sastre, pois uma vez solto ele poderia inflenciar testemunhas e oferecer riscos a sociedade
Um dia após a defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho pedir a revogação da medida liminar que determinou a prisão do empresário, motorista de Porsche que se envolveu em um acidente que matou um homem a mais de 100 quilômetros por hora em São Paulo, o Ministério Público de São Paulo se posicionou contra o pedido da defesa feito ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em 2ª instância.

Em documento assinado nesta terça-feira (21), mas protocolado nesta quarta (22), o MP cita que as provas já mostradas no processo são suficientes para a prisão preventiva de Fernando, que atualmente está detido na P2 em Tremembé, no interior de São Paulo.

Além disso, o Ministério Público também cita no documento que Fernando teria participado de rachas no Centro de São Paulo e que, solto, pode colocar em risco a vida de outras pessoas.

Defesa Além disso, o Ministério Público também cita no documento que Fernando teria participado
de rachas no Centro de São Paulo e que, solto, pode colocar em risco a vida de outras pessoas.
Além disso, o Ministério Público também cita no documento que Fernando teria participado de rachas no Centro de São Paulo e que, solto, pode colocar em risco a vida de outras pessoas.

"É nítido, portanto, que, caso mantido em liberdade, o requerido [Fernando] poderá colocar outras pessoas em risco, por meio da continuidade de condutas ilegais que já vem adotando, historicamente, em várias oportunidades", diz trecho do documento.

O órgão também cita que, em liberdade, Fernando pode influenciar nos depoimentos de testemunhas que ainda serão ouvidas no processo.

"É necessário, portanto, acautelar as provas do processo, para que o requerido não possa seguir interferindo no depoimento das testemunhas que ainda serão ouvidas sob o crivo do contraditório, em juízo", alega a promotora de Justiça, Bruna Ribeiro Dourado Varejão.

Foto do prontuário de Fernando Sastre, motorista de Porsche envolvido em acidente com
morte na zona leste de São Paulo - Imagem: Reprodução
O g1 acionou o Ministério Público de SP e tenta contato com a defesa de Fernando Sastre, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. A reportagem será atualizada caso eles se manifestem.

Pedido de liberdade

Em documento protocolado nesta segunda-feira (20), a defesa de Fernando Sastre pediu a liberdade do acusado e diz que a liminar que concedeu a prisão preventiva de Sastre “vai muito além dos pedidos e dos argumentos do parquet” e citou ainda que a liminar “se mostra um tanto influenciada pela massiva campanha midiática pela responsabilização do rapaz da Porsche’”.

“É indisfarçável que ela se assenta unicamente na pressão da mídia, pois a prova quem traz é a mídia (sem possibilidade ainda de contraditório), o laudo da velocidade é mostrado todo dia na mídia (ainda sem possibilidade de contraditório), o fato da camiseta sem ou com sangue e doas contradições entre depoimentos são matéria de mérito e, antes do contraditório judicial, não se prestam para avaliar ou subsidiar se uma decisão é teratológica ou manifestamente ilegal”, diz a defesa.

Acesso da PII de Tremembé conta com a seguinte frase: 'Esse presídio só recebe o homem.
O delito e seu passado ficam nesta portaria' - Foto: Reprodução/Defensoria Pública de SP
Ainda no documento, os advogados de defesa apontam que Fernando está “profundamente abalado com o acidente” e que ele não tem mantido contato com ninguém, apenas com advogados e familiares.

A defesa alega que os vazamentos da investigação colocam Fernando “em situação de extremo risco na rua, sem falar do linchamento moral”, citando ainda os comentários feitos nas redes sociais sobre o caso.

O pedido fala ainda que as imagens da câmera corporal da policial que atendeu a ocorrência não mostram Fernando "em péssimas condições, nem alcoolizado, nem cambaleante, nem com dificuldade de parar em pé e nem com voz pastosa", mas alega que ele estava "apenas atordoado pelo impacto no acidente".

O empresário Fernando Sastre, que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana - Foto: Reprodução

Prisão

Fernando Sastre Filho foi preso no dia 6 de maio ao se entregar à polícia após a decretação da prisão dele pela Justiça. Antes ficou três dias foragido sendo procurado.

Ele é réu no processo no qual é acusado pelos crimes de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (feriu o amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).

Fernando estava a 114,8 km/h quando bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo, segundo laudo pericial da Polícia Técnico-Científica. Marcus ocupava o banco do passageiro do carro de luxo. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h.

O acidente ocorreu no dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. Câmeras de segurança gravaram a batida - assista abaixo:

Em seu interrogatório, o motorista do Porsche negou ter bebido. A Polícia Militar (PM), que atendeu a ocorrência liberou Fernando sem fazer o teste do bafômetro nele. A Corregedoria da PM apura a conduta dos agentes que erraram na abordagem.

Se Fernando for condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.

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Vídeo mostra Sastre com voz pastosa

Um vídeo - obtido pelo g1 - mostra o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho dentro do Porsche Carrera azul dizendo "vamos jogar sinuca" com voz pastosa para a namorada e um casal de amigos, ao sair de uma casa de pôquer, 13 minutos antes de causar o acidente - assista:

Além de Fernando, quem aparece no vídeo é a estudante Giovanna Pinheiro da Silva, namorada dele. Quem filma a cena é Juliana de Toledo Simões, namorada de Marcus. Os dois também são estudantes e amigos de Fernando e Giovanna.

Fernando está com a mesma camiseta branca com a inscrição "Only Porsche" que ele usava no vídeo feito a partir das câmeras dos PMs que o abordaram logo após a batida.

No novo vídeo obtido pelo g1, Fernando aparece dentro do carro, com a porta aberta, enquanto conversa com Giovanna e Juliana Elas perguntam para onde ele irá. Ele responde com voz pastosa que vai jogar sinuca. Juliana reforça a pergunta e depois de ele responder, de novo, que vai jogar sinuca, eles riem. Ao final, a namorada se nega a entrar no carro com ele. O vídeo tem 10 segundos.

A reportagem apurou que a filmagem entre os amigos foi incluída no processo do caso que apura as causas e eventuais responsabilidades pelo acidente. Confira abaixo a conversa que aparece no vídeo:

Giovanna - Quer apanhar?

Fernando - Vamo jogar sinuca...

Juliana - Vamo o que, Fernando?

Fernando - Vamos jogar sinuca.

(Risadas)

Fernando - Vai...

Giovanna - Eu não! Cê vai sozinho, tchau. Eu vou embora com eles...

Por outras imagens de câmera de segurança, Fernando bateu a porta do carro por volta das 2h16. O acidente ocorreu às 2h29, portanto, 13 minutos depois.

Entrada do Pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé, onde Fernando Sastre e Robinho 
estão preso - Foto: Reprodução/Defensoria Pública de São Paulo

Convivência com outros presos

Neste domingo (19), Fernando Sastre deixou o isolamento na Penitenciária 2 de Tremembé (SP). Agora, ele passa a dividir a cela com outro detento na unidade.

A penitenciária onde ele está é conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão, como o ex-jogador Robinho.

Ele foi transferido para a P2 de Tremembé no dia 11 de maio e já chegou na unidade com o cabelo raspado. Em procedimento padrão da unidade prisional, Fernando ficou isolado dos outros presos desde que chegou na unidade de Tremembé.

Vista interna do Pavilhão 1 da Penitenciária 2 de Tremembé, onde Fernando Sastre e Robinho
estão presos - Foto: Reprodução/Defensoria Pública de São Paulo
Inicialmente, ele foi colocado sozinho em uma cela de cerca de oito metros quadrados, onde passou pelo período de inclusão, que durou 10 dias e foi concluído neste domingo. Durante os dias de adaptação, todas as atividades foram isoladas, como, por exemplo, o banho de sol.

Além da mudança de cela, Fernando também pode começar a receber visitas da família, o que não era possível durante o período de isolamento. Antes de ser transferido, Sastre estava no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos 2.

Fonte: G1

Vídeos: Youtube BAND/UOL

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