Esta é a segunda saidinha deste ano. Segundo a SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), em março, a Justiça autorizou a liberação de 32.395 presidiários entre os dias 11 a 18 de maio, conforme conveniência da VEC.
Josmar Jozino
Colunista do UOL
11/06/2024
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| Subportaria do Centro de Prigressão Penitenciária (CPP) III "Prof. Noé Azevedo" de Bauru com 524 presos e em reforma - Imagem: Leandro Leandro |
O benefício foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, apesar de o Congresso Nacional ter derrubado os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que põe fim à saidinha temporária em feriados e datas comemorativas.
Esta é a segunda saidinha deste ano. Segundo a SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), em março, a Justiça autorizou a liberação de 32.395 presidiários entre os dias 12 a 18. A pasta informou que 1.438 detentos não retornaram na data prevista.
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| Subportaria do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sandin" de Mongaguá com 2.100 presos |
O presidiário que não voltar à prisão no prazo determinado pela Justiça perde o benefício e passa a ser considerado evadido. Caso seja capturado, ele perde o direito ao semiaberto — terá obrigatoriamente que regressar para o fechado.
As 1.438 evasões registradas na primeira saidinha deste ano seriam suficientes para lotar praticamente três CDPs (Centros de Detenção Provisória) como a unidade 3 de Pinheiros, localizada na zona oeste paulistana, com capacidade para abrigar 521 detentos em quatro pavilhões.
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| CPPs I e II "Dr. Alberto Brocchieri" e "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, com 2.416 o primeiro e 2.376 presos o segundo, um total de 4.792 presos - Imagem: Leandro Leandro |
Presídio dos famosos
Apenas no Vale do Paraíba, interior paulista, foram autorizados a deixar as prisões 3.500 detentos. A região abriga a Penitenciária 2 de Tremembé, onde estão recolhidos também em regime semiaberto prisioneiros que cometeram crimes de repercussão nacional.
Um dos beneficiados desta unidade é Cristian Cravinhos, condenado a 38 anos pelos assassinatos de Manfred e Marísia von Richthofen, pais de Suzane, que namorava com o irmão dele, Daniel, na época do crime. O casal foi morto em outubro de 2002 na residência na zona sul paulistana. Suzane ficou 20 anos presa e progrediu para o regime aberto.
A saída de Gil Rugai também foi liberada. Ele cumpre pena de 33 anos pelas mortes do pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, 40, e a madrasta Alessandra de Fátima Troitino, 33. O crime aconteceu em 28 de março de 2004, em Perdizes, zona oeste paulistana.
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| Penitenciária II "Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé, conhecida como Presídio dos Famosos e crimes de grande repercussão |
A P2 de Tremembé também abriga presos condenados e provisórios em regime fechado. Eles não têm direito à saída temporária. Nesta lista, estão o jogador de futebol Robinho e o empresário Fernando Sastre de Oliveira Filho.
Robinho foi transferido para a unidade prisional após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) homologar decisão da Justiça italiana em 20 de março. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo praticado em 2013. O ex-jogador nega ter cometido o crime.
Fernando Sastre de Andrade Filho, 24, é o condutor do Porsche envolvido na colisão que matou o motorista de aplicativo Ornaldo dos Santos Viana e deixou um ferido, em 31 de março deste ano no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Ele não foi julgado e é um detento provisório.
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| Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia (SP), com 1.767 presos - Foto: Fernando Evans |
PM flagra 23 presos descumprindo normas da ‘saidinha’ em Campinas; entenda regras
Prisioneiros recapturados foram reconduzidos para presídios de origem. TJ-SP manteve benefício, e os custodiados que deixaram as unidades nesta terça (11) devem retornar no dia 17.
A Polícia Militar de Campinas (SP) deteve 23 presidiários flagrados descumprindo as normas da saída temporária, a "saidinha". O benefício teve início nesta terça-feira (11). Veja, abaixo, quais as regras em vigência.
O benefício aos custodiados segue até dia 17, e foi mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que em nota, informou que "por ora, não houve alteração da Portaria nº 02/2019 do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim)", que regulamenta as chamadas "saidinhas".
No final de maio, o Congresso derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
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| Subportaria do Centro de Progressão Penitenciária "Ataliba Nogueira" de Campinas com 2.419 presos |
O g1 solicitou à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) o número de custoriados beneficiados com a autorização do Poder Judiciário nas unidades prisionais da região. A reportagem será atualizada assim que a pasta se manifestar.
Presos em "Saida Temporária" do Complexo Campinas - Hortolândia
Presos
De acordo com o 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), seis condenados foram capturados em bares e locais de prostituição na região central de Campinas, e serão conduzidos de volta ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Professor Ataliba Nogueira.
Outros 17 presos beneficiados com a saidinha foram detidos por equipes do 8º BPM/I, e também serão reconduzidos às unidades de origem.
Fonte: UOL
Que fita, heim?
ResponderExcluirCala a boca doente mental
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