SAP transfere 161 presos para o interior após rebelião na PI de Franco da Rocha na Grande SP

Remoções ocorrem para cumprimento de sanção disciplinar, diz Secretaria da Administração Penitenciária (SAP); cinco detentos ficaram feridos no sábado (20).

Paulo Eduardo Dias

22.jul.2024 às 16h15

Agentes observam presos agrupados no pátio após motim na Penitenciária 1 de Franco da Rocha,
na Grande São Paulo, no sábado (20) - Reprodução/TV Globo

SÃO PAULO - Agentes penitenciários realizam nesta segunda-feira (22) a transferência e escolta de 161 presos da Penitenciária 1 de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, para o interior do estado. O governo Tarcísio de Freitas afirma que identificou a participação desses presos na rebelião ocorrida na tarde do último sábado (20).

A unidade para a qual eles serão encaminhados não foi informada por medida de segurança, segundo a pasta.

As remoções ocorrem "para cumprimento de sanção disciplinar prevista na Lei de Execução Penal por participação ativa no motim".

Faixa feitras pelos presos falaando em "opressão" dentro da Unidade Prisional - Imagem: Rede Record

A confusão teve início após detentos colocarem fogo em colchões e outros objetos. Em cartazes eles pediram o "fim da opressão" e fizeram críticas à direção da unidade, e com lençóis escreveram a sigla PCC (Primeiro Comando da Capital) no chão do pátio.

A rebelião foi encerrada após agentes penitenciários do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), uma espécie de Tropa de Choque da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), entrarem no local. Foram disparados tiros de bala de borracha contra os amotinados.

Mulheres tentaram impedir ssaida de viaturas da SAP no sábado

Em um primeiro momento a SAP afirmou que três presos haviam ficado feridos, mas nesta segunda o número subiu para cinco. De acordo com a pasta, após a intervenção do GIR, durante o trancamento dos presos nas celas, mais dois detentos pediram atendimento médico, totalizando cinco custodiados encaminhados para hospitais da região. Todos estão estáveis e não correm risco, segundo a gestão Tarcísio.

Outros quatro presos inalaram fumaça e receberam atendimento na enfermaria da própria unidade.

O sábado é dia de visita para os presos. Segundo a SAP, os visitantes foram retirados com segurança e não houve reféns.

Familiares dos presos acompanharam toda a ação do lado de fora, e em virtude do motim as visitas previstas para o domingo (21) foram suspensas.

Motim no CPP do Butantã e posterior transferências da Unidade Prisional para a PI de Franco da Rocha desencadearam a rebelião

REMOÇÃO E FUGA DE PRESOS

A rebelião ocorreu dias após outro motim, este na capital paulista, iniciado em virtude da remoção de presos do recém-reformado e já superlotado CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Butantan, na zona oeste.

O prédio tem capacidade para 1.412 presos, mas na sexta-feira (19) abrigava 1.494 detentos.

As remoções ocorreram após a fuga de sete homens entre os dias 13 e 15. A SAP afirmou depois que identificou erros de procedimento por parte de funcionários.

O CPP Butantan é uma unidade de regime semiaberto da qual os presos podem sair para trabalhar ou estudar desde que tenham autorização judicial. O local recebeu presos que antes estavam em Franco da Rocha.

Antes da pandemia o prédio abrigava mulheres. Em 2021 o sindicato denunciou que o local tinha problemas estruturais que poderiam resultar até em desabamento.

Segundo as visitas entrevistadas e o sindicato, a rebelião foi motivada pela superpopulação da Unidade Prisional

Presídio em Franco da Rocha onde detentos fizeram motim opera com o dobro da capacidade; maioria das penitenciárias da Grande SP têm superlotação

Penitenciária tem capacidade para 914 detentos, mas tem 1.926 presos em regime fechado. Local também comporta mais do que o dobro de detentos em regime semi aberto.

A Grande São Paulo tem 21 dos 28 presídios superlotados, segundo levantamento feito pelo SP1 nesta segunda (22) com dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

No total, a capacidade de todos os presídios é de 25.013 vagas. Atualmente, a população carcerária é de 29.437 detentos – um déficit de 4.424.

Presos incendeiam colchões e jogam na gaiola  de acesso ao raio - Foto: Reprodução/ TV Globo

Uma das cadeias com a quantidade de presos acima da capacidade é a Penitenciária I de Franco da Rocha, onde detentos fizeram um motim no sábado (20).

Segundo informações do site da SAP, a penitenciária tem capacidade para 914 detentos, mas possui 1.926 presos em regime fechado, ou seja, mais que o dobro da capacidade.

O local também tem capacidade para 108 detentos em regime semi aberto, mas recebe 265 presos.

Em nota, a SAP afirma que iniciou nesta segunda (22) a transferência de 161 presos da unidade de Franco da Rocha para outros presídios.

Agentes do Gir com o apoio operacional dos Aevps nos telhados encurralam os presos - Imagem: Reprodução - TV Globo

Sindicato aponta sucateamento

O motim começou por volta de 10h30. A polícia começou a dispersar os detentos por volta de 13h40. Um grupo ficou em cima do telhado da penitenciária atuando para reprimir o motim.

Os presos foram encurralados em um dos pátios da penitenciária. Eles foram enfileirados e colocados nus, sentados de costas.

Em nota, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado São Paulo (SIFUSPESP) afirmou que a rebelião em Franco da Rocha “é uma tragédia anunciada há anos” e que desde 2022 alerta o governo de São Paulo sobre o sucateamento de unidades prisionais e o déficit de policiais penais.

Motim em Franco da Rocha - Foto: Arte/g1

Ainda segundo o sindicato, esta é a primeira rebelião em quatro anos, mas foram 18 fugas do regime semiaberto somente entre dezembro de 2023 e maio de 2024, enquanto nos primeiros cinco meses de 2024, foram registradas 203 agressões a policiais penais, um aumento de 276% em relação ao mesmo período do ano passado.

“O número de assassinatos dentro das unidades prisionais quase triplicou no mesmo período, saltando de 5 para 14, evidenciando a perda do controle do Estado dentro de seus presídios”, alertou o sindicato, afirmando que “é preciso recompor o efetivo de policiais penais, investir em infraestrutura e equipamentos de segurança, além de promover políticas públicas que possibilitem a reinserção social dos presos”.

Em nota, a SAP afirmou que "atual gestão fará, neste ano, um concurso para a contratação de 1.100 policiais".

Fonte: Jornal Folha de São Paulo/ G1

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