11 outubro 2024

Justiça manda transferir Fuminho, aliado de Marcola, para semiaberto de SP

Na decisão, o juiz Barros Viana mencionou que "compulsando os autos da execução penal do prisioneiro, assim como os autos de transferência entre estabelecimentos penais, consta-se que assiste razão à defesa".

Josmar Jozino

Colunista do UOL

11/10/2024

Gilberto Aparecido Santos, o Fuminho - Imagem: Divulgação Ministerio da Justiça
O juiz-corregedor substituto da Penitenciária Federal de Brasília, Frederico Botelho de Barros Viana, determinou, no último dia 9, a devolução imediata do preso Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, para o sistema prisional do estado de São Paulo. Na decisão, também foi considerado o pedido da defesa para que ele cumpra a pena no semiaberto.

Fuminho foi acusado pela Justiça do Ceará de ter ordenado os assassinatos de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, mortos a tiros em fevereiro de 2018, na região metropolitana de Fortaleza.

O Ministério Público e a Polícia Civil cearense o acusaram de ser o mandante dos homicídios de Gegê e Paca, integrantes da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital). Eles foram mortos porque teriam desviado dinheiro da facção criminosa.

Fuminho é apontado pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) como o braço direito de Marco Willians Herbas Camacho, 56, o Marcola, tido como líder máximo do PCC. Ambos estão presos na mesma unidade, mas em alas diferentes.

Gegê segundo as investigações teve a morte encomendada por fuminho a Wagner Ferreira da Silva o "Cabelo Duro"

Decisão cita 'boa conduta carcerária'

Além da remoção para São Paulo, a defesa do preso também pediu à Justiça federal a progressão do regime semiaberto para Fuminho, por entender que ele já cumpriu os requisitos objetivos (lapso temporal) e subjetivo (bom comportamento carcerário).

Na decisão, o juiz Barros Viana mencionou que "compulsando os autos da execução penal do prisioneiro, assim como os autos de transferência entre estabelecimentos penais, consta-se que assiste razão à defesa".

O magistrado observou ainda que o "prisioneiro tem boa conduta carcerária e que no relatório da situação processual executória dele consta a data de 7 de agosto de 2024 para preenchimento do requisito objetivo para a progressão de regime".

Vídeo da época do crime

Juízes citam 'vácuo de provas'

Em abril deste ano, três juízes da Vara Criminal de Aquiraz (CE) entenderam que os indícios contra Fuminho não foram comprovados e que há um vácuo de provas quanto à autoria e à participação dele nas mortes de Gegê e Paca. Os magistrados decidiram não levá-lo a júri popular.

Para os juízes, diante da ausência de provas contra Fuminho, a denúncia contra ele deve ser rejeitada. Os juízes revogaram a prisão preventiva do acusado.

Fuminho só não foi solto na ocasião porque cumpria pena de 26 anos e 11 meses por tráfico de drogas, posse e comercialização de armas e formação de quadrilha. Ele foi condenado em outubro de 2022 pela 2ª Vara Criminal de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Segundo a Justiça paulista, Fuminho era o dono de 450 quilos de cocaína, oito quilos de maconha, quatro fuzis, três rifles, duas espingardas, três carabinas, três submetralhadoras, 11 pistolas e uma garrucha apreendidos em um sítio em Juquitiba (SP), em 14 de março de 2013.

O comparsa de Marcola permaneceu 21 anos foragido do sistema prisional paulista e foi preso em 2020, na cidade de Maputo, em Moçambique. Ele ficou uns tempos recolhido na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e depois acabou removido para Brasília.

Fonte: UOL

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