Alesp vota e aprova reajuste de 5% no salário de Tarcísio e de 5% para os servidores

Governador de São Paulo passará a receber R$ 36.225 mil; reajuste cria efeito em cascata para servidores que ganham teto.

Bruno Ribeiro

13.mai.2025 

Modificado em 14/05/2025 às 14:30

O governador Tarcísio de Freitas, durante leilão na Bolsa de Valores, em São Paulo - Rafaela Araújo - 28.mar.25/Folhapress

São Paulo - A base de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) deve aprovar, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que concede aumento salarial ao governador, ao vice-governador e aos secretários de Estado.

O reajuste será de 5%, ante o valor de 9,67% que os deputados queriam dar ao governador. O salário de Tarcísio passará de R$ 34.500 mil para R$ 36.225 mil. O do vice, Felício Ramuth (PSD), irá de R$ 32.800 mil para R$ 34.440 mil; já o dos secretários, de R$ 31,2 mil para R$ 32.760 mil.

Os deputados atenderam a pressões de entidades sindicais do funcionalismo, cujo teto salarial é equiparado ao do governador, porém com valor menor que o pretendido O aumento a Tarcísio criará um efeito em cascata que concederá reajuste para esses servidores.

O índice de reajuste corresponde à inflação acumulada entre janeiro de 2023 e janeiro de 2025. O projeto de lei que propôs o reajuste não trouxe um estudo com a previsão de impacto financeiro com a aprovação do texto. O Orçamento para despesas com pessoal e encargo sociais, neste ano, é de R$ 150,4 bilhões.

Presidente do PSD Gilberto Kassab e o governador Tarcísio de Freitas - Imagem: Danilo Verpa/Folhapress

A Alesp já havia concedido aumento de 50% ao salário do governador e dos membros do primeiro escalão da administração estadual no fim de 2022, antes da posse de Tarcísio. De lá para cá, não houve novos reajustes.

O texto em discussão é um substitutivo apresentado pelo deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) a um projeto da Mesa Diretora da Casa protocolado em dezembro passado. O tucano, ex-presidente da Alesp, é um dos mais ferrenhos defensores de Tarcísio no Legislativo.

"A falta de valorização dos servidores, inclusive na manutenção das condições remuneratórias, tem efeitos em sua saúde financeira, física e psicológica, afetando o desempenho, a eficiência e, por consequência, a qualidade na prestação dos serviços públicos", afirmou Carlão na justificativa de seu projeto.

A opção por colocar o texto em votação agora se deu porque a Alesp discute um pacote de reajustes mais amplo, que prevê aumento de 5% para a maioria das categorias do funcionalismo, como os professores.

Na mesma sessão, a base também deve aprovar o reajuste do salário mínimo paulista, de R$ 1.640 para R$ 1.804.

Salário dos Policiais Penais ficará conforme Tabela abaixo, mais Insalubridade 

É necessário somar o valor dos Subsídios ao valor da Insalubridade que é pago separado aos Policiais Penais

Os deputados devem votar ainda um projeto que concede abono salarial a cerca de 91 mil servidores cujo salário base é inferior ao salário mínimo.

As bancadas de oposição, do PT e do PSOL, apresentaram emendas pedindo que, no caso dos servidores, o reajuste seja retroativo ao mês de março, mas não houve acordo para a aprovação desses textos complementares. Os partidos protestam contra o fato de o percentual concedido ao primeiro escalão ser maior que o aplicado aos demais servidores, o que não acabou acontecendo.

"[Reajuste de] 5% é muito pouco. Deveria ser a inflação do período, ou no caso os 9,6% do subsídio ao governador", disse a deputada estadual Professora Bebel (PT), porém no final os deputados chegaram ao consenso de conceder apenas 5% também ao governador.

A deputada, contudo, disse que votaria favorável à proposta porque "5% é ruim, mas zero é pior". Mas evitou criticar o reajuste a Tarcísio e o primeiro escalão: "Tenho clareza que anexar o teto das carreiras com o teto do governador congela o salário dos servidores. Se não é pelo governador, é pelas categorias que estão vinculadas a eles".

Errata: Lendo na íntegra o Projeto de Lei Complementar 11/2025, que foi aprovado na noite de 13/05/2025,  foi constatado que a data prevista no citado documento, afirma que a Lei entra em vigor no primeiro dia do mês subsequente a sua publicação. 

Learanbdo que o prazo para que ocorra a Sançao Governamental é de 15 dias, assim, se o governador assinar até o dia 30 deste mês, e houver sua publicação até o dia 31 de Maio, podemos receber em julho, porém, se ele por ventura tiver algum outro compromisso internacional, agenda atribulada ou mesmo má vontade e vir a assinar apenas no mês de Junho, ai então ele só terá a validade à partir de 1º de Julho e consequentemente iremos receber apenas em Agosto.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Contraponto:

Tarcísio cobra “plano motosserra do Milei” para o Brasil ao elogiar argentino durante o programa
Canal Livre do último domingo 15/12/2024, o mesmo programa que está matando servidores
públicos velhinos e aposentados na Argentina - Imagem: Agência Brasil Reuters

As aventura do Milei brasileiro 

Para tentar ficar mais ou menos bem na fita, a única coisa que resta ao governador é mandar pagar este reajuste já em maio e retroativo a março, ainda que no documento conste que o mesmo entra em vigor somente no primeiro dia útil do mês subsequente à sua publicação. 

Porque sabemos que a data base dele é agosto, retroativo a julho, e a situação é que os servidores já estão cuspindo marimbondos com tantas mentiras e a aplicação de um verdadeiro estelionato eleitoras, e ainda ter que esperar essa merreca até agosto será um calvário muito maior ainda.

Mesmo porque em nenhuma publicação fala a data do pagamento dos ínfimos, míseros ou mesmo rídiculos reajustes.  

E é isso o que o Tarcísio quer aplicar aqui no Brasil, e já está aplicando em São Paulo, os dois Projetos, o" Projeto Motossera" e o "Projeto Mata de Fome"

E isso é facilmente comprovado com a enorme número de baixas na própria Polícia Militar, quase 300 baixas nos 04 primeiro meses do ano e também nos quadros funcionais das demais carreiras, e de servidores que realmente trabalham na ponta da linha.

Servidores com salários base de menos de R$800,00, e que inclusive está sendo criado um abono para os mesmos, para chegar ao salário mínimo paulista, mas que não resolve seus problemas, que são reajustes que valorizam os trabalhadores. Sem contar o enorme número de suícidios de servidores, absurda e inaceitável a situação do funcionalimos paulista.

Mas.....

Leandro Leandro.

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