Mais de seis meses depois das rebeliões que deixaram mais de 120 mortos em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, em janeiro deste ano, os governos transferiram detentos, anunciaram novas penitenciárias e fizeram mutirões para revisar processos –mas ainda não conseguiram alcançar o "calcanhar de Aquiles" da questão: o número de presos provisórios.
ESTELITA HASS CARAZZAI
DE CURITIBA
CAROLINA LINHARES
DE BELO HORIZONTE
12/08/2017 02h00
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| Presídio de Alcaçus |
Presos provisórios são aqueles que não tiveram condenação e ainda aguardam julgamento. Em janeiro, logo após as rebeliões, a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pediu um "esforço concentrado" no julgamento desses casos.
De lá para cá, apenas o Amazonas conseguiu reduzir a população de provisórios em quantidade significativa, segundo dados oficiais, por meio de mutirões do Judiciário que sentenciaram 63% dos processos. Um quarto dos casos foi absolvido.
Em Roraima, porém, houve aumento dos presos provisórios; e, no Rio Grande do Norte, a redução de 10% obtida pelos mutirões, em abril, caiu para 3% em julho.
Nos três Estados, os provisórios representam cerca da metade da população carcerária. A média brasileira, segundo o dado mais recente do Ministério da Justiça, é de 40%.
"É um número deveras significativo para ser ignorado", informou um relatório do CNJ, em abril. Para o órgão, a quantidade de presos provisórios tem relação direta com a resolutividade e efetividade da Justiça.
No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça reduziu inicialmente o total de provisórios, mas ainda não conseguiu terminar o mutirão. A secretaria de Justiça afirma que os números são flutuantes, e que a variação é natural. "Mesmo com os mutirões, é difícil, porque o sistema continua enchendo", comenta o defensor público Roger Moreira de Queiroz, que atua em Manaus.
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Fonte: Folha de São Paulo.
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