Até setembro, 7 agentes se mataram, contra 5 em todo ano de 2016; funcionários em torres e muralhas são preocupação, diz sindicato. Secretaria de Administração Penitenciária afirma promover campanhas de prevenção.
Por Tahiane Stochero, G1 SP
13/10/2017
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| Sindicato dos agentes penitenciários mostra preocupação com crescente número de funcionários de presídios cometendo suicídio no Estado (Foto: Divulgação/Sifuspesp) |
Números do Sindicato dos Agentes de Vigilância e Escolta Penitenciária de São Paulo (Sindespe) apontam aumento de suicídios de funcionários de presídios do estado em 2017 em relação aos três últimos anos, desde que o levantamento começou a ser feito pela entidade.
Até setembro já foram sete suicídios, contra cinco em todo o ano passado (aumento de 40%). O número de assassinatos de agentes penitenciários foi menor: um neste ano contra cinco em 2016.
Em 2015, a entidade contabilizou dois suicídios, dois acidentes, seis homicídios e mais uma tentativa de assassinato. Há três anos, em 2014, no primeiro ano de contabilidade dos dados pelo sindicato, não houve nenhum suicídio, mas oito assassinatos e mais uma tentativa de homicídio.
Dois dos suicídios em 2017 ocorreram na capital paulista: um dos agentes trabalhava no presídio de Parelheiros, na Zona Sul, e outro no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital.
Também cometeram suicídio agentes que atuavam nas penitenciárias de Reginópolis, próximo a Bauru; dois que trabalham na penitenciária de Potim, no Vale do Paraíba; um em Franca, próximo à cidade de Ribeirão Preto; e em Americana, na região de Campinas.
Torres
Em dois dos casos registrados neste ano, a morte ocorreu na própria casa do agente. Segundo William Nerin , diretor do sindicato dos agentes penitenciários, grande parte dos funcionários que se matou neste ano trabalha nas torres dos presídios.
“A maioria deles são das torres. Eles acabam ficando sozinho em um lugar com armas, por horas, sem direito a intervalo. Nos carros de escolta, normalmente o agente está com outros três companheiros, pode conversar.
Já na torre, há um isolamento e nem sempre a escala de intervalos para descanso é cumprida, para que o agente possa relaxar e descansar da pressão que cai sobre ele nesta função”, aponta Nerin.
Dentro da torre os agentes possuem três armas: uma pistola, uma arma longa (carabina de calibre 12 de munição de borracha, e um fuzil ou outro tipo de arma longa).
Em 2016, um agente de 27 anos e se matou na muralha da penitenciária de Araraquara. Segundo o sindicato, Rodrigo Valerio Torres tinha acabado de voltar de licença por problemas psicológicos. “Ele chegou para trabalhar e mandaram ele para a torre de segurança da base.
Ele pegou a sua arma, subiu para a torre e, nos primeiros minutos, matou-se”, afirmou Nerin. “Nas torres eles ficam sozinhos por turnos de 5 horas seguidas às vezes, porque não há efetivo suficiente”, disse o diretor do sindicato.
Outro caso emblemático de suicídio ocorreu em novembro de 2015, quando o agente Ricardo Nunes, que tinha um cargo de chefia, perdeu o posto que acumulava havia quatro anos. Ao chegar em casa, ele matou a mulher e se matou.
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| Penintenciária de Mongaguá, SP (Foto: Reprodução / TV Tribuna) |
Problemas mentais
Questionada pelo G1 sobre os casos, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) afirma que acompanha, desde 2015, “os dados de suicídio entre os servidores e desenvolve campanhas de prevenção, para eliminar o estigma em torno do assunto, sensibilizar quanto aos fatores de risco e proteção, estimular a busca por apoio psicossocial e melhora da qualidade de vida”.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários, contudo, reclama que há apenas três pessoas responsáveis por este apoio em algumas regiões do interior de São Paulo, sendo insuficiente o trabalho junto aos profissionais que atuam em unidades prisionais.
Relatório elaborado pelo sindicato com dados do Departamento de Perícias Médicas Estado de São Paulo mostra, segundo o órgão, que mais de 6,7 mil servidores foram afastados da pasta por problemas de saúde (o que representaria 27% do total dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária), sendo 2.982 deles por transtornos comportamentais e mentais.
A Secretaria de Administração Penitenciária diz que as informações do sindicato não procedem e que os afastamentos por problemas de saúde no ano passado foi de 11,44% do total de funcionários do sistema penitenciário. “Se afastaram para tratamento de saúde, por transtornos mentais e comportamentais o equivalente a 3,66% do total geral da categoria, e não 3 mil como citado” pela entidade, afirmou o governo do estado.
A secretaria salienta ainda que criou centros de qualidade de vida e saúde para os servidores e que incentiva as comissões internas de prevenção a acidentes das unidades a promoverem palestras de atenção à saúde mental e prevenção ao suicídio.
Falta de agentes
Em maio, o G1 divulgou que um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que os presídios do Estado de São Paulo possuem um agente para cada 10 detentos, enquanto que a média nacional é 7,61 presos por agente de custódia.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estimam que a proporção ideal seria de um agente penitenciário para cada cinco presos.
Para tentar manter o controle das unidades mesmo com a ausência de agentes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou em 6 de outubro uma lei que regulamentou uma espécie de “bico oficial” para os agentes de escolta e vigilância penitenciária. A partir de agora, agentes que atuam em presídios do estado internamente, nas muralhas ou nos deslocamentos de detentos poderão trabalhar nos dias de folga sendo pagos pelo estado.
Fonte: G1
