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Somente assim haverá segurança pública real.

23 setembro 2017

VAI SAIR CARO A POPULAÇÃO A TEIMOSIA DE TEMER EM PERMANECER NA PRESIDÊNCIA, PODEM APOSTAR, VEM MAIS REAJUSTES

Temer libera R$ 1,02 bilhão para parlamentares



Josias de Souza 
23/09/2017 04:00

Temer brinca de Presidente com o dinheiro do Orçamento Público




Mal a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara e Michel Temer já reabriu os cofres. Mandou ladrilhar, com o patrocínio do déficit público, a trilha que leva ao funeral das novas acusações.

O custo inicial do enterro será de R$ 1,02 bilhão. O dinheiro será usado para pagar emendas que os parlamentares enfiaram dentro do Orçamento da União. A infantaria legislativa do governo celebra a novidade como um sinal de boa vontade.

Mas os aliados de Temer acharam pouco. Realçam que o enterro agora será coletivo: além das acusações contra o presidente, terão de sepultar imputações dirigidas a dois ministros palacianos: Eliseu Padilha e Moreira Franco. Pior: o Planalto exige que a lápide desça sobre a cova tripla numa única votação.

Temer, Padilha e Moreira são acusados de compor a organização criminosa do PMDB. O presidente acumula também a imputação de obstrução da Justiça. Estudo jurídico feito pela assessoria da Câmara a pedido do presidente da Casa, Rodrigo Maia, anota que a votação única para a trinca de denunciados seria o procedimento mais adequado.

Ouviram-se fogos no Planalto. Entretanto, auxiliares de Temer ainda temem enfrentar problemas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Primeiro estágio do funeral, a CCJ é presidida pelo deputado mineiro Rodrigo Pacheco.

Embora seja filiado ao PMDB, partido dos encrencados, o personagem revelou-se um correligionário duro de roer no processamento da primeira denúncia, aquela que acusava Temer de corrupção passiva.

À procura de um deputado “independente” para exercer a atribuição de relator, Pacheco ainda não excluiu a hipótese de desmembrar as denúncias: Temer numa votação, os ministros em outra. Para evitar surpresas, Temer talvez tenha que enfiar a mão um pouco mais fundo no bolso do contribuinte.


Fonte: UOL

SUSPEITOS DE SONEGAÇÃO, BANCOS PRIVADOS TIVERAM LUCRO BILIONÁRIO

BRASÍLIA - Teses para a inação das receitas tributárias federais pululam. Embora a atividade econômica mostre sinais tênues de melhora, o volume de impostos e contribuições recolhidos pela Receita Federal não vem acompanhando a lenta —mas já disseminada— retomada.




Julianna Sofia
23/09/2017  02h00

Perda potencial de arrecadação com bancos pode ter ultrapassado os R$ 15 bilhões em 2016


Teorias diversas abordam mudanças estruturais para explicar o descompasso entre a arrecadação e o PIB na saída da crise. Apontam causas para o fenômeno: a queda da participação da indústria na economia, o processo de "pejotização"( transformar todos em pessoas jurídicas e acabar com os registros em carteira de trabalho)dos trabalhadores e a automatização.

No mês passado, o resultado da arrecadação pegou todos de surpresa, com alta de 10,8%. Metade desse aumento deve-se ao desempenho da economia. A outra parte é atribuída ao Refis, à elevação de imposto sobre combustíveis e a eles...os bancos.

O recolhimento do sistema financeiro cresceu 43% em agosto. O impacto dessa alta é considerável porque as instituições financeiras respondem pela maior parte dos valores arrecadados com dois tributos sobre o lucro. Justamente esse tipo de taxação representa R$ 0,3 de cada R$ 1 que entra nos cofres da União.

Elucidativa, reportagem desta Folha revela que a surpresinha de agosto e o mistério sobre o descolamento receita x PIB têm meandros. A Receita Federal suspeita que os principais bancos privados tenham abusado de planejamento tributário. Manobravam para sonegar impostos.

A estratégia pode ter provocado um tombo de R$ 15 bilhões na arrecadação no ano passado –quase duas vezes o que o governo investiu no Minha Casa, Minha Vida em 2016. Para o fisco, o auge da rapinagem deve ter ocorrido neste ano, sendo o principal motivo para a receita patinar mensalmente. Em julho, o setor começou a ser monitorado. Nos dados de agosto, a alta miraculosa no recolhimento do sistema.

Só no segundo trimestre de 2017, o trio das principais instituições financeiras privadas do país lucrou R$ 13 bilhões. Sempre eles...os bancos.


Fonte: Folha de São Paulo


Contraponto: E assim caminha a humanidade e o neoliberalismo tupiniquim, preocupado com os banqueiros e se esquecendo de todo o resto da população, como se necessário fosse alguém se preocupar com esta classe de animais canídeos. 

Presentes desde os primórdios da humanidade em áreas nas quais se vê a oportunidade de ter lucros, não importando para isso se necessário derrubar governos, ocasionar guerras, dizimar populações inteiras de fome, de sede ou na ignorância, e inclusive criando e cultuando deuses. 


FORÇA COMPANHEIROS DO PIAUÍ: PENITENCIÁRIA DE PARNAÍBA TEM PRINCÍPIO DE MOTIM ENVOLVENDO 100 DETENTOS NO PIAUÍ

Secretaria de Justiça disse que presos se recusaram a voltar para as celas, durante banho de sol, por saber que não receberiam produtos enviados por familiares.




Por Maria Romero, G1 PI
23/09/2017


Com 496 encarcerados, presídio tem 70 presos para cada um dos sete agentes
(Foto: Divulgação/Sinpoljuspi)



Mais um episódio de confusão em uma unidade prisional foi registrado nesse sábado (23), na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, litoral do Piauí, 318 km ao Norte de Teresina.

Os agentes penitenciários em greve estão com alguns serviços suspensos, dentre eles o recebimento de material levado por familiares de presos, o que revoltou os detentos. A situação, segundo a Secretaria de Justiça, foi rapidamente controlada.

Além deste princípio de motim, houve rebelião na penitenciária de Vereda Grande, em Floriano, onde houve destruição de celas (vídeo abaixo) no sábado (16). Na Casa de Custódia, em Teresina, nessa sexta-feira (22), houve ameaça de rebelião e forças de segurança ocuparam a unidade prisional.

"Detentos (...) se negaram a voltar para as celas ao tomarem conhecimento de que não seria permitida a entrada das sacolas com material trazido pelos familiares na visitação neste domingo (24). A Sejus, com apoio da Polícia Militar e agentes penitenciários, estabilizou prontamente a situação", informou a secretaria em nota.

Nilton Tupinambá é um dos agentes que controlou a situação e contou como tudo aconteceu. "Quando fechamos algumas alas, os presos da ala 4 deixaram os cadeados abertos para poder se amotinar.

Eles se juntaram com presos das outras, cerca de 104 ficaram soltos e começaram o quebra-quebra, então corremos para a frente e de imediato, eu e o outro agente pegamos duas escopetas e corremos para os portões. Toda vez que os presos colocavam o braço fora com pedras para quebrar os cadeados, a gente atirava com balas de borracha", relatou.


Penitenciária Mista de Parnaíba, defasagem de funcionários é muito alta a preconizada pelo Depen
(Foto: Patrícia Andrade/G1)




Ele contou do medo de os presos conseguirem dominar a situação. "Se eles abrissem um portão, tinham acesso ao corredor e abriam as alas e juntavam todos os presos e nós perdíamos a cadeia", declarou.

Vilobaldo Carvalho, do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, informou que apenas presos em alguns pavilhões aderiram à confusão, sendo cerca de 100 no total. O presídio tem capacidade para 167 detentos e abriga 496 na área masculina, onde aconteceu o problema. Ele disse que todos os agentes estão indo trabalhar, mesmo em greve.

"Os agentes controlaram muito rapidamente e ninguém ficou ferido nem houve destruição de celas. Todos estão indo trabalhar, apesar do movimento, não há ninguém faltando", disse ele. 

Vilobaldo destacou que havia sete agentes no plantão, sendo 70 presos para cada agente, quando o recomendado pelo Ministério da Justiça é cinco detentos para um agente.

A Sejus informou que apesar da suspensão de hoje, a visita deste domingo (24) na Penitenciária de Parnaíba está mantida e será realizada com apoio da Polícia Militar. A diretoria da unidade disse também que não houve depredação da estrutura do presídio.



Fonte: G1

QUATRO DETENTOS PULAM CERCAS DE CONTENÇÃO E FOGEM DE PRESÍDIO EM MACHADINHO D'OESTE/RO

Apenados estavam na mesma cela e conseguiram serrar a grade de proteção. Os quatro fugiram em meio a um matagal e ainda não foram localizados.



Por Jeferson Carlos, G1 Ariquemes e Vale do Jamari
23/09/2017 

Quatro detentos fugiram do Centro de Ressocialização de Machadinho D’Oeste
(Foto: Divulgação/Sejus)




Quatro detentos fugiram do Centro de Ressocialização de Machadinho D’Oeste (RO), no Vale do Jamari, após serrarem as grades de uma cela na noite da última sexta-feira (22). De acordo com a Polícia Militar (PM), os apenados pularam duas cercas de contenção e o muro dos fundos e fugiram em meio a um matagal.

Segundo a PM, a fuga aconteceu por volta das 20h, quando os apenados serraram as grades da cela onde estavam. Posteriormente, os apenados pularam a primeira cerca de contenção e o alarme de segurança disparou e os agentes penitenciários foram verificar o que havia ocorrido.

Entretanto, os quatro apenados conseguiram pular a outra cerca de contenção, que possui aproximadamente 10 metros de altura, em seguida pularam o muro dos fundos da unidade e fugiram em meio a um matagal.

A PM realizou buscas pela localidade, mas nenhum dos fugitivos foi recapturado até a manhã deste sábado.

Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), três dos apenados cumpriam pena na unidade prisional por roubo, furto e receptação. Já um dos detentos cumpria pena por um homicídio ocorrido em fevereiro deste ano.


Fonte: G1

ASSOCIAÇÃO DE PMs VAI A JUSTIÇA CONTRA MUDAR O NOME DA GCM PARA POLÍCIA MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO PAULO

O prefeito João Doria anunciou a mudança no início deste mês; secretario diz que a ideia é melhorar a segurança.



Por G1 SP
23/09/2017 19h34  

Carros da GCM terão a inscrição Polícia Municipal (Foto: TV Globo/Reprodução)



Um novo nome que a Prefeitura de São Paulo quer associar à Guarda Civil Metropolitana (GCM) virou caso de justiça. A Defenda PM, uma associação ligada aos oficiais militares, entrou com uma ação para tirar o nome "Polícia Municipal. " A associação argumenta que a mudança é inconstitucional e pode confundir a população.

O advogado Martim de Almeida, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, diz que "chamar uma guarda de polícia é enganar a população que acredita que o efetivo policial colocado está maior, cria uma falsa sensação de segurança e acaba resultando em risco para aquele soldado, policial da guarda e para o cidadão.”

Ao ser questionado sobre a ação na justiça, o secretário de segurança urbana disse que compreende , mas que o intuito da mudança é melhorar a segurança pública.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou no início de setembro que, "gradualmente" todos os veículos da corporação ganharão adesivos com a nova denominação.

Associação alega inconstitucionalidade na mudança de nomenclatura



Um novo layout dos carros da GCM já foi apresentado. Ao todo, a GCM conta com 454 veículos, sendo que 224 são locados. O contrato da locação se encerra no ano que vem e, após a renovação, a gestão Doria já quer que eles venham com a nova roupagem.

Doria disse quando fez o anúncio que a mudança é uma "questão de informação". "Tem pessoas que não conseguem identificar o que quer dizer GCM. Isso é um fato. Brasileiros. Estrangeiros, então, não tem menor ideia do que seja. 'Polícia' você lê em qualquer idioma", explicou.



Fonte: G1

MULHER É FLAGRADA COM DOIS CELULARES ESCONDIDOS NA GENITÁLIA, DURANTE VISITA NO CDP DE AMERICANA

Aparelhos, que medem menos de 10 centímetros, estavam na genitália.



Por G1 Campinas e Região
23/09/2017 


Celulares apreendidos no CDP de Americana (Foto: SAP)





A Secretaria de Administração Penitenciária apreendeu dois minicelulares com uma mulher de um detento na manhã deste sábado (23) durante a revista íntima no Centro de Detenção Provisória de Americana (CDP).

De acordo com a secretaria, ao passar pelo detector de metais as agentes questionaram a mulher, que confirmou que ela estava com os dois aparelhos escondidos na genitália, mas aceitou entregá-los voluntariamente.

A visitante foi levada pela Polícia Militar para a Central de Polícia judiciária, onde seria registrado o boletim de ocorrência.

Foi instaurado um procedimento disciplinar para apurar a cumplicidade do preso que receberia os celulares, que medem menos de 10 centímetros.



Fonte: G1

CDP DE CAIUÁ OS RECEBE DE BRAÇOS ABERTOS: SAP APÓIA OPERAÇÃO JUDAS ISCARIOTES, E É DESARTICULADA QUADRILHA QUE COMANDAVA TRÁFICO EM ROSANA/SP

Mais de 20 prisões foram realizadas neste sábado (23). Testemunha disse que um dos envolvidos tinha a intenção de matar o promotor de Justiça que atua na cidade. Apoio da SAP foi fundamental.



Por G1 Presidente Prudente
23/09/2017 11h43  Atualizado há 20 minutos

Operação policial foi realizada em Rosana neste sábado (23) (Foto: Ismael Batista Reis/Cedida)





Uma operação policial realizada na manhã deste sábado (23) resultou em mais de 20 prisões de homens ligados ao tráfico de entorpecentes no município de Rosana. O trabalho foi desencadeado pela Polícia Civil, com apoio do Ministério Público Estadual (MPE), da Polícia Militar e da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).

O trabalhou levou o nome de Operação Judas Iscariotes porque um dos envolvidos virou evangélico e resolveu trair o grupo.

Uma testemunha que prestou depoimento sob sigilo disse que um dos envolvidos no tráfico de entorpecentes na cidade tinha a ideia de atentar contra a vida do promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima, que atua em Rosana.

O delegado responsável pelas investigações, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, contou ao G1 que ao longo do inquérito policial será apurada a existência de uma organização criminosa que comandava o tráfico na cidade.

Os envolvidos tiveram as prisões temporárias decretadas pela Justiça por 30 dias. Todos foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá. Segundo o delegado, eles serão ouvidos pela polícia no decorrer desse prazo.

Operação policial foi realizada em Rosana neste sábado (23) (Foto: Cedida/Polícia Civil)





Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão que resultaram no recolhimento de drogas e dos celulares dos envolvidos. Um desses mandados judiciais foi cumprido nos endereços da casa e do escritório de um advogado, segundo Pedrão.

O delegado contou ao G1 que o inquérito tem o objetivo de esclarecer como era a atuação da susposta organização criminosa, já que até o momento as investigações apontaram a existência de núcleos articulados entre si para o tráfico de drogas na cidade.

Segundo Pedrão, os celulares apreendidos passarão por análise para identificar os conteúdos de mensagens e ligações dos proprietários e a sua relação com atividades criminosas.

Neste sábado (23), os mandados de prisão foram cumpridos ao mesmo tempo, nas residências dos envolvidos, tanto em Rosana como no distrito de Porto Primavera. O trabalho contou ainda com a participação dos canis da Polícia Militar e da SAP, além do Helicóptero Águia, também da PM. No total, mais de 150 policiais trabalharam na operação.


Fonte: G1

PODRIDÃO TUCANA E DO PMDB: NA PGR, JANOT PEDIU A TEMER INVESTIGAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O ENTÃO MINISTRO SERRA

Ex-procurador-geral da República narrou em agosto a colegas sul-americanos encontro com presidente. Ele se queixou de 'embaraços' do governo para criação de forças-tarefa com estrangeiros.




Por Renan Ramalho, G1, Brasília
23/09/2017 07h04  Atualizado há 5 horas

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot (esq.) e o senador José Serra (dir.)
 (Foto: Marcelo Camargo e Wilson Dias/Agência Brasil)


No início deste ano, quando ainda chefiava o Ministério Público, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot se reuniu com o presidente Michel Temer a fim de pedir autorização do governo para uma investigação internacional que envolveria o então ministro das Relações Exteriores José Serra.

Passados pouco mais de sete meses – período no qual Serra deixou o governo, Rodrigo Janot apresentou duas denúncias contra Temer e teve o mandato encerrado como procurador-geral –, a autorização para início das apurações, por meio da formação de uma força-tarefa com investigadores da Espanha, ainda não saiu.

O episódio, desconhecido até então, foi narrado em tom de indignação pelo próprio Janot no mês passado, durante uma reunião de trabalho com procuradores-gerais sul-americanos em Brasília.
Na ocasião, Janot desabafou sobre como o governo brasileiro, segundo ele, vinha dificultando a liberação de equipes conjuntas de investigação.

Essas equipes consistem, basicamente, de forças-tarefa compostas por investigadores brasileiros e estrangeiros, para atuar no Brasil e em países que buscam ajuda para apurar suspeitas envolvendo brasileiros em seus territórios.

Como envolvem dois países, a liberação das equipes passa pelo Executivo, que representa o Estado brasileiro em âmbito internacional.

Na reunião de trabalho, em 23 de agosto, na sede da Procuradoria Geral da República, Janot desabafou com colegas de países vizinhos sobre “embaraços” do governo brasileiro às investigações.
Deu como exemplo um pedido da Espanha, feito no ano passado, envolvendo Serra.

A fala foi gravada e obtida com exclusividade pelo G1 (ouça trechos da fala ao longo desta reportagem). “Houve a criação, no âmbito do Ministério da Justiça, de órgão chamado DRCI [Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional], que originalmente não tinha essa vocação, que depois absorveu a matéria de formação de equipes conjuntas.

Depois, ao longo do tempo, se viu que o objetivo foi exatamente esse: de criar embaraços na formação dessas equipes conjuntas, de um lado, e, de outro, ter acesso às provas sigilosas que muitas vezes envolvem pessoas do próprio Executivo”, disse Janot (leia ao final desta reportagem o que diz o DRCI).

O caso Serra

O agora ex-procurador-geral contou que a Espanha havia identificado uma empresa que transferia dinheiro para campanhas de políticos brasileiros e recebia suborno quando contratada no Brasil.
Segundo Janot, os espanhóis já haviam, inclusive, identificado o caminho do dinheiro e o pagamento do suborno.

O problema, disse à época, era que a tramitação do assunto no governo passaria por um dos suspeitos: o próprio Serra, então ministro das Relações Exteriores. Segundo Janot, caberia a ele, como chanceler, produzir o texto que formalizaria a equipe de investigação conjunta.

“Eu, naquela época, eu ainda não tinha uma ação penal contra o presidente nem investigação. Fui ao presidente da República e disse: ‘Presidente, como é que nós vamos montar uma equipe conjunta cujo objeto é investigar o chanceler se esse ato deve ser feito pelo chanceler?’ Depois que o DRCI libera a parte técnica, ele é feito pelo chanceler’”, contou Janot, narrando sua conversa com Temer.
Segundo Janot, Temer teria respondido que o texto seria tratado, então, pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça.

“Isso tem uns seis meses. Não houve um ato de instrução sequer no pedido de investigação de equipe conjunta com a Espanha”, desabafou Janot em seguida com os procuradores sul-americanos.
A agenda oficial da Presidência registra uma reunião entre Janot e Temer no dia 15 de fevereiro, às 17h30. Uma semana depois, em 22 de fevereiro, Serra pediu demissão do cargo de ministro, alegando problemas de saúde.

Procurados pelo G1 por meio de suas respectivas assessorias, o Palácio do Planalto e o senador José Serra não quiseram comentar o episódio e as suspeitas. Janot também não quis se manifestar sobre suas declarações.

O DRCI, órgão do Ministério da Justiça citado por Janot por onde passa a autorização para as equipes conjuntas, nega prejuízo ou atraso à investigação (leia ao final desta reportagem o que diz o departamento).

Suíça

Na mesma reunião com procuradores estrangeiros, em agosto, Janot falou sobre outros dois pedidos de ajuda internacional que ainda tramitavam no governo brasileiro.

Ele contou que, ainda no ano passado, o procurador-geral da Suíça comunicou ao Brasil a identificação de cerca de mil contas bancárias de brasileiros, cujos valores haviam sido bloqueados para investigação. O suíço, porém, disse que o MP local não teria estrutura para analisar as contas e propôs repassar os dados ao Brasil.

O pedido de investigação conjunta foi feito pela Suíça ao governo brasileiro, mas segundo relatou Janot, não teve resultado algum.

Ele contou que o Ministério da Justiça passou a se comunicar diretamente com o MP suíço alegando dificuldades, entre as quais a que exigia do órgão europeu informar as autoridades detentoras das contas a serem investigadas, sob a justificativa que elas tinham foro privilegiado no Brasil.
Para Janot, tratava-se de um “obstáculo juridicamente incorreto”. “Isso é uma mentira. A equipe brasileira é formada pelo procurador-geral, que delegaria depois aos promotores naturais as investigações”, explicou.

Ou seja: para Janot, ele mesmo, e não o governo, deveria receber as informações da Suíça e conduzir, junto ao STF, as investigações sobre autoridades com foro privilegiado – posição que é criticada dentro do governo (leia mais abaixo).

Janot disse que, posteriormente, como a equipe conjunta não começou a funcionar, a Suíça teve de desbloquear as contas pela ausência de investigação.

Argentina

O então procurador-geral também narrou aos colegas a situação de um pedido de investigação da Argentina, “pior ainda”, relatou.

O pedido de investigação foi feito em junho deste ano, para apurar casos ligados à empreiteira Odebrecht. No final de julho, como mostrou o G1, os MPs de Brasil e Argentina se manifestaram oficialmente apontando obstáculos por parte dos dois governos.

Janot contou que, durante a tramitação do pedido, a PGR não era comunicada sobre os entraves.
“O DRCI, Ministério da Justiça, recusa a formação, comunica à Argentina e não nos comunica. Sequer tomamos conhecimento do Ministério da Justiça”, disse Janot na reunião.

França

Ao concluir sua fala aos colegas sul-americanos, Janot afirmou que, em razão dos obstáculos, a França foi “desaconselhada” a formular um pedido de equipe conjunta.

O país, segundo ele, descobriu atividades suspeitas envolvendo pagamento de suborno a pessoas ligadas a partidos brasileiros. Com as dificuldades, a França teria desistido de obter ajuda do Brasil. “Um absurdo isso”, disse Janot na reunião.

O que diz o Ministério da Justiça

À época das críticas de Janot, em agosto, o DRCI, ligado ao Ministério da Justiça, informou que os pedidos de Espanha, Suíça e Argentina ainda estavam passando por ajustes nas regras de funcionamento das forças-tarefa.

Nesta semana, antes da publicação desta reportagem, o órgão informou que já havia encaminhado os pedidos para os três países – que tramitam em sigilo – após algumas mudanças nos termos do acordo.
O chefe do DRCI, Luiz Roberto Ungaretti, nega prejuízo ou atraso às investigações e diz que os países continuam investigando os casos, inclusive com auxílio da DRCI.

Quanto à tramitação dos pedidos, ele alega que tiveram de ser feitas alterações para preservar a validade das provas a serem colhidas pelas equipes.

Ungaretti explica que a redação original dos pedidos dava um “protagonismo” aos ministérios públicos dos países na parceria, modelo comum na Europa, mas que contraria as regras da legislação brasileira na investigação, que tem participação maior da Polícia Federal.

“O intuito aqui é ampliar as investigações e não restringir”, diz Ungaretti, numa crítica a tentativas da PGR de tomar a frente em investigações.

“Não houve por parte da antiga Secretaria de Cooperação Internacional [da PGR] uma facilitação no sentido de tornar o trabalho da força-tarefa, dentro de uma investigação internacional, conjunta, da PF com a PGR, mas sim querendo assumir o protagonismo da investigação”, diz o diretor, que também é delegado da PF.

Do ponto de vista jurídico, o entendimento do DRCI é que o governo deve mediar a formação da equipe, já que acordos do tipo só poderiam, conforme a Constituição, ser assinados pelo Executivo, a “autoridade central” que representa o Estado brasileiro em âmbito internacional. Sem isso, as provas poderiam ser invalidadas nos tribunais pela defesa de investigados.

“A Constituição, no artigo 84, prevê em um de seus incisos, que o presidente da República é a autoridade competente para celebrar acordos, tratados, instrumentos de cooperação internacional com os outros países. A nossa preocupação não é se o Ministério Público vai investigar ou não. É com esses elementos que forem colhidos com base nesse acordo, celebrado entre ministérios públicos. Uma vez formalizados, qual vai ser a validade deles?”, questiona Ungaretti.

Na visão de investigadores da PGR, o objetivo do governo é ter acesso às provas, como disse o próprio Janot na reunião com os procuradores estrangeiros em agosto.

Ungaretti rebate a crítica, dizendo que qualquer órgão pode vazar informações. “Qualquer órgão pode ter um risco de vazamento relacionado a questão política, como nós detectamos isso na própria PGR. Basta ver a implicação de procuradores com suspeita de terem vazado informações. Outros já foram até presos”, disse, em referência indireta a Marcello Miller e Ângelo Goulart Villela, ex-integrantes do Ministério Público suspeitos de ajudar delatores do grupo J&F.

Segundo a DRCI, os pedidos de investigação conjunta já foram enviados de volta a Espanha, Suíça e Argentina, que deverão agora analisar se aceitam as novas regras para iniciar a montagem das equipes.




Fonte: G1

TRANSFERÊNCIA DE EX-PREFEITA ACABA EM TUMULTO EM PRESÍDIO DE RIBEIRÃO PRETO/SP

Dárcy Vera foi levada de Tremembé a CDP do município na quinta-feira (21) antes de ser dispensada pelo STJ de participar das audiências de instrução da Operação Sevandija.





Por Jornal da EPTV
22/09/2017 17h46  Atualizado há 11 horas

Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto





A transferência da ex-prefeita Dárcy Vera acabou em um tumulto dentro da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto (SP) na quinta-feira (21). De acordo com informações apuradas pela EPTV, internas do centro prisional se revoltaram com a presença da ex-chefe do Executivo, acusada de corrupção na Operação Sevandija, e de um remanejamento para garantir que ela permanecesse isolada das outras detentas.

Acusada pela força-tarefa de chefiar um desvio de R$ 45 milhões e atualmente presa em Tremembé (SP), Dárcy foi levada ao interior de São Paulo em função das audiências de instrução marcadas para a semana que vem. A transferência aconteceu antes de a ex-prefeita ser dispensada de participar dos depoimentos por liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dárcy deve ser transferida de volta para Tremembé neste sábado (23).

Tumulto

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a ex-prefeita está na penitenciária de Ribeirão Preto desde às 13h de quinta-feira.

A EPTV apurou com um agente penitenciário que o tumulto aconteceu na ala de seguro, que recebe presas que, por algum motivo, não podem ficar com o restante das detentas. O funcionário explicou que as 26 presas que estavam divididas em duas celas foram colocadas em uma para reservar uma repartição a Dárcy e para a advogada Maria Zuely Alves Librandi, também ré na mesma ação que a ex-prefeita.

Ele relatou que a mudança revoltou as detentas. A confusão, segundo o agente, foi controlada por carcereiros e ninguém se machucou.

Audiências


A ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, foi presa e levada para o IML (Foto: Reprodução/EPTV)


Dárcy é um dos seis réus da ação penal que aponta uma fraude no pagamento de honorários advocatícios referentes a um plano de reposição de perdas salariais conhecido como "Acordo dos 28%". No esquema, foram desviados R$ 45 milhões, dos quais R$ 7 milhões foram para a ex-prefeita, segundo o Ministério Público.

Dárcy está presa desde maio, quando perdeu a liberdade provisória no STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As audiências foram marcadas para os dias 25, 28 e 29 de setembro, no salão do júri do Fórum, com sessões que começam às 13h45 para ouvir nove testemunhas de acusação - três por dia.

Em primeira e segunda instância, a Justiça determinou que a ex-prefeita deveria comparecer aos depoimentos, diante de um pedido de habeas corpus da defesa, que alegou o risco de Dárcy sofrer "linchamento moral" nas visitas ao Fórum.

Mas o ministro da 6ª Turma do STJ, Rogério Schietti Cruz, concedeu a liminar na quinta-feira (21), ao considerar que o comparecimento à sede da Justiça em Ribeirão não é indispensável.
Os outros cinco réus do processo, no entanto, estão mantidos para acompanhar as audiências.


Fonte: G1

PRESO DO CDP DE PONTAL, CONDUZIDO AO FÓRUM DE SERTÃOZINHO, ABRE ALGEMAS COM CHAVE DE PLÁSTICO E TENTA FUGA

Detento do CDP de Pontal usou objeto escondido no umbigo para escapar antes de audiência em Sertãozinho. Ele foi detido por policiais, teve ferimentos com a queda e foi levado para UPA.



Por Jornal da EPTV 2ª Edição
22/09/2017 21h10  Atualizado há 9 horas
Preso usou chave de plástico para abrir algemas e tentar fugir de fórum em Sertãozinho
(SP) (Foto: Reprodução/EPTV)



Um interno do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pontal (SP) causou tumulto no Fórum de Sertãozinho (SP) ao tentar fugir na tarde desta sexta-feira (22). O homem, que tinha sido levado para uma audiência de um processo por furto, abriu as algemas das mãos e dos pés com uma chave de plástico escondida no umbigo e pulou a janela de uma altura de seis metros.


Ele acabou detido por policiais e foi levado com ferimentos da queda para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, onde segue internado.
A origem da chave usada para abrir as algemas será alvo de uma investigação, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A fuga

Preso no CDP de Pontal e condenado a 90 anos por outros crimes, o interno tinha sido levado para uma sala do Fórum de Sertãozinho. Ele estava à espera do início de uma audiência sobre o furto de um cofre na cidade, quando aproveitou a saída de seu advogado para escapar.


Fórum de Sertãozinho (SP) (Foto: Reprodução/EPTV)



"Ele soltou as algemas dos pés e das mãos", confirma o capitão da Polícia Militar Cláudio Barbosa.
Assim que se soltou, pulou a janela, de uma altura aproximada de seis metros até o térreo, e tentou fugir a pé do fórum. No caminho, ainda tentou agredir um vigilante com uma barra de ferro, segundo a PM, antes de ser detido por policiais militares.

Um disparo de arma de fogo chegou a ser dado por advertência, segundo o capitão, como reação à tentativa de agressão, mas ninguém foi atingido. "O disparo foi feito só tendo em vista que ele parece que pegou uma barra de ferro pra acertar o vigilante na fuga."

A confusão deixou apreensivos funcionários como a servidora pública Claudete dos Reis. "Eu fiquei bastante assustada, eu nunca vi uma coisa dessas", afirmou.

Após ser detido, o fugitivo foi revistado e flagrado com uma chave de plástico que, segundo a PM, foi usada para abrir as algemas. "Foi feita uma revista minuciosa, foi encontrada no umbigo dele essa chave", disse Barbosa.



Fonte: G1

REEDUCANDOS DO TRABALHO EXTERNO SÃO FLAGRADOS PORTANDO MACONHA ANTES DE ADENTRAR UNIDADE DA PI DE TREMEMBÉ

A Secretaria da Administração Penitenciária informa que dois presos que cumprem pena na ala de semiaberto da Penitenciária I "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé foram flagrados em posse de invólucros com maconha.






 Havia uma suspeita por parte dos agentes de que eles tentariam entrar com ilícitos na unidade na data de hoje, 20. Assim, a Polícia Civil foi avisada e efetuou por volta das 16h uma abordagem na Van que transporta os sentenciados da empresa onde trabalhavam até a unidade.


Os policiais revistaram os sentenciados e o interior da Van, sendo encontrado dentro do veículo 16 porções do entorpecente.

Os reeducandos foram conduzidos para Dise de Taubaté para Lavratura do Boletim de Ocorrência. Ambos terão o regime semiaberto sustado, sendo processados criminalmente por tráfico de entorpecentes.


Fonte: Sap

22 setembro 2017

SUPERFATURAMENTO E FRAUDES NA CANTINA DE PRESÍDIO MOTIVARAM OPERAÇÃO DO GAECO

Seis mandados foram cumpridos, além de munições e R$ 5 mil apreendidos


Da Redação
22/09/2017 

Penitenciária Estadual de Dourados, local onde estaria havendo corrupção na cantina



A Operação Fraus do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) deflagrada, nesta sexta-feira (22), foi motivada, exclusivamente, para investigar o superfaturamento na cantina da PED (Presídio Estadual de Dourados) e fraudes no fornecimento de produtos a unidade prisional.

De acordo com o MPE-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), o Gaeco cumpriu os seis mandados de busca e apreensão na cidade, expedidos pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca.

Os mandados tiveram como alvo o setor administrativo e cantina da Penitenciária Estadual de Dourados (PED), residências de agentes penitenciários e fornecedores de produtos para a referida unidade penal.

As investigações esclarecem a prática dos crimes de peculato, organização criminosa e outros, especificamente quanto à obtenção de vantagens ilícitas e apropriação de dinheiro público por parte de agentes penitenciários e terceiros, com o superfaturamento dos valores de produtos comercializados na cantina da PED, envolvendo a administração do presídio no período de 2016 até maio de 2017.

Todos os mandados foram cumpridos, com a apreensão de cerca de R$ 5 mil em dinheiro na posse de um dos investigados, 101 munições calibre 38, celulares e documentos, os quais passarão por perícia e análise, com o fim de concluir as investigações.

O nome da operação “Fraus”, do latim, refere-se à mentira/fraude que era praticada na contabilidade da cantina antes do seu o encaminhamento ao Ministério Público e ao Judiciário, falseando o real ganho financeiro em relação ao faturamento da cantina da PED, durante o período investigado, no intuito de não demonstrar os ganhos “extras”, os quais eram destinados a agentes públicos e privados no esquema criminoso investigado.

A Agepen

Fraude e superfaturamento ocasionaram as investigações


A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) ressalta que as investigações não envolvem a direção do presídio de Dourados e o que agente de 48 anos preso em flagrante por porte ilegal de munição durante cumprimento de mandados já foi ouvido e liberado da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Dourados, a 226 quilômetros de Campo Grande.

Caso antigo

No dia 23 de janeiro, durante a Operação Xadrez, Ricardo Wagner Lima do Nascimento e Douglas Novaes Vilas, diretores dos presídios de regime fechado e semiaberto de Corumbá foram presos pelo Gaeco por facilitar a entrada de drogas e dinheiro nos estabelecimentos penais por cerca de dois anos.

O comércio era feito pela cantina, onde foram apreendidos R$ 17 mil. Pedro Antunes Chalega foi apontado pelo MPE (Ministério Público Estadual) como o ‘cabeça’ do esquema de tráfico no presídio, que com ajuda dos diretores comandava a venda de entorpecentes aos internos.

Chalega foi transferido para o Presídio de Segurança Máxima, na Capital, onde esquema semelhante favorece um grupo de presos ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital).

A situação foi denunciada pelo Jornal Midiamax em fevereiro deste ano e dois meses depois resultou na substituição do então diretor do presídio, João Bosco Correia.

Conforme as informações obtidas no início do ano, um quilo de maconha, que custaria cerca de R$ 450 nas ruas da Capital, chegariam no presídio com valor inflacionado de R$ 800 a R$ 1 mil.

A droga entraria no estabelecimento penal com anuência da direção, em meio às compras feitas para a cantina, nas caixas de leite, pacotes de bolacha, entre outros produtos.

Participariam do esquema de venda da droga no presídio desde traficantes com várias passagens pela polícia até servidores da Agepen. Na época, Bosco negou conhecimento de qualquer esquema de narcotráfico no local que dirigia.

Em julho, a Operação Chip apreendeu 47 celulares e cumpriu três prisões temporárias de agentes penitenciários. A ação desarticulou um esquema de entrega de aparelhos celulares a presos do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande).

Mandados de prisão foram cumpridos na unidade penal, no setor administrativo, nas cantinas, no setor de trabalho dos presos e celas, e também na casa dos servidores envolvidos no caso.

Agente do Gaeco também estiveram na casa do diretor-presidente Flúlvio Ramires da Silva, que acabou detido por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi liberado no mesmo dia após pagar fiança.


Fonte: Midiamax

MATO GROSSO DO SUL: AGENTES PENITENCIÁRIOS PARALISAM ATIVIDADES POR 24H NO PRÓXIMO DOMINGO

Mato Grosso do Sul tem apenas 1.600 servidores e destes, somente 900 fazem a custódia dos cerca de 16 mil detentos



22 SET 2017 
Da Redação

Agentes irão paralisar as atividades por 24:00 horas

Os servidores penitenciários paralisarão suas atividades nas 54 unidades prisionais de Mato Grosso do Sul no domingo, por 24 horas.  A mobilização tem o intuito de chamar a atenção do governo em relação ao descaso e a falta de infraestrutura para garantir a segurança dos agentes e detentos dentro que cumprem pena nos presídios.

Devido ao manifesto não haverá banho de sol; visitas; entrega de alimentação e pertences aos presos; liberação para trabalho; atendimento aos advogados; atendimento aos oficiais de justiça; liberação de presos dos regimes aberto e semiaberto para visitação em domicílios; assistência, penais, educacionais, laborativas e religiosas; atendimento a saúde, exceto em casos de urgência e emergência e recebimento de preso.

O presidente do Sindicato pede a compreensão e apoio de toda a sociedade e principalmente dos familiares dos ressocializandos . “A mobilização coletiva em prol das melhorias do Sistema prisional devido a forma desumana e caótica que afeta tanto os agentes quanto os detentos, por isso pedimos o apoio e compreensão dos familiares dos presos que também sofrem com essa falta de estrutura e não conseguem cumprir sua pena com condições humanas para que assim de fato aconteça a tão desejada ressocialização.

Paralisar o trabalho é a única forma de pressionar o Governo para garantir o mínimo de segurança e condições de trabalho”, ressalta o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários, André Luiz Santiago.

Mato Grosso do Sul tem apenas 1.600 servidores e destes, somente 900 fazem a custódia dos cerca de 16 mil detentos. “Estamos trabalhando acima do limite. Todos os dias temos um pouco mais de 200 agentes para cuidar de uma massa carcerária que é considerada a maior do país por habitante.

 O que dá uma média de 200 ressocialização para cada servidor. Enfrentamos 5 envenenamentos, 2 atentados e são 7 pessoas marcadas para morrer. Sem falar nos atentados em Coxim e Naviraí”, explicou Santiago.

O agente penitenciário trabalha 24 por 72 horas e tem vencimento na ordem de R$ 3,1 mil, o menor da Segurança Pública no Estado, e um dos piores do País, conforme o presidente do sindicato da categoria.

O déficit de servidores atinge o patamar de 13 mil agentes, de acordo com o Sindicato faltam quase 12 vezes o número suficiente de agentes. “São quase 16


Fonte: O PANTANEIRO

NÃO VI NADA DE ANORMAL NO VÍDEO: BASTA OS AGENTES ENTRAREM EM GREVE PARA LUTAR POR DIREITOS, QUE ENTRA EM CENA ESTES PARASITAS SOCIAIS PARA FALAREM SOBRE O QUE NÃO CONHECEM

Presos do Piauí passam mais de 24h sem comer, são agredidos e obrigados a ficar nus; veja vídeo
Comitê de Prevenção e Combate à Tortura registrou denúncia no Tribunal de Justiça. Secretaria de Justiça do Piauí informou que vai apurar a denúncia.


Por Carlos Rocha e Catarina Costa, G1 PI
22/09/2017


Presos tiveram roupas rasgadas com faca (Foto: Divulgação/Sinpoljuspi)





O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura no Piauí apresentou esta semana denúncia contra o Governo do Estado e Secretaria de Justiça do Piauí pelo tratamento desumano e agressões sofridas por 43 presos transferidos da Central de Flagrantes de Teresina para a Casa de Detenção de Altos.

Imagens obtidas com exclusividade pelo G1 mostram detentos sendo agredidos e obrigados a ficar nus. A Secretaria de Justiça (Sejus) informou que vai apurar o caso.

Segundo a denúncia, o governo autorizou a retirada dos presos da Central de Flagrantes de Teresina no dia 13 deste mês, para resolver o problema de superlotação do local. Desde o dia 11 deste mês, agentes penitenciários em greve se recusam a receber detentos no sistema prisional.

Outros serviços como visitas íntimas e de advogados, a transferência de presos entre presídios e deslocamento para audiências também foram suspensos.

Custodiados por policiais militares, os detentos saíram em peregrinação por unidades prisionais do estado na busca de vagas até chegarem na Penitenciária de Campo Maior, inaugurada de forma emergencial, sem as condições básicas necessárias e segurança mínima.

                    Vídeo mostra presos sofrendo maus tratos na penitenciária de Campo Maior.                                                                      (Divulgação/Sinpoljuspi)                                  



"Eles ficaram dois dias viajando pelas penitenciárias do Piauí sem comer e beber, nenhum tipo de atendimento médico e até mesmo contato com a família. Foram várias irregularidades, não seguindo o protocolo que a lei determina que é a autorização do juiz para deslocamentos", explicou a presidente do Comitê, Lurdinha Nunes.

Segundo ela, os presos foram levados de Teresina para Picos e depois para Floriano, em seguida Campo Maior e por último Altos, totalizando 830 km. Sem ser recebidos em nenhuma unidade prisional, por causa da greve dos agentes penitenciários, os detidos foram conduzidos para a antiga penitenciária Nelson Mandela e posteriormente o Centro de Detenção Provisória de Altos.

Um vídeo divulgado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), e apresentado pelo comitê na denúncia, mostra os registros dos maus tratos contra os presos. “São 43 que estão lá e quando descobriram que a gente iria, deram as roupas deles depois de quatro dias. Temos as imagens deles às 13h00 recebendo a roupa para poder se vestir. Todo esse tempo, as famílias não sabiam onde eles estavam”, afirmou Lurdinha Nunes.

A presidente do comitê contou ainda que entre os presos há um rapaz lesionado com spray de pimenta nos olhos e um que está com marca de bala de borracha. “Tem outro que fez cirurgia e está com infecção na cirurgia. Há presos com problemas de asma sem medicamentos”, disse.

Lurdinha Nunes lembrou que o estado é obrigado a assegurar que os privados de liberdade sejam mantidos em condições humanas, com os seus direitos respeitados. Para ela, no caso denunciado houve a violação dos direitos humanos e isto não pode ser tolerado, já que a tortura é proibida pela Constituição Brasileira.

“Fizemos o protocolo do crime de tortura e maus tratos, além de condições degradantes também através de um protocolo. A primeira etapa é com o juiz de execuções penais, a Delegacia de Direitos Humanos e Ministério Público”, relatou.


Fonte: G1


PRESÍDIO NO RECIFE EM QUE DETENTO FOI MORTO TEVE 29 ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM 2017

Ao longo de 2016, foram 50 em todos os presídios do estado. Preso foi assassinado na quarta (20), no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, na Zona Oeste. Balanço foi divulgado Sindasp-PE.




Por Pedro Alves, G1 PE
22/09/2017 


Vista aérea do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)




Em 2017, 29 armas de fogo foram encontradas dentro do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB), que integra o Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife.

A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (22), pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp-PE). A unidade é a mesma em que um detento de 35 anos foi assassinado, na noite de quarta-feira (20), e que uma pistola Taurus .380 foi apreendida durante uma revista, no dia seguinte.


Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres), foram encontradas 50 armas de fogo ao longo de todo o ano de 2016, contra 21 achadas no ano anterior, em presídios de todo o estado.

Em média, de acordo com os números do sindicato, são apreendidas três armas por mês no presídio. De acordo com João Carvalho, presidente do sindicato que representa os agentes penitenciários, o balanço diz respeito ao período entre 1º de janeiro e 21 de setembro.

Das armas de fogo apreendidas, nove são pistolas e 20 são revólveres, encontrados durante revistas ou mesmo após tentativas ou assassinatos dentro do presídio. Outras duas unidades compõem o Complexo Prisional do Curado.

Armas foram apreendidas em revista no PJALLB, parte do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife,
em julho deste ano (Foto: Divulgação/Sindasp-PE)



“O grande problema é o posicionamento do presídio em relação às casas, com trechos que têm distância pouco maior que três metros. A maioria dos materiais ilícitos é arremessada por cima do muro das unidades. Nas bordas internas, os presos, soltos no complexo, se aproximam e recolhem o que é jogado. Geralmente não se arrisca a tentar em entrar com drogas e armas se existe tamanha facilidade em jogar os produtos”, acredita Carvalho.

O representante dos agentes aponta que o problema com entrada de armas de fogo é recorrente em todas as unidades do Complexo do Curado. "O PJALLB não é o pior. O Presídio Frei Damião de Bozzano tem apreensões mais recorrentes, tanto de drogas quanto de armas. É necessário haver efetivo na guarda interna para fazer rondas e não permitir que os presos fiquem nas bordas, no entorno dos blocos", defende.

Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou o número de apreensões e apontou que tem reforçado as revistas nas unidades prisionais em todo o estado. A secretaria aponta ainda que "foram colocados alambrados aumentando a altura do muro em seis metros e telas de proteção. Também houve reforço na segurança prisional do Estado com a instalação de 22 portais detectores de metais, 6 sistemas de inspeção de bagagens por raio-X e 33 banquetas de inspeção".


Pistola e facas foram apreendidas dentro de presídio localizado no Complexo do Curado, no Recife,
na quinta-feira (21) (Foto: Divulgação/Sindasp-PE)




Drogas

Na quinta-feira (21), a Polícia Militar prendeu duas pessoas, suspeitas tráfico de drogas, ao redor do Complexo Prisional do Curado. Durante rondas, policiais prenderam em flagrante uma mulher de 27 anos, com cerca de 800 gramas de maconha prensada.

A suspeita afirmou que repassaria a droga para outro suspeito de 21 anos, que também foi detido pelos policiais posteriormente, com pequena quantidade de maconha na mesma localidade.

A mulher, o homem e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Flagrantes da Capital, onde foram autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes.

Polícia prendeu duas pessoas suspeitas de tráfico ao redor de presídio no Recife (Foto: Divulgação/PM)



Homicídio

Um homem de 35 anos foi assassinado no PJALLB na noite da quarta. Segundo informações de agentes penitenciários, o homem levou vários tiros de pistola. O motivo do assassinato seria uma briga entre detentos.

Os agentes apontam que a vítima já teria se envolvido em confusões quando esteve preso em outras unidades prisionais. A Seres informou que a polícia já foi acionada para esclarecer o caso.

Armas

Na segunda-feira (18), agentes penitenciários apreenderam duas armas de fogo e munição, durante uma revista realizada no Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros (Pjallb). Entre os itens apreendidos estão um revólver calibre 38 e uma pistola 380. Os agentes também encontraram 32 projéteis, sendo 27 de pistola e cinco de revólver.

A ação ocorreu menos de uma semana depois de agentes terem encontrado um uniforme da Polícia Militar no Presídio Frei Damião de Bozzano, no mesmo complexo prisional. Essa revista ocorreu na terça-feira (12). Durante a vistoria, agentes penitenciários também localizaram uma capa de colete balístico, armas brancas, droga e bebidas alcóolicas.


Fonte: G1

PENTE FINO APREENDE MUDAS SUSPEITAS DE SEREM MACONHA, E OUTROS ILÍCITOS EM COLÔNIA PENAL DE SOUSA, NA PARAÍBA

Também foram achados duas munições intactas de calibre 38, 27 celulares, 27 carregadores e 20 chips.




Por G1 Paraíba
22/09/2017 15h12  Atualizado há 1 hora

Muda de planta semelhante a maconha estava dentro de Colônia Agrícola de Sousa, na PB
(Foto: Edson Avelino / Diretor da Penitenciária)




Um pente fino na Colônia Penal Agrícola de Sousa achou duas mudas de uma planta semelhante a maconha, duas munições intactas de calibre 38, 27 celulares, 27 carregadores e 20 chips na manhã desta sexta-feira (22).

Entre os objetos encontrados também estavam sete pen drives, uma balança de precisão, seis cachimbos, oito barrotes, dez facas peixeiras, 22 espetos artesanais, um cartão de memória, 17 fones de ouvido.

 Além das mudas que a polícia suspeita que seja de maconha, também foram achados 337g da droga e mais 40g de cocaína.

Entre o material apreendido em Sousa também estavam 27 aparelhos celulares
 (Foto: Edson Avelino / Diretor da Penitenciária)



O material apreendido foi foram encaminhado para a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, em João Pessoa.

Segundo o diretor da unidade, Edson Avelino, foi aberta uma sindicância interna pra investigar os responsáveis pela entrada dos objetos na unidade. Os presos receberam visitas íntimas na quinta-feira (21).



Fonte: G1

AGENTE PENITENCIÁRIO É BALEADO NA PRAIA DO FUTURO EM FORTALEZA/CE

O profissional teve a arma e o veículo levados na ação.



Por G1 CE
22/09/2017 11h52

Fato aconteceu na praia do futuro



Um agente penitenciário foi baleado no Bairro Praia do Futuro durante um assalto. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o crime ocorreu na quarta-feira (20), e o homem teve a arma de fogo, uma pistola e o veículo, um fox prata levados pelos criminosos.

Ele foi internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), onde passou por cirurgia e segue em atendimento. Conforme a assessoria do hospital, o quadro de saúde do agente é estável.
Segundo a SSPDS, a 11ª Delegacia da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando o caso.


Fonte: G1

GAECO CUMPRE MANDATOS DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA AGENTES PENITENCIÁRIOS EM MATO GROSSO DO SUL

De acordo com o Gaeco, todos os seis mandados são em Dourados. Cinco deles contra agentes.


Por G1 MS
22/09/2017 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), faz nesta sexta-feira (22), operação para cumprir seis mandados de busca e apreensão.

Presídio Estadual de Dourados nesta sexta-feira (Foto: Diogo Nolasco/ TV Morena)





De acordo com o Gaeco, o foco da operação Fraus é o Presídio Estadual de Dourados. Cinco agentes penitenciários são alvos. A ação integra investigação sobre peculato e organização criminosa.

Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) informou que está acompanhando a operação e destacou que as investigações não envolvem a administração atual da penitenciária e que todo suporte necessário para as apurações está sendo dado.

Gaeco apreende munições em residência e agente penitenciário acaba preso

Agentes apreenderam várias munições na residência do agente - Osvaldo Duarte/Dourados News

Durante a operação Fraus deflagrada hoje pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) várias munições foram apreendidas e agente penitenciário acabou preso em Dourados.

Segundo informações agentes foram até o local para cumprir mandado de busca e apreensão. Dentro da residência, encontraram duas caixas de munição de calibre .380. O servidor foi detido pelo crime  de posse ilegal de arma e encaminhado ao 2° Distrito Policial.

Segundo a Agepen, um servidor foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimento por ter em sua posse munições de origem estrangeira. Ele foi ouvido e liberado em seguida.

A Agepen ressaltou que apoia qualquer ação que traga transparência e coíba atos irregulares ou de natureza criminosa por parte dos seus servidores, no sentido de punir quem é culpado, caso isso se comprove, e valorizar quem trabalha corretamente.




Fonte: G1

DETENTO RELATA ESTUPRO DENTRO DE CELA NO PRESÍDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS EM UBERLÂNDIA/MG

PM registrou que dois presos atacaram a vítima durante a noite. Os envolvidos responderão pelo crime de estupro, informou a Seap.



Por Vanessa Pires, G1 Triângulo Mineiro
22/09/2017 08h10  Atualizado há 4 horas

Um detendo do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, relatou que foi estuprado pelos companheiros de cela nesta quarta-feira (20). A Polícia Militar registrou o fato na quinta-feira (21) quando ele foi levado para atendimento médico.
Estupro foi registrado dentro do Presídio Professor Jacy de Assis de Uberlândia (Foto: Caroline Aleixo/G1)




Por email, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou o caso e informou que os autores vão responder pelo crime de estupro.

Conforme a ocorrência, a PM foi chamada até a unidade de segurança pelo detento, de 31 anos, que está preso pela lei Maria da Penha. Ele informou que teve uma audiência no Fórum, chegou por volta das 19h e, quando dormiu, foi surpreendido por dois detentos.

A vítima disse que um dos presos, de 34 anos, o segurava enquanto outro, de 24, o estuprava. Em seguida, o jovem inseriu um cabo de vassoura no ânus do preso. O homem contou também que foi agredido por tapas e que gritou, mas ninguém ouviu.

No dia seguinte, a vítima relatou que os detentos tentaram estupra-lo novamente, mas ele pediu por ajuda e foi retirado da cela pelos agentes penitenciários. A PM informou que ele tem registro por ameaça, lesão corporal e agressão, todos contra mulheres.

O homem foi levado para o pronto-socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). A assessoria informou nesta sexta-feira (22) ele segue internado escoltado por agentes.

Já os agressores disseram que o motivo do estupro é porque o homem seria delator. Eles foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram ouvidos. O G1 entrou em contato para saber se eles já voltaram para o presídio, mas as informações não foram repassadas.

Por email, o Estado complementou que a vítima fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e que no HC-UFU passou por cirurgia. A direção da unidade acionou a Polícia Militar para a confecção do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) e os agressores autuados pela Polícia Civil. Eles responderão pelo crime de estupro. Após os procedimentos legais, os presos foram escoltados de volta para o Presídio Professor Jacy de Assis.


Fonte: G1

DEPUTADO MAJOR OLÍMPIO BLOQUEIA CARRO DE ALCKMIN E CHAMA GOVERNADOR DE COVARDE

Major Olímpio fez novo protesto contra Alckmin após evento do Solidariedade; no sábado, governador reagiu aos gritos a manifestação do deputado.




Por Will Soares, G1 SP, São Paulo
22/09/2017 10h59  Atualizado há 1 hora


Major interrompeu a passagem do governador e o chamou de covarde




O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) fez um protesto na manhã desta sexta-feira (22) contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao final da convenção do partido Solidariedade, na Liberdade, Centro de São Paulo. Com uma faixa nas mãos, Olímpio bloqueou o carro que levava o governador embora e chamou Alckmin de "covarde".

"Mostra agora onde é que está os R$ 50 mil que eu ganho? Massacrando o povo de São Paulo, a população e a polícia. Covarde!", gritou o Major Olimpio.

Alckmin ficou dentro do carro sorrindo e não se manifestou. O governador não quis comentar o protesto.

O deputado federal prometeu fazer outros protestos em eventos públicos do governador.

Deputado bloqueia carro de Alckmin para protestar



Discussão no sábado

No sábado (16), Alckmin discutiu com o Major Olímpio durante um evento em que entregava viaturas da Polícia Militar em São Carlos (SP).

Com um microfone e uma caixa de som, o deputado federal fez acusações contra Filho e o governador e gritou "Cadê o salário da polícia, secretário?".

Aliados de Alckmin, o deputado federal Lobbe Neto (PSDB), o deputado estadual Roberto Massafera (PSDB) e o prefeito de São Carlos, Airton Garcia (PSB), passaram a defendê-lo e, durante seu discurso, o governador revidou as acusações.

"Quero fazer uma pergunta para vocês. Alguém aqui ganha R$ 50 mil do povo de São Paulo? É ele que está gritando. Ele ganha R$ 50 mil, devia ter vergonha, vergonha de vir aqui, R$ 50 mil do povo de São Paulo. Tenha vergonha, deputado. Não pode olhar no rosto dos brasileiros de São Paulo, R$ 50 mil por mês. Vergonha!", gritou Alckmin.
Após o discurso, o governador conversou com jornalistas, mas não retomou o assunto, apenas afirmou que pretende dar o reajuste.

"Não tem ninguém mais interessado em dar aumento de salário, reajuste do que eu. Sou o maior interessado. É de justiça. Agora, todo mundo sabe da grande crise que o país passa. A arrecadação despencou, nós temos que agir com responsabilidade.

 Mesmo se você não dá reajuste a folha cresce 3% ao ano, mesmo sem reajuste. Então nós vamos dar o reajuste. A economia está começando a dar uma recuperação, agora, temos que agir com responsabilidade. Anteriormente, nós tivemos ganhos reais de salário, bem acima da inflação, então, abriu espaço orçamentário, nós vamos dar o reajuste. Mas não podemos fazê-lo neste momento".



Fonte: G1

‘Lava Jato’ na PM de SP: coronel detalha desvio milionário e envolve outros 18 coronéis

Em carta obtida pelo EL PAÍS, ele apresenta roteiro do que pretende delatar sobre esquema que desviou mais de 200 milhões entre 2005 e 2012. Um deputado estadual é citado.




DANIEL HAIDAR
São Paulo 21 SET 2017 - 14:38


Cerimônia de formatura de policiais militares em São Paulo. ALEXANDRE CARVALHO (A2IMG)





Um tenente-coronel promete revelar as entranhas e os beneficiários de um esquema que desviou mais de 200 milhões de reais da Polícia Militar de São Paulo. Detido desde março no presídio militar Romão Gomes no Tremembé, zona norte de São Paulo, o tenente-coronel José Afonso Adriano Filho negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nos corredores do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, o caso é apelidado de Operação Lava Jato da PM. Isso tanto pelo valor desviado quanto pela alta patente dos beneficiários e envolvidos.

Além de tentar um acordo com o Ministério Público, o tenente-coronel escreveu uma carta, enviada à Corregedoria da Polícia Militar, em que tenta demonstrar uma espécie de lealdade à corporação e dá um roteiro do que pretende delatar.

No documento, obtido pelo EL PAÍS, Adriano levanta suspeitas de que 18 coronéis e um deputado estadual receberam recursos desviados da Polícia Militar.

 Ao longo de 15 páginas, o coronel se diz disposto a colaborar com investigações e sugere à Corregedoria que faça determinadas perguntas a essas 19 pessoas. Informa também que parte dos “documentos comprobatórios” de suas denúncias estão em um pendrive e um CD apreendidos pela polícia quando foi preso.

 Diz até que "depósitos bancários foram efetuados em dezenas de vezes, para atender a demanda desses oficiais, em épocas distintas, para diversos fins". Mas o coronel reclama do que chama de “total parcialidade” da Corregedoria da PM. Para ele, a investigação da corporação poupou oficiais mais graduados.

No fim de agosto, Adriano foi condenado pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo à perda de patente e de aposentadoria. Ainda responde a uma ação penal por peculato e é investigado em mais de 20 inquéritos. Adriano tenta uma delação premiada para receber punição mais branda em troca de revelações às autoridades.

Em carta, o coronel José Afonso Adriano Filho menciona "depósitos bancários" para atender a demandas de
 coronéis que pretende delatar DANIEL HAIDAR (EL PAÍS)



Até se aposentar em outubro de 2012, Adriano trabalhou mais de 12 anos no Departamento de Suporte Administrativo do Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo. Fez boa parte da carreira no setor, que é responsável por compras e licitações na corporação.

Esteve lá em gestões de sucessivos comandantes da PM e de vários secretários de Segurança nos governos de Geraldo Alckmin (PSDB), Alberto Goldman (PSDB) e José Serra (PSDB). Algumas aquisições do Departamento de Suporte Administrativo precisam ser aprovadas pelo comandante-geral da PM e até pelo secretário estadual de Segurança Pública.

Nas investigações da Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, até agora foram identificados desvios e fraudes em mais de 200 compras entre 2005 e 2012, com mais de 20 fornecedores envolvidos – incluindo empresas de fachada.

O jornal Folha de S. Paulo revelou em 2015 que as investigações começaram restritas aos anos 2009 e 2010, mas foram ampliadas depois das reportagens do jornal. Ainda assim, o único punido até agora foi o tenente-coronel Adriano.

Ele acabou preso preventivamente depois que um outro investigado disse em depoimento à Corregedoria da PM que foi ameaçado. De acordo com esse investigado, o coronel Adriano lhe falou para “ficar com o bico calado, pois estava mexendo com peixe grande”.

A prisão foi decretada pelo juiz Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, que assumiu um dos inquéritos contra Adriano depois que o juiz José Álvaro Machado Marques, inicialmente responsável pelo caso, se declarou impedido para julgar o coronel. O capitão Dilermando César Silva, subordinado de Adriano no departamento de compras, também foi preso, mas responde a processo em liberdade.

Autoridades que acompanham o caso temem que o esquema não seja totalmente investigado pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo. Procurado, o corregedor da PM, coronel Marcelino Fernandes, não quis dar explicações sobre o andamento das investigações das denúncias mencionadas na carta de Adriano.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que “foi instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. O IPM está em segredo de Justiça, motivo pelo qual detalhes da investigação não podem ser passados”.

Como envolve pelo menos uma autoridade com foro privilegiado, um deputado estadual, a negociação da delação premiada de Adriano depende do aval do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio.

O Ministério Público informou que a proposta de colaboração premiada está sendo avaliada. “No momento, as informações estão sob análise, não cabendo ao MPSP tecer qualquer tipo de consideração sobre tais tratativas”, afirmou, em nota.




Fonte: EL PAÍS