Termo de doação foi assinado pela Superintendência de Patrimônio da União na sexta-feira (19). Estado deve gastar R$ 48 milhões nas obras que deverão ser entregues em até três anos.
Por Jéssica Alves, G1 AP, Macapá
20/01/2018 14h48
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| Novo presídio deve desafogar lotação de detentos no Iapen (Foto: Cassio Albuquerque/Arquivo G1) |
Uma área de 12 hectares localizada no quilômetro 17 da rodovia BR-210, na Zona Rural de Macapá, foi doada ao Governo do Estado para a construção de uma nova penitenciária de regime fechado. O repasse foi feito na sexta-feira (19) pelo Governo Federal, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). O novo presídio terá capacidade para receber, em média, 500 detentos.
A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que as próximas etapas para a construção do prédio incluem licenciamento ambiental, pavimentação da área e o processo licitatório para o início das obras. Em 2017, mais de R$ 44 milhões foram liberados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a modernização do sistema penal no Amapá.
“Com a construção de um novo presídio de regime fechado, as condições do sistema prisional e a implantação do sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica, o sistema presidiário no estado terá condições mais humanizadas”, ressaltou o titular da Sejusp, Ericláudio Alencar.
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| Terreno foi doado ao estado pela Superintendência de Patrimônio da União (Foto: Divulgação/Secom) |
Atualmente, segundo o governo, o Amapá tem cerca de R$ 14 milhões na conta do Fundo Penitenciário Estadual (Funpap) e com o repasse do Funpen, somam-se cerca de R$ 58 milhões para investimentos no sistema prisional. Destes, R$ 42 milhões serão investidos na construção e o restante será utilizado na aquisição de material e aparelhamento.
Segundo o documento assinado entre governador Waldez Góes e a superintendente do Patrimônio da União no Amapá (SPU-AP), Liely Gonçalves de Andrade, o prazo máximo para o início das obras é de 12 meses e a construção deve ser concluída em 24 meses.
A Sejusp reforçou durante a reunião que o Estado irá reivindicar da SPU-AP o restante da área onde será construída a unidade prisional, para que não seja destinada para outros fins como habitação.
“Com planejamento e captação de recursos, podemos vislumbrar um sistema penitenciário afastado do centro da cidade, garantindo ainda mais a tranquilidade à população”, ressaltou Alencar.
A estrutura visa reduzir o déficit no sistema prisional do estado, que atualmente abriga o dobro da capacidade nos presídios do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Relação dos valores repassados aos Estados da União no ano de 2017 com os recursos do Funpen:
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Relação dos valores repassados aos Estados da União no ano de 2016 com os recursos do Funpen:
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Fonte: G1
